Gestão pública no Brasil : uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão

Neste artigo propõe-se mensurar o nível de educação fiscal do cidadão, a partir da base de dados do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. São apresentados alguns trabalhos que tratam da educação fiscal em nível nacional e internacional, cujos fundamentos retratam uma educação voltada ao exercício da plena cidadania. Os dados utilizados são resultados de uma pesquisa de campo realizada com o apoio da Escola de Administração Fazendária, utilizando como instrumento de coleta o surveymonkey. A amostra compreendeu 1.804 respostas a um questionário estruturado a partir dos fundamentos da educação fiscal pregados pela gestora do programa (ESAF). Os dados foram tratados por análise fatorial, sob o pressuposto de identificar dimensões latentes do nível de educação fiscal dos cidadãos. Pelos fundamentos, previa-se a identificação de sete dimensões, mas os resultados evidenciaram quatro dimensões latentes observáveis e fundamentadas teoricamente. Comprovou-se, apesar das limitações inerentes ao tipo de pesquisa, a possibilidade de mensuração do nível de entendimento da educação fiscal por múltiplos componentes, considerando afirmar que a educação e seus fundamentos são entendidos pela população, que reconhecem a sua importância, pressupondo ainda uma contribuição ao estado da arte da pesquisa na medida em que fomenta e dissemina a temática da educação fiscal no contexto acadêmico em nível de graduação e pós graduação e abre campo para estudos que objetivem revalidar os achados.

Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Política do sinaes: significados e efeitos em IES privadas de minas gerais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015.

Análise do provimento de médicos em municípios participantes do programa mais médicos entre 2013 e 2014

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.

Representações sociais acerca da AIDS e percepção de risco da infecção entre estudantes universitários

Neste estudo exploratório procurouse identificar as representações sociais que jovens universitários elaboram sobre a aids e a percepção de risco em relação à infecção pelo HIV. Utilizou-se um instrumento de evocação que se baseia na associação livre de ideias, partindo-se do termo indutor aids. Participaram da pesquisa 201 estudantes, de ambos os sexos, matriculados em diferentes cursos de uma universidade pública. Os dados foram analisados pelo programa de computação EVOC. Os resultados indicaram que os universitários construíram um saber sobre a aids ancorado no conhecimento médico-científico sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida. Sexo, morte e doença foram as palavras mais evocadas que, junto a medo, constituem o provável núcleo organizador das representações acerca da aids. Crenças e preconceito relacionados a grupos estigmatizados e a comportamentos considerados desviantes não apareceram nas associações dos universitários. Percebem-se como vulneráveis à infecção identificando comportamentos de risco em toda a população, inclusive no grupo interno. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Controle social e transparência : avaliação do modelo de acesso à informação no Brasil

O objetivo principal deste estudo é avaliar se as medidas e ações implementadas pelos governantes para aperfeiçoar o modelo de governança pública brasileiro estão contribuindo para elevar o nível de controle social e de transparência na administração pública. Pressupomos que a promoção da transparência e do acesso à informação é uma medida essencial para o fortalecimento do controle social e da democracia, e por decorrência, para a melhoria da qualidade da gestão pública. Trata-se de um artigo teóricoempírico e bibliográfico, apoiado nas abordagens das teorias da governança, neoinstitucional e da agência. A partir da literatura, relatórios e das normas legais, buscamos identificar inicialmente as motivações que levaram à adaptação e transferência das experiências da governança corporativa para o setor público. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo para avaliar a qualidades das informações das despesas públicas disponibilizadas pelos portais de transparência dos 200 municípios mais populosos do país. Conclui-se, por fim, que ainda existem inúmeros desafios e obstáculos a serem superados nos âmbitos sociocultural e institucional. Essas dificuldades são agravadas por deficiências de competência e de valores éticos e morais dos governantes e políticos, essenciais para viabilizar uma boa governança pública, elevar a transparência e aumentar o controle social no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Evolução da capacidade preditiva da informação contábil : um estudo a partir dos disclosures das Companhias listadas na BM&FBovespa após a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.

Programa de inclusão digital dos conselheiros de saúde : o uso das tecnologias de informação e comunicação auxiliam no controle social?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.