Poder sobre as periferias : A Casa de Bragança e o governo das terras no Alentejo (1640-1668)

Esta dissertação estuda as relações políticas entre a casa de Bragança e os poderes locais nos concelhos de Vila Viçosa, Arraiolos e Monsaraz, entre 1640 e 1668, a partir da prerrogativa jurisdicional de confirmar as vereações. A reconstituição dos autos eleitorais permitiu comparar o procedimento eleitoral que era seguido nas terras da casa de Bragança com o que era seguido na maioria dos concelhos do reino e avaliar comparativamente o peso da autoridade da casa de Bragança, do rei e de outros donatários sobre as terras. De seguida, a identificação dos diversos intervenientes no processo eleitoral permitiu caracterizar socialmente as elites locais e avaliar os níveis de coincidência das escolhas para os senados camarários entre as comunidades (periferias) e a Junta da Casa de Bragança (centro). Conclui-se que esta casa senhorial detinha privilégios que lhe reforçavam significativamente a capacidade de dominação sobre as suas áreas jurisdicionais. Summary; This dissertation studies the political relations between the House of Bragança and the local authorities in Vila Viçosa, Arraiolos and Monsaraz, between 1640 and 1668, considering the legal privilege of confirming councilors and other members of town halls senates. The recovery of different electoral documents led to the comparison of electoral procedures in lands ruled by the House of Bragança and those followed in most of the kingdom, and allowed a comparative study of the authority of the House of Bragança, the king and other landlords over its properties. Then, by identifying the different participants of the electoral process, we made a social characterization of local elites and analyzed the similarities of nominations to local town halls senates made by the different communities (peripheral) and by the House of Bragança's administrative council (central power). We concluded that this House detained certain privileges, which reinforced the dominance over the lands within its judicial authority.

Reinóis versus naturais nas disputas pelos lugares eclesiásticos do Altântico português: aspectos sociais e políticos (século XVIII)

Este artigo elege a clivagem naturais/ reinóis como vetor principal de análise das características do clero presente no espaço Atlântico português. Aborda os clérigos seculares dos Açores, da Madeira e do Brasil durante o século XVIII. Identifica os traços principais do perfil dos sacerdotes que se habilitaram no Santo Ofício e a origem dos titulares das prebendas dos cabidos do centro-sul brasileiro: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Demonstra-se que o acesso aos lugares do poder eclesiástico foi permeado por uma série de dinâmicas sociais e políticas, intermediando as relações entre a coroa, as elites locais e segmentos intermédios.

Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

Cartografia da oferta educativa e formativa destinada à população adulta do concelho de Vendas Novas na última década (2000 a 2010)

A presente dissertação constitui-se num estudo desenvolvido na área da educação de adultos, tendo como questão central: qual a oferta educativa e formativa certificada dirigida à população adulta do concelho de Vendas Novas, no período de 2000 a 2010? Procurámos dar resposta a esta questão, reflectindo sobre os conceitos relativos à Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida e traçando uma breve retrospectiva das políticas educativas que nortearam este sector da educação. Atendendo à natureza do objecto em estudo, seguiu-se uma metodologia qualitativa, tendo a recolha de dados recaído sobre documentos oficiais produzidos por instâncias locais e regionais. Para a sua análise e interpretação, recorreu-se à técnica de análise de conteúdo, com o objectivo de destacar o seu conteúdo, quer evidente, quer latente. Os resultados emanados deste estudo permitiram-nos concluir efectivamente que as ofertas formativas colocadas ao dispor da população do concelho de Vendas Novas, durante a década de 2000 – 2010, foram muito diversificadas e procuraram, não só dar resposta às necessidades de formação/qualificação diagnosticadas, mas também dar cumprimento às orientações políticas nacionais e internacionais, em matéria de educação de adultos; ABSTRACT:This dissertation is the result of a study carries out in the area of adult education, having as central concern the mapping of the certified educational and training offer for adults in the county of Vendas Novas, in the period between 2000 and 2010. We tried to answer this question, reflecting on the concepts relating to education and lifelong learning and plotting a brief review of educational policies that guided this sector of education. Due to the nature of the subject under study, was followed a qualitative methodology, and data collection has relied on official documents produced by local and regional authorities. For the analysis and interpretation of data, we used the technique of content analysis, in order to highlight its content, either obvious or latent. The results emanating from this study allowed us to conclude that the provision of educational and training offer made available to the population of the county of Vendas Novas, during the decade 2000 - 2010, was very diverse and sought to address not only the training / qualification needs diagnosed, but also to comply with the national and international guidelines, in the field of adult education.