Autenticidade, reconhecimento e dádiva - Para uma renovação dos direitos humanos

Esta investigação pretende articular a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth com a Ética da Autenticidade de Charles Taylor e complementar este diálogo com a Teoria da Dádiva, que tem vindo a ser desenvolvida por vários autores franceses e latino-americanos. A autenticidade foi, ao longo da história ocidental, considerada como sendo uma busca individual do eu, baseada numa racionalidade desvinculada, que não considerava os horizontes de sentido ou as relações com os outros significantes. Através da teoria de Taylor, essa perspetiva mudou: a autenticidade agora é descrita como um ideal moral dialógico, fundamentada no reconhecimento. Neste percurso do reconhecimento procuramos aprofundar não só a ideia de luta, mas também a relação de mutualidade da dádiva fundamentada no reconhecimento simbólico. Nesse sentido, o individualismo, neutralismo e a distinção entre esfera pública e privada, usados como critérios hermenêuticos para os Direitos Humanos, são substituídos pela autenticidade, reconhecimento e dádiva, num aprofundamento político-normativo de forma a contribuir para uma sociedade mais inclusiva e para a renovação ética dos Direitos Humanos; ABSTRACT: This research aims to articulate Axel Honneth’s Theory of Recognition with Charles Taylor’s Ethics of Authenticity, supplementing and weaving them with the Theory of Gift, which has been developed by several French and Latin-American authors. Authenticity has been considered, throughout western history, to be an individual search of the self, based on a detached rationality that did not take into consideration the horizons of meaning/sense or relations with the significant others. Along with Taylor’s theory, such perspective has changed: authenticity is now described as a dialogic moral ideal, grounded on recognition. In this route towards recognition we seek to deepen not only the idea of struggle, but also the mutual relation of gift grounded on symbolic recognition. In that sense, individualism, neutrality and distinction between public and private spheres, used as hermeneutic criteria for Human Rights, are replaced by authenticity, recognition and gifting, in a political-normative depth, in order to contribute to a more inclusive society and to an ethical renewal of Human Rights.

Os direitos humanos em tempos de paz negativa. A Síria e a Somália como estudos de caso

A questão dos Direitos Humanos e as suas violações continuam a passar despercebidas a nível mundial. Perante uma Paz negativa, é o dever da comunidade internacional interferir na construção de Paz em Estados dominados pela violência e fazer esforços na prevenção de conflitos. Os confrontos que se alastram em diferentes regiões da Somália, sob controlo de grupos rebeldes e a escalada de violência que levou a uma crise humanitária na Síria, com habitantes de ambos os países a terem de se deslocar e a refugiarem-se em países vizinhos por não se sentirem seguros no próprio país, são os estudos de caso escolhidos para analisar o que tem falhado na sua resolução. É também necessário realçar a emergência dos Estudos da Paz, presentes na ordem do dia da política mundial na mediação de conflitos, na gestão de crises e cooperação nas sociedades afetadas pela violência; Abstract: Human Rights in times of negative peace. Syria and Somalia as case studies The human rights subject and their violations continue unnoticed in a global level. Faced with a negative peace, it is the duty of the internacional community to assist in building peace in states where violence dominates and make efforts in preventing conflicts. The deadly confrontations that spread through diferentes regions in Somalia, under the control of rebels groups, and the escalation of violence that led to a humanitarian crisis in Syria, with the population of both countries moving around and taking shelters in neighbor countries because they don’t feel safe in their own, are the case studies chosen to analyze what has failed in their solution. It is also necessary to enhance the emergency of Peace Studies, which comes in the agenda of world politics in conflict mediation, in crisis management and cooperation in societies affected by violence.

Empregabilidade e inserção no mercado de trabalho das comunidades ciganas em Portugal e Espanha

A investigação desenvolvida é sobre a empregabilidade e inserção no mercado de trabalho da comunidade cigana portuguesa. Deste ponto de vista, a investigação recai sobre o processo desenvolvido de integração social nas últimas décadas onde se questiona, os Planos de Ação para a Inclusão das Comunidades Ciganas e o seu impacto na vida socioprofissional das mesmas. Para o efeito, será realizado um estudo comparado entre Portugal e Espanha no que concerne ao processo de integração social das comunidades ciganas. Estudos recentes do Instituto Português de Administração e Marketing (IPAM) referem que o emprego é mais difícil de conseguir para pessoas deficientes e pessoas ciganas (os cegos lideram a tabela com 71,6 por cento, seguindo-se a etnia cigana com 47,3).1 Um dos principais obstáculos que se tem verificado em relação à inserção no mercado de trabalho é consequência do problema da discriminação institucional (direta ou indireta)2, relutância por parte das próprias entidades responsáveis pela implementação do desenvolvimento dos programas de emprego. Devido à importância do exercício da cidadania no processo de integração social, realizar-se à uma parte empírica dedicada ao movimento associativo em Portugal e Espanha, de modo a perceber qual o seu envolvimento na definição da política social e respetivas prioridades em relação ao emprego e defesa dos direitos humanos. No quadro da compreensão, será desenvolvido uma investigação qualitativa e quantitativa, com recurso à aplicação de inquérito junto de dirigentes/representantes de ONG´S Ciganas nos dois países, no que concerne à participação/representação das mesmas, na definição de estratégias de intervenção social tendo em conta a politica social nacional e as orientações da União Europeia como é exemplo, a Estratégia Nacional Para a Integração da Comunidade Cigana; EMPLOYABILITY AND INTEGRATION IN THE LABOUR MARKET OF THE GYPSY IN PORTUGAL AND SPAIN Abstract: The research carried out is on employability and inclusion in the Community Portuguese Gypsy labor market. From this point of view, the investigation lies with the developed process of social integration in recent decades where it questions the Action Plans for Inclusion of Roma communities and their impact on the socio-professional life of the community Gypsy. For this purpose, a comparative study between Portugal and Spain regarding the process of social integration of Roma will be held. Recent studies of the Portuguese Institute of Administration and Marketing (IPAM), indicate that employment is more difficult to achieve for disable people and Roma people (the blind lead the table with 71.6 percent, followed by 47%). One of the main obstacles that has been seen in relation to the insertion in the labor market is a result of the problem of institutional discrimination (direct or indirect), reluctance by the very entities responsible for implementing the development of employment programs. Because of the importance of citizenship in the social integration process, carried out the empirical part dedicated to the associative movement in Portugal and Spain, in order to understand what their involvement in the definition of social policy and respective priorities in relation to employment and defense of human rights. In the context of understanding, a qualitative research will be developed, using the application survey of leaders / representatives of NGOs Roma in both countries, with respect to participation / representation of the same in the definition of social intervention strategies taking into account national social policy and the guidelines of the European Union as example, the national Strategy for the Integration of Roma Community.

Representação social da violência

Tema e referencial teórico: Ao longo da história da humanidade, diversos acontecimentos foram alterando paulatinamente o entendimento da violência entre humanos. Atualmente e, do ponto de vista concetual, prevalece a perspetiva afirmada no 1º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”, a qual exclui qualquer tipo de violência (Lopes, Gemito e Pinheiro, 2012, p. 17). No combate à violência doméstica, o papel dos serviços de saúde é essencial pois, os profissionais de saúde contactam com as pessoas ao longo do ciclo vital, pelo que devem questionar todos os aspetos que dizem respeito à saúde e bem-estar destas. A conjugação das competências de profissionais de diferentes áreas, em equipas multidisciplinares, consubstancia-se num enorme potencial de intervenção. Objetivo: Compreender a representação social da violência doméstica Metodologia: Estudo de natureza qualitativa e quantitativa. Amostra intencional composta por 55 pessoas, com 18 ou mais anos de idade, residentes no distrito de Évora. O instrumento de recolha de dados é composto por 4 partes: caraterização sócio biográfica; Evocação sobre Violência Doméstica; “Entrevista”, compreende um guião de entrevista narrativa; exposição do entrevistado a violência doméstica ao longo da vida e no último ano. Recorreu-se ao Software SPSS® Statistic e ao Software Evoc®. Foram salvaguardados todos os aspetos éticos relativos a estudos com seres humanos. Resultados: A maioria dos inquiridos (74,5%) é do sexo feminino, média de idades de 47 anos, nível de escolaridade elevado, maioritariamente casados/união de facto (69,1%). Vivem essencialmente em agregados familiares de 3 elementos e trabalham, na sua maioria, por conta de outrem (67,3%). A maioria considera pertencer à classe média. A análise às evocações do estímulo violência doméstica com recurso ao software Evoc®, identificou 6 elementos do núcleo central: maus tratos, agressão, agressão física, não devia existir, desrespeito e medo e 7 elementos na 2ª periferia: tristeza, falta de relação, vítima, divórcio, álcool, agressão sexual e dor. Sobre a violência em geral referiram que não é relatada por medo, identificaram algumas causas e consequências e consideraram ser algo intolerável e preocupante, um grave problema social. Através de entrevista narrativa, apelo a vivências diretas ou indiretas, os 31 entrevistados caraterizaram a violência e identificaram os papéis de familiares, amigos, profissionais de saúde e forças de segurança face à violência. Quando confrontados com uma notícia de jornal sobre uma situação de violência classificaram o ato como intolerável, identificaram a atitude da vítima, atributos do agressor e as consequências. Sobre a exposição a violência doméstica ao longo da vida e no último ano, 14 pessoas, entre as quais 2 homens e 2 idosas, foram vítimas ao longo da vida e 2 ainda o foram no último ano. Conclusões: De uma forma geral consideram a violência como algo injustificável, intolerável e criminoso, associada frequentemente ao álcool e à necessidade de exercer poder sobre a vítima, um grave problema social, muitas vezes não relatada por medo ou questões culturais. Resultam daí consequências graves, depressão, suicídio, danos físicos e psicológicos e medo. A violência, atualmente, converteu-se num problema de saúde pública quer pelo facto em si e a sua dimensão, quer pelas repercussões que tem sobre a saúde das vítimas aos mais diversos níveis. Bibliografia:  Lopes, M.; Gemito, L. & Pinheiro, F. (coord.). (2012). Violência Doméstica – Manual de Recursos para a Rede de Intervenção Integrada do Distrito de Évora. Évora: Universidade de Évora.  V Plano Nacional contra a Violência Doméstica – Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013 31 de Dezembro 2013, http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/24300/0576305773.pdf  Relatório Anual de Segurança Interna 2013. www.portugal.gov.pt/pt/documentos-oficiais/20140401-rasi-2013.aspx

Criação do espaço de habitar como um processo colaborativo

A criação do espaço de habitar está na origem do Homem. Através do seu entendimento da paisagem, o Homem foi ao longo dos tempos adaptando o seu espaço segundo as suas atividades e necessidades específicas. Desde o abrigo até à casa contemporânea, novas formas foram sendo criadas e adaptadas, acompanhando a evolução humana, baseada nas novas formas, atividades e requisitos definidos na realização pessoal. Numa época onde os requisitos habitacionais são cada vez mais estritos na garantia de um conforto e segurança padronizada, verificamos a existência de díspares formas de habitar. Juntamente com a valorização contemporânea dos direitos humanos podemos entender grande parte da população não tem o devido acesso a espaços verdadeiramente adaptados aos seus requisitos de habitar. Socialmente encerrados em torno de uma civilização globalizada, vivemos cúmplices de uma desigualdade social, que não consegue garantir o direito a uma habitação adequada para todos. Desta forma procura-se perceber as causas das falhas no cumprimento dos direitos humanos fundamentais e das desigualdades no sector habitacional. Entendendo o papel fundamental das populações e do sector da construção na criação dos seus habitares e tentando esclarecer o papel fundamental da arquitetura na requalificação dos espaços de habitar, oferecendo soluções e formas práticas acessíveis a todos os habitantes para a construção de um futuro sustentável, adaptado e dignificante da vida humana; ABSTRACT: The creation of the space of inhabiting is in the Man’s origin, through his under- standing of the landscape, the Man was along the times adapting his space second their activities and specific needs. From the shelter to the contemporary house, new forms were being created and adapted, accompanying the human evolution, based on the new forms, activities and defined requirements in the personal accomplishment. In a time where the habitational requirements are more and more strict in the warranty of a comfort and standardized safety, we verified the existence of disparate ways of inhabiting. Together with the contemporary valorization of the human rights we can understand great part of the population doesn’t have the access to spaces truly adapted to their requirements of inhabiting. This way we try to notice the causes of the flaws in the execution of the fundamental human rights and of the inequalities in the habitational sector. Understanding the fundamental paper of the populations and of the construction sector in the creation of our inhabit and trying to explain the fundamental paper of the architecture in the qualification of the spaces of inhabiting, offering solutions and accessible practical forms to all of the inhabitants for the construction of a maintainable future, adapted and dignifying the human life