No tempo de Asclépio : a suposta engenharia genética de Platão

A descrição do papel da medicina no Livro III da República pode facilmente deixar o leitor constrangido. O trecho defende que a medicina deveria se espelhar nas práticas do tempo de Asclépio. Neste tempo, a medicina tinha um papel político de não prolongar a vida dos cidadãos tomados pela doença, nem deixá-los procriar. Frente a estas declarações, surgiram várias interpretações que vão desde o totalitarismo de Popper até a ironia de Strauss. Para uma melhor compreensão do texto, seria necessária a interlocução com a medicina hipocrática e com as práticas médicas do tempo dos séculos V e IV aEN. Contudo, a passagem em questão não se reduz ao contexto histórico, mas apresenta uma crítica válida ainda na atualidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Cuidados paliativo em crianças portadoras de malformações cerebrais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016.

Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Animal experimentation : historical overview and perspectives

No mundo, milhões de animais vertebrados são utilizados, por ano, em pesquisas científicas. Embora vários países possuam, há décadas, uma legislação para regulamentar a experimentação animal, no Brasil havia uma lacuna legal. Nesse contexto, traçou-se um panorama histórico e comparativo da situação normativa brasileira. A referência utilizada foi a Lei 11.794/08, primeira legislação a especificamente regulamentar a experimentação animal. A lei determinou a adoção de práticas de pesquisa que prezem pelo bem-estar animal, pela redução do sofrimento e do número de espécimes utilizados, alinhando-se ao conceito dos “3Rs”. Os efeitos da nova normatização só serão observados em alguns anos, quando todo o sistema regulatório for implantado e os dados estatísticos gerados estiverem disponíveis para análise. Ainda assim, percebe-se que a Lei 11.794/08 representa significativo avanço em face da incorporação de princípios norteadores que visam ao bem-estar animal e ao vácuo legislativo anteriormente existente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

O parlamento e a regulação das comunicações : estudo sobre a atividade legislativa do congresso nacional para a radiodifusão

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.