7 resultados para Brasil. [Lei n. 11.107, de 06 de abril de 2005]

em Repositório Institucional da Universidade de Brasília


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Dissertação (mestrado)—Universidade de Bralia, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2016.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Bralia, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2010.

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Tese (doutorado)—Universidade de Bralia, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Conbeis, 2015.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Bralia, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

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A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma pariria entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamenria acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Bralia, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Bralia, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Patologia Molecular, 2015.