O sistema de informação do tribunal colectivo dos géneros alimentícios: Estudo orgânico-funcional, produção e tramitação documental

Este trabalho é um estudo sobre o sistema de informação Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios, como nasceu e como se desenvolveu, através do estudo orgânico-funcional, análise da produção e tramitação documental, desde a sua criação (1930) até à sua extinção (1976), através da aplicação do método de investigação quadripolar. Este método vai desenrolar-se mediante três actividades, cujo exercício se integra numa abordagem sistémica: a) Estudo da natureza da instituição a partir da análise dos seus fins, dos seus órgãos, das suas funções e da sua prática administrativa, tendo em conta tanto a evolução destes elementos ao longo do tempo como as relações que se estabelecem entre eles, através da análise de leis orgânicas e outros diplomas legais. b) Identificação e delimitação das séries documentais a partir da análise dos modos de produção documental, as características externas e internas destes tipos de documentos e as operações de conservação, descrição e organização arquivística. c) Apresentação do quadro de classificação: estrutura hierárquica e lógica que reflicta as funções deste sistema de informação. Pretende-se dar resposta às seguintes questões: 1- como classificar arquivisticamente a documentação acumulada no Arquivo Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2- Classificar arquivisticamente os processos de infracções/crimes do Tribunal de Recurso da Intendência-Geral da Segurança Pública e os processos de infracções/crimes até 1936 no sistema Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios. 3- A produção e o circuito documental do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios são semelhantes à produção documental dos tribunais de jurisdição ordinária? 4- Quais a(s) especificidade(s) a nível processual e de tipologias documentais. ABSTRACT: This thesis is a study on the information system of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios: how it started and how it was developed, and we do so proceding with the study of the organizational system, of the channeling of the proceedings and documents, since its creation (1930) until its ending (1976), using the quadripolar research method. This method will develop into three different steps, following a systemic approach and using the Quadripolar Method: a) A study of the nature of the institution supported by the analysis of its purposes, its organs, its functions and its administrative practices, bearing in mind the evolution of these elements throughout time and the connections that are established between them, with the support of some organic laws and other legal diplomas. b) Identification and caracterization of the document series; the method that it will be used will include an analysis of the process of document production, and also of both the internal and external characteristics of that type of documents and the archival conservation, description and organization. c) Demonstration of the classification board: hierarchic structure and the logic that is behind the institution of this documental base. This work intends to answer the following questions: 1. How to classify archival documentation accumulated in the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2. How to classify the offense/crimes processes at the Tribunal de Recurso at Intendência-Geral da Segurança Pública and the offense/crimes processes until 1936 at Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 3. Are the circuit and the document production of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios similar to the production of documents in regular jurisdiction courts? 4. What are the specific level procedural and documentary types?

Planos nacionais de controlo dos géneros alimentícios

Este relatório descreve as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular do curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária no âmbito da inspeção sanitária e saúde pública, realizado tanto nos PIF de Lisboa, como na Divisão de Riscos Alimentares (DRA) da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Existe uma grande variedade de produtos e animais que chegam diariamente à União Europeia provenientes de diferentes países terceiros, como por exemplo a China, África do Sul, Brasil, Índia, Canadá e Senegal. Durante o período de estágio a categoria dos produtos mais inspecionada nos PIF foi o pescado representando 57,5% da totalidade das remessas inspecionadas nos portos de Lisboa e 98% no aeroporto. No âmbito do plano de fiscalização da ASAE em 2015, a aluna analisou 365 amostras de géneros alimentícios e constatou-se que o número de amostras não conformes foi 254. O grupo das bebidas alcoólicas destacou-se com 159 amostras não conformes; Abstract: National Control Plans of Food This essay describes the activities developed throughout the curricular internship of the Integrated Master of Veterinary Medicine within sanitary inspection and public health, both at border control of Lisbon as well as in the Divisão de Riscos Alimentares (DRA) of the Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). There is a wide variety of products and animals that arrive daily to the European Union from third countries, such as China, South Africa, Brazil, India, Canada and Senegal. During the internship the largest category of inspected food was fish representing 57.5% of the inspected remittances in the port of Lisbon and 98% in the airport. As part of the fiscalization plan of ASAE in 2015 the student analysed 365 food samples and it was found that the number of samples non-conforming was 254. The ardent spirits was the category that stood out with 159 non-conforming samples (63%).

Base de dados e chaves electrónicas ("e-keys"): ferramentas úteis no diagnóstico e identificação de nemátodes fitoparasitas

O objectivo do estudo centrou-se na avaliação da dinâmica de nemátodes fitoparasitas, e relação com alguns parâmetros físico-químicos, num terreno utilizado para produção de beterraba sacarina, na zona de Coruche. Com o intuito de acompanhar o processo de crescimento da cultura, o estudo foi efectuado de Janeiro a Junho de 2003. Recorreu-se a métodos standard para a amostragem, extracção e observação dos nemátodes. Empregaram-se comparações estatísticas entre a sua presença e distribuição. As relações entre fitoparasitas e vários parâmetros físico-químicos do seu habitat foram verificadas por análise de componentes principais (PCA), análise canónica de correspondência (CCA) e correlações. Em virtude das acções causadas pelas práticas agrícolas, a comunidade decresceu de Janeiro a Abril, aumentando até Junho com o início do processo de rega. O número de nemátodes do género Meloidogyne foi significativamente superior, secundado por Helicotylenchus e Tylenchus. As correlações entre indivíduos e parâmetros ambientais indicam que, aparte a influência directa do hospedeiro, o cálcio, o potássio e o azoto influenciaram as relações de abundância entre os géneros.

Base de dados e chaves electrónicas (ekeys): ferramentas úteis no diagnóstico e identificação de nemátodes fitoparasitas

Com o desenvolvimento das tecnologias de computação, o acesso à informação digital nos diversos domínios científicos tem revolucionado e facilitado a obtenção e utilização rápida de dados biológicos. Nos últimos anos, várias bases de dados (catálogos electrónicos) têm sido desenvolvidas, servindo de portal à biodiversidade existente em diversas áreas do globo (ex. Fauna Europaea, Tree of Life). Este tipo de informação permite a manutenção e a catalogação da biodiversidade existente a nível global; particularmente a biodiversidade de florestas, áreas cultivadas, ecossistemas aquáticos, bem como de espécies exóticas/invasivas encontradas nos diversos ecossistemas. Em 1999, foi detectada pela primeira vez, em Portugal e na Europa, o nemátode da madeira do pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus, espécie de quarentena e classificada como A1 pela EPPO), associado ao pinheiro bravo (Pinus pinaster). Na sequência deste trabalho foram desenvolvidas diversas bases de dados, nomeadamente para as espécies do género Bursaphelenchus e outros géneros com espécies de elevado interesse económico (Aphelenchoides, Dolichodorus); bem como para outros grupos de espécies com especial interesse biológico (Laimaphelenchus, Parasitaphelenchus). A reunião deste tipo de informação possibilita a construção de matrizes, e a determinação dos caracteres diagnósticos mais importantes para a identificação das espécies, posteriormente utilizados na elaboração de chaves electrónicas politómicas (com base no sistema PICKEY, Dianov & Lobanov). A utilização e versatilidade deste sistema, nomeadamente para o diagnóstico e a identificação de nemátodes fitoparasitas de elevado interesse económico, é demonstrada como exemplo

Modernidade da obra de Raul Brandão

O artigo apresenta a dramaturgia de Raul Brandão tendo em conta as relações entre géneros na produção do autor.