Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

"Arqueologias" das aprendizagens em Capelins (Santo António) - Alandroal (1997-2007)

Esta dissertação de mestrado desenvolveu-se no âmbito do projecto “Arqueologia” das Aprendizagens no concelho de Alandroal, que teve, como objectivo primordial, a identificação e caracterização do universo de aprendizagens institucionais disponíveis e concretizadas pela comunidade do território em estudo (Freguesia de Capelins (Santo António) /Alandroal), na década 1997 – 2007. Foram inquiridas, nesta freguesia, 16 instituições e identificadas 30 aprendizagens institucionais, que tiveram maior ocorrência nos anos de 2004, 2005 e 2006. Embora seja uma freguesia essencialmente rural, a área de actividade da maioria das instituições identificadas inscreve-se no sector do comércio por grosso e a retalho e de reparação de veículos automóveis e motociclos. São, na sua maioria, instituições de natureza privada e reveladoras de organização, no que respeita à sua organização. No entanto, o relacionamento interinstitucional foi pouco dinâmico, existindo um fraco trabalho em rede. Quando existiram parcerias, estas ocorreram extra freguesia e, até mesmo, extra concelho. Seguindo uma análise quantitativa dos dados extraídos da aplicação dos questionários, com recurso a análise estatística, conclui-se que os processos de aprendizagem das instituições inquiridas da freguesia de Capelins apresentam características centradas nas próprias instituições promotoras dessas mesmas aprendizagens, assentes na formação do pessoal, com carácter formal e não formal e relacionaram-se com as áreas de administração pública e defesa, alojamento e restauração e ainda com a área do comércio por grosso e a retalho; ABSTRACT: This dissertation developed under the project "Archaeology" of Learning in the county of Alandroal, which had as its primary objective, the identification and characterization of the universe of available institutional learning and implemented by the community of the area under study (Parish of capelin (San Antonio) / Alandroal), in the decade from 1997 to 2007. Were surveyed in this parish, and 16 institutions identified 30 institutional learning, which have a higher occurrence in the years 2004, 2005 and 2006. Although it is an essentially rural, the parish area of activity of most institutions identified in the sector of wholesale and retail trade and repair of motor vehicles and motorcycles. Are, for the most part, private institutions and revealing of organization, with regard to its organization. However, the interinstitutional relationship was weak and there is a little dynamic networking. When partnered, this extra parish occurred and even extra municipality. Following a quantitative analysis of data taken from the application of questionnaires, using statistical analysis, it is concluded that the learning processes of the institutions surveyed in the parish of Capelins characteristics focused on promoting institutions of those learnings, based on staff training, formal and non-formal nature and related to the areas of public administration and defense, hotels and restaurants and also the area of wholesale and retail trade.