6 resultados para Crianças Brasil Condições sociais Séc. XXI

em Repositório Institucional da Universidade de Brasília


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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clnica, Programa de Ps-graduao em Psicologia Clnica e Cultura, 2016.

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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincias Humanas, Departamento de Histria, Programa de Ps-Graduao em Histria, 2016.

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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincias Humanas, Departamento de Servio Social, Programa de Ps-Graduao em Poltica Social, 2016.

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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincias Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Ps Graduao em Geografia, 2015.

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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincias Sociais, Departamento de Sociologia, 2016.

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O arranjo federativo ps-Constituio de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos muncipios na execuo das polticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadao tributria. A partir dos anos 2000, as novas regulamentaes das polticas sociais nas reas de educao, sade e assistncia social vm exigindo um maior esforo de recursos oramentrios dos estados, do Distrito Federal e dos municpios, sem a criao ou aporte de receitas fiscais adicionais. Nas polticas sociais, importantes mudanas legislativas marcam a primeira dcada do século XXI no Brasil, com implicaes diretas no arranjo federativo e por consequncia no cofinanciamento das polticas sociais. O objetivo principal do artigo analisar o montante de recursos aplicados pela Unio, estados, DF e municpios nas funes oramentrias: assistncia social, sade e educao, no perodo de 2002 a 2012, evidenciando o confinaciamento dessas polticas sociais; assim como o de identificar alguns obstculos criados pelo ajuste fiscal em curso no pas para a expanso do cofinanciamento das polticas sociais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT