Setor público não-estatal : (des)caminhos do controle social e da equidade no acesso aos serviços das organizações sociais de saúde

O controle social, ou democracia direta, refere-se ao acesso à informação e à participação da sociedade civil, organizada ou não, na gestão, implementação de ações e fiscalização das organizações públicas e privadas. O exercício do controle social é um importante instrumento para evitar desvios e impropriedades na execução do gasto público. Com o advento das Organizações Sociais (publicização), nos anos 90, houve um esforço para garantir a consolidação e a ampliação dos espaços de controle social nessas instituições, espaços esses, contudo, não muito eficazes. À luz dessa discussão teórica analisa-se aqui a experiência de uma organização social de saúde, a Associação das Pioneiras Sociais APS) - Hospital Sarah Kubtscheque -, enfatizando-se a efetividade do exercício do controle social em seu conselho de administração. A metodologia baseou-se na análise qualitativa de dados obtidos em entrevistas e em documentos oficiais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A interseccionalidade de gênero, raça e classe no Programa Ciência sem Fronteiras : um estudo sobre estudantes brasileiros com destino aos EUA

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015.

Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça

O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Na primeira parte, sistematiza os achados de pesquisa quanto a e equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Em um segundo momento, o texto apresenta dados inéditos sobre o financiamento tributário do orçamentário público com recorte de gênero e raça, demonstrando que o maior peso mulheres, principalmente as negras. A terceira seção enfatiza o orçamento público como uma escolha política do Estado e apresenta os Programas Selecionados (Raça, e Gênero) no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Tensões e contradições do processo de construção das diretrizes para a politica pública de educação infantil do campo

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

Internação compulsória e o respeito à autonomia da população em situação de rua usuária de álcool e outras drogas sob o olhar da equipe do consultório na rua do Plano Piloto DF

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016.