Controle social e transparência : avaliação do modelo de acesso à informação no Brasil

O objetivo principal deste estudo é avaliar se as medidas e ações implementadas pelos governantes para aperfeiçoar o modelo de governança pública brasileiro estão contribuindo para elevar o nível de controle social e de transparência na administração pública. Pressupomos que a promoção da transparência e do acesso à informação é uma medida essencial para o fortalecimento do controle social e da democracia, e por decorrência, para a melhoria da qualidade da gestão pública. Trata-se de um artigo teóricoempírico e bibliográfico, apoiado nas abordagens das teorias da governança, neoinstitucional e da agência. A partir da literatura, relatórios e das normas legais, buscamos identificar inicialmente as motivações que levaram à adaptação e transferência das experiências da governança corporativa para o setor público. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo para avaliar a qualidades das informações das despesas públicas disponibilizadas pelos portais de transparência dos 200 municípios mais populosos do país. Conclui-se, por fim, que ainda existem inúmeros desafios e obstáculos a serem superados nos âmbitos sociocultural e institucional. Essas dificuldades são agravadas por deficiências de competência e de valores éticos e morais dos governantes e políticos, essenciais para viabilizar uma boa governança pública, elevar a transparência e aumentar o controle social no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Prostituição masculina em Belo Horizonte : evidências da questão social

Este artigo resulta de pesquisa com homens que praticam a prostituição, também conhecidos como garotos de programa, em Belo Horizonte. Estudos sobre o tema e a utilização de entrevistas com enfoque qualitativo contribuíram para a compreensão desta dinâmica societária presente nos diversos territórios e espaços da vida social. A partir das entrevistas foi possível conhecer de forma aproximativa como vivem e sobrevivem estes indivíduos, que possuem histórias, atribuem significados às suas vidas e criam cotidianamente formas de sobrevivência num cenário marcado por preconceito, estigma, discriminação, opressão, exploração e violência. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT