Manual para o cidadão. O que fazer em caso de incêndio, terramoto, cheia, tempestade ou ataque terrorista?

Recommendations for citizens in case of disaster and terrorist attacks, including prevention measures. Recomendaçoes para se comportar em caso de catástrofe, incluindo medidas de prevençao.

Manual para o cidadão. O que fazer em caso de incêndio, terramoto, cheia, tempestade ou ataque terrorista?

Manual para o cidadão. O que fazer em caso de incêndio, terramoto, cheia, tempestade ou ataque terrorista?

Simplificação de processos com cartão de cidadão

Na sociedade moderna, o uso de novas tecnologias e das correspondentes aplicações informáticas, levanta diversas questões, sendo, sem dúvida a mais importante, a segurança dos utilizadores e dos sistemas. A implementação de novos processos fazendo uso dos meios informáticos disponíveis permite o aumento da produtividade e a sua simplificação sem perder a fiabilidade, através da desmaterialização, desburocratização, acessibilidade, rapidez de execução, comodidade e segurança. A introdução do cartão de cidadão com todas a sua potencialidade contribui para a implementação dos processos acima referidos, os quais acompanharam a evolução do quadro legislativo nacional e europeu. Contudo verificam-se algumas lacunas, devido à sua imaturidade, sendo o seu desenvolvimento um processo ainda em curso. Com o presente trabalho pretende-se criar uma solução aberta a várias aplicações, que permite a optimização de processos através da sua simplificação, com recurso à assinatura digital, autenticação e uso de dados pessoais, tendo em atenção a legislação vigente, o actual cartão de cidadão e os requisitos de segurança. ABSTRACT: ln modern society, the increasing application of information technologies have arisen several questions, being the private and sensitive data security the most important. Today new informatics processes have come to increase productivity using faster and simplified mechanisms, keeping reliability and security. The introduction in Portugal, of the new citizen card is a great example of the above mentioned, in accordance with the National and European legislation. Nevertheless, being recently adopted, it stills vulnerable and therefore is in constant update and revision. The purpose of this thesis is the creation of an open solution to other new applications, aiming a simplification and optimization of citizen card. Seeking the maximum security, it is utilized digital signature, authentication and personal details, always according to the legislation in effect.

Capital intelectual do novo modelo de gestão governamental de Alagoas : excelência no atendimento ao cidadão

O escopo deste é descrever o Capital Intelectual para enfocar suas formas como base para se alcançar a Excelência no Atendimento ao Cliente na Gestão Pública. Desta forma, o atendimento por ser um veiculo para qualificar as atividades públicas, ficou sustentado pela literatura existente e pela pesquisa de campo. Assim, relata-se a Gestão Pública, porém, ressaltando-se o foco no cliente interno e externo, com a determinação no servidor público e o usuário, para que a qualidade e a padronização alcancem as atividades desenvolvidas nos órgãos públicos estaduais, mas a essência desta pesquisa é justamente ter como resultado final a excelência no atendimento público, portanto, a pesquisa de campo foi realizada no "JA - Atendimento ao Cidadão", órgão do Governo Estadual, que, em um mesmo ambiente, congrega a prestação de serviços de diversos órgãos das esferas: federal, estadual e municipal, logo se classifica esta pesquisa de natureza aplicada, quantitativa, descritiva, explicativa e conclusiva, e adota-se a modalidade de pesquisa com procedimentos formais e com método monográfico. Espera-se que novos estudantes na área de Administração utilizem este estudo como uma referencia para novos estudos do Capital Intelectual e a Gestão Pública, especificamente, no atendimento ao Cliente. ABSTRACT: The target of this is to describe the Intellectual Capital to focus its forms as base to reach the Excellency in the Attendance to the Customer in the Public administration. ln such a way, the attendance for being one I propagate to characterize the public activities, was supported for existing literature and the research of field. Thus, Public administration is told to it, however, standing out the focus in the internal and externa! customer, with the determination in the public server and the user, so that the quality and the standardization reach the activities developed in the state public agencies, but the essence of this research is exactly to have as resulted final the Excellency in the public attendance, therefore, the field research was carried through in the "JA - Attendance to the Citizen", agency of the State Government, that, in exactly surrounding one, congregates the rendering of services of diverse agencies of the spheres: federal, state and municipal, then this research of applied, quantitative, descriptive, explicative and conclusive nature is classified, and is adopted it modality of research with formal procedures and monographic method. One expects that new students in the area of Administration use this study as reference for new studies of the Intellectual Capital and the Public administration, specifically, in the attendance to the Customer.

Cartografia das aprendizagens formais para adultos na cidade de Estremoz: o período 2000-2005

O presente trabalho centra-se no levantamento das entidades promotoras de certificação formal, académica ou profissional, na cidade de Estremoz, direcionadas a adultos, no respeitante ao ensino não superior. Assumindo como ponto de partida a identificação desta oferta, pretende-se delinear um desenho cartográfico que permita conhecer e caracterizar a oferta de qualificação existente entre 2000/2005. Pretende-se compreender como esta contribuiu para a qualificação do público adulto, e, perceber, se foi ao encontro das necessidades socioeconómicas desta cidade, tentando compreender qual o seu impacto no que concerne ao desenvolvimento social e humano. Identificadas as entidades existentes, sustentada numa abordagem quantitativa, foram aplicados dois questionários visando caracterizar a educação formal, e, qual o seu contributo para o desenvolvimento deste público específico tendo-se verificado alguma preocupação em responder às necessidades sociais identificadas. Considera-se ainda a existência de um aumento na oferta formativa ao longo do tempo, associado à melhoria do desempenho profissional em que se estabelece uma relação entre empregabilidade e qualificação juntamente com a preocupação de promover a formação holística do cidadão; ABSTRACT:This paper focuses on the survey of promoters of formal certification, academic or professional, in Estremoz, aimed at adults, with respect to non-higher education. Taking as its starting point the identification of this offering, it is intend to outline a cartographic design to ascertain and characterize the range of qualifications between 2000/2005. The objective is to understand how this contributed to the qualification of the adult public, and notice if it was according the socioeconomic needs of the city, trying to understand its impact regarding social and human development. Identified existing entities, sustained in a quantitative methodology, two questionnaires were applied to characterize the formal education, what their contribution to the development of this specific audience and there has been some concern in responding to social needs identified. It is further considered that there is an increase in training provision over time associated with the improvement of professional performance which establishes a relationship between employability and qualification concerning the promotion of holistic formation of the citizen.

Desenvolvimento sustentável: algumas linhas de ação para a Amazônia

As sociedades enfrentam problemas cuja complexidade aumenta na razão direta do crescimento da população e dos impactos causados por uma demanda exponencial de recursos, energia, água e espaço físico na Terra. Embora seja desejável que cada cidadão contemporâneo participe ativamente na resolução dos problemas e na tomada de decisões coletivas, muitos se sentem incapazes de, ao menos, entender a magnitude das questões e correspondentes implicações em um mundo definitivamente imerso na ciência e na tecnologia. Assim, a concepção de tempo – especialmente a de tempo geológico – é crucial para fazer emergir a educação em ciência como instrumento capaz de permitir que todos, jovens e adultos, compreendam o mundo onde vivem. As taxas de derrubada de florestas tropicais na grande bacia hidrográfica amazônica aceleraram-se desde a metade do século XX, com alguns intervalos de redução. Os elementos revelam ser inadiável fortalecer e reintroduzir as Ciências da Terra na Educação, especialmente no Brasil. O conhecimento pode contribuir efetivamente para formar cidadãos conscientes e críticos, capazes de tomar decisões equilibradas e ponderadas sobre atividades humanas que envolvam ocupação e uso do ambiente, materiais naturais e fontes de energia. Neste artigo procuramos refletir sobre a importância do conhecimento geocientífico para formar cidadãos capazes de contribuir nos dias de hoje para plena adoção do conceito de desenvolvimento sustentável. Os dois elementos são fundamentais para que seja possível formular novas interseções e introduzir inovações no contexto da região Amazónica.

As percepções de alunos, professores e encarregados de educação sobre a disciplina de educação musical: Um estudo de caso no âmbito do 2º ciclo do ensino básico

Este estudo teve como grande finalidade conhecer as percepções de alunos do 2° Ciclo do Ensino Básico de uma escola da periferia de Lisboa e dos respectivos professores e encarregados de educação, relativamente à disciplina de Educação Musical. No estudo foi utilizado um desenho metodológico de cariz naturalista, com aproximação ao estudo de caso, em que a técnica de recolha de dados de suporte foi o inquérito por questionário, aplicado aos três elementos da comunidade educativa antes referidos. Os principais objectivos do estudo foram, entre outros, os seguintes: #) Conhecer a importância que é dada à Educação Musical, enquanto disciplina integrante do currículo escolar, por alunos, professores e encarregados de educação; #) Contribuir para uma tomada de consciência, por parte da comunidade educativa em geral, sobre a importância da Educação Musical na formação integral do cidadão. A análise dos resultados obtidos permitiu chegar a diversas inferências e conclusões, destacando-se, entre outras, as seguintes: - Em relação aos alunos, a Educação Musical foi por eles considerada uma disciplina razoavelmente importante para a sua formação face à qual afirmaram nutrir algum interesse, sobretudo quando nela são promovidas actividades práticas; - No que diz respeito aos professores, estes consideraram, na sua maioria, que a disciplina, apesar das suas potencialidades formativas, acaba por não ser aproveitada na sua plenitude; - Os encarregados de educação tenderam a considerá-la uma disciplina importante, parecendo estar informados sobre as actividades e as funções a ela associadas. A música pareceu, além disso, fazer parte da vida da maior parte dos inquiridos dos três grupos participantes no estudo, tendo os mesmos indicado que ouviam música todos os dias e que já haviam assistido a, pelo menos, um concerto ao vivo. ABSTRACT; The aim of this study was to acknowledge the perceptions of students of the fifth and sixth grades of a Basic school in Lisbon periphery, their parents and teachers, about the subject of Musical Education. ln that purpose, we are in front of a naturalist investigation, approaching the case study, were the support instrument of data collecting was the questionnaire, applied to the three members of the educative community we have already referred to. This study had, as main goals, the following, among others: #) To know the importance that is given to Musical Education, as a subject which is part of the school curriculum, by students, parents and teachers; #) To contribute for the acknowledgement, by the general educative community, of the importance of Musical Education, for the growth and formation of the individuals. The analisys of the results allowed us to reach, among others, several conclusions and inferences: - Concerning the students, musical education was considered a subject of reasonable importance for their formation, and by which they showed some interest, especially when teachers promote practical activities; - The majority of the teachers considered that the subject was very important for the formation of the individual. However, and in spite of its formative potentialities, musical education is not applied and used as much as it should be; - Parents seem to consider it an important subject and also seem to be well informed about the activities and functions associated to it; Music seemed to be part of the lives of all the inquiries, who revealed listening to music every day and, in the majority of cases, have already been to a live concert.

Medidas de simplificação na administração fiscal e qualidade do serviço prestado: Reflexão sobre a evolução recente

Dada a crescente complexidade da relação fisco/contribuinte, das questões de natureza económica que lhe estão subjacentes, do peso que a fiscalidade tem nas mesmas, da sua relação com o direito, seja no âmbito do exercício do poder de autoridade em sede fiscal por parte do Estado, seja quanto à salvaguarda do exercício das garantias dos contribuintes, das relações que toda esta matéria motiva a montante e a jusante e da forma como a mesma interage, a temática da simplificação, da qualidade e dos custos indexados tem vindo gradualmente a merecer particular atenção por parte de governantes, profissionais e estudiosos da matéria. Assim, no âmbito do tema que nos propomos apresentar, atentos o vasto universo de situações possíveis e passíveis de enquadrar e considerar neste trabalho, cuja abordagem aqui se pretende explanar, será nosso objectivo centrarmo-nos no essencial, nas situações decorrentes das medidas de simplificação que têm vindo a ser implementadas ao nível da Administração Fiscal, em resultado da prática e dos procedimentos adoptados pela Direcção Geral dos Impostos (DGCI), no âmbito da implementação de medidas de política delineadas a nível governamental e cujos objectivos se têm vindo a consubstanciar na pretendida redução de custos de cumprimento e de custos de administração. Por consequência, está em equação a matéria relativa aos denominados custos de contexto face a assumidos objectivos ao nível da pretendida melhoria da qualidade no serviço a prestar ao cidadão contribuinte por parte da DGCI e do reforço da competitividade fiscal, afigurando-se também interessante abordar um ponto diferente nesta temática e que resulta do risco associado à implementação das referidas medidas, tanto na óptica do sujeito administrado como da própria administração, e à noção que o mesmo incorpora em sede de auditoria tributária e dos custos daí resultantes. ABSTRACT: Due to the growing complexity of the relation between tax authority and the taxpayer, the underlying economical questions, the importance of the fiscal issues, its relation with law, be in the context of the exercise of the power of authority in fiscal field by the State, be in the subject of the guarantees of the taxpayers, the relations as for which all these matter causes and in the form as it interacts, the issue of simplification, of quality and of indexed costs has been coming to deserve gradually particular attention by rulers, professionals and scholars. Attentive to the vast universe of possibilities that fit the theme and that could be considered in this work, our objective will be centered in the situations resulting :from the measures of simplification that have been coming to be implemented at the level of the Fiscal Administration, resulting from the practice and the proceedings adopted by the Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), in the context of the implementation of policies outlined at a government level and whose objectives are in line with the pretended lessening of accomplishment and administration costs. Consequently, the matter in equation is the so-called costs of context considering the assumed objectives at the level of the pretended improvement of the quality in the service to the taxpayer by the DGCI and the reinforcement of the fiscal competitiveness, seeming also interesting to analise the risk associated to the implementation of the above-mentioned measures, in the point of view of the administered subject as of the Administration itself, and in the underlying notion in the tax auditing area and the resultant costs.

Políticas europeias para a educação em Ciências: O caso das Geociências na educação não superior em Portugal

Apesar da contribuição específica das Geociências para a prossecução da cidadania democrática, não existem referências a esta área do saber nos documentos emanados da União Europeia (UE), ou pelo menos os autores não as conhecem. Este artigo reune breves notas e preocupações acerca da educação em ciências e analisa o lugar que as Geociências assumem na educação não superior no sistema educativo português, tema que interessa ao Brasil. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (cf. www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf) tenciona dar maior visibilidade aos três grandes pilares – liberdade, igualdade, solidariedade –, e reforçar sua proteção à luz da evolução da sociedade, do progresso social e da evolução científica e tecnológica. Com o objetivo de desenvolver valores comuns e, simultaneamente, respeitar a diversidade das identidades nacionais, destaca-se aqui o artigo 14º: “1. Todas as pessoas têm direito à educação, bem como o acesso à formação profissional e contínua. 2. Este direito inclui a possibilidade de frequentar gratuitamente o ensino obrigatório.” É reconhecida, nos documentos da União Europeia (UE), a necessidade de os cidadãos intervirem na vida politica e social não só para assegurar o desenvolvimento de valores democráticos fundamentais mas, também, para fomentar a coesão social em período de diversidade de identidades. Neles a educação é vista como via facilitadora de promoção da equidade, constituindo um dos grandes objetivos do atual quadro estratégico para cooperação europeia, em vigor até 2020. A formulação de estratégias eficazes para atingir a equidade coloca desafios nos níveis político, científico, económico e social. É, assim, compreensível que, na sequência da Estratégia Europa 2010, a educação seja tida como centralidade da Estratégia Europa 2020, prevendo-se, por exemplo, reduções de abandono escolar para níveis inferiores a 10%, enquanto se aponta o patamar de 40% para que cidadãos entre os 30 e 34 anos concluam o ensino superior, tudo isto até 2020. Seria bom que, ao mesmo tempo em que se ressalta a importância da Educação dos cidadãos, sejam significativamente ampliados “os níveis de investimento em recursos humanos, a fim de dar prioridade ao mais importante trunfo da Europa (os seus cidadãos)” (cf. http://eur-lex.europa.eu/ legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=URISERV:c11047&from=EN) – não se dê preferência a uma perspetiva de “educação contábil”, isto é, segundo Licínio Lima (cf. http://repositorium.sdum. uminho.pt/bitstream/1822/11788/1/Artigo%20RBE.pdf), orientação centrada na preparação do cidadão para a grande finalidade da competição, assente na ideia do mercado global adaptado à chamada racionalidade económica. Seria muito desejável que nas orientações de Bruxelas estivessem presentes as preocupações de Fraser & Gordon (1994 citadas por Licínio Lima, p. 74 da URL ‘RBE.pdf’ acima): “hoje, quando a retórica acerca do ‘triunfo da democracia’ acompanha a devastação económica, é tempo de insistir que não pode existir cidadania democrática sem direitos sociais”.

Plano estratégico de desenvolvimento do ténis em Portalegre

INTRODUÇÃO: O Desporto faz cada vez mais parte dos hábitos regulares da população em geral, quer como espectadores de actividades/espectáculos desportivos, quer como consumidores de produtos desportivos Na sociedade actual os pais, habitualmente hiper-ocupados devido aos seus afazeres profissionais, têm cada vez menos tempo para os seus filhos, quer quantitativamente, quer qualitativamente, sobrando cada vez mais responsabilidades para entidades públicas, tais como a Câmara Municipal de Portalegre, no que concerne à ocupação do tempo livre que os jovens aparentam ter. Nos nossos dias a prática desportiva representa um meio de prevenção social. Aliás, tem-se assistido a uma crescente necessidade das actividades desportivas como uma atitude de liberdade e prazer. O objecto fundamental do projecto que constitui o tema desta tese, passa pelo promover uma ocupação equilibrada dos tempos livres, desenvolvendo sempre que possível os aspectos de participação em grupo, motivando uma aprendizagem do viver em associação. Pretende-se provocar uma necessidade de espírito de equipa, disciplina e auto-domínio das suas funções, questões fundamentais para o seu desenvolvimento equilibrado enquanto cidadão em formação, motivando dessa forma uma melhor adaptação à sociedade em que se insere. Mesmo sem uma linha condutora de desenvolvimento desportivo, e mais importante, sem instalações dignas desse nome, a Academia de Ténis de Portalegre tem vindo a substituir o Estado e as diferentes entidades oficiais a quem cumpre o fomento e o desenvolvimento dos diferentes cambiantes da actividade desportiva na região tal como vem expressamente consagrado no Artigo 79° da Constituição da Republica Portuguesa, onde se pode ler que: " 1. Todos têm direito à cultura física e ao desporto. 2. Incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem com prevenir a violência no desporto." (GOMES CANOTILHO, J. J; MOREIRA, VITAL, Constituição da República Portuguesa Lei do Tribunal Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, 6" ed., 2003, p. 58.) O desporto em geral, e o ténis em particular, não tem até ao momento sido um factor de dinamização do turismo, apesar de a região ter características que permitem afirmar o ténis como uma das grandes opções estratégicas em termos de desenvolvimento sócio­ económico. Daí que seja importante não só prosseguir a politica adoptada nos últimos anos, mas também construir um projecto que transmita a imagem do Alentejo e de Portalegre como uma região turística e que presta aos seus visitantes serviços de qualidade e eventos de interesse. Repare-se que Portugal, e o Alentejo em particular, possui 10 meses por ano de condições óptimas para a prática de ténis outdoor o que faz desta região uma daquelas que, em toda a Europa, apresenta melhores condições para o desenvolvimento da modalidade. O acesso à prática desportiva, qualquer que seja o grau de envolvimento pretendido pelo praticante, está sempre directamente ligado à existência de infra-estruturas desportivas específicas e adequadas. Embora não existam dados relativos e objectivos quanto à procura do ténis por parte dos cidadãos, julgo que será impossível aumentar o número, diversidade e qualidade dos praticantes se não existirem instalações aptopriadas, indispensáveis e com as condições mínimas exigíveis. Actualmente as carências do parque desportivo da cidade, limitam em muito o acesso generalizado à prática do ténis. No âmbito da planificação, a existência de metas e objectivos, segundo Rubén Hernández, determina o sucesso de uma organização. "Asi como la vida de un hombre no tiene sentido sin un plan, o por lo menos un proposito en la vida, de la misma manera las organizaciones y sus gerentes sin un plan no son verdaderas organizaciones ni gerentes" (HERNÁNDEZ, RUBÉN, Dirección Gestión y Administración de las Organizaciones Deportivas, Barcelona, Editorial Paidotribo, p231) O plano estratégico aqui apresentado visa ser um processo para determinar o que a Câmara Municipal de Portalegre pretende que o ténis seja no futuro da região e como vai atingir essa meta. E então porquê faze-lo? a) Para definir as formas de organização para o futuro. b) Para estabelecer uma base para a melhor tomada de decisões. c) Para melhorar a capacidade de resposta de desempenho organizacional. d) Para criar um propósito comum e uma linha de direcção.

Prática de ensino supervisionada em educação pré-escolar e ensino do 1.º ciclo do ensino básico. Cidadania na infância: contributos para uma educação na e para a cidadania

O presente relatório da Prática de Ensino Supervisionada em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico pretende dar a conhecer os aspetos inerentes à dimensão investigativa que desenvolvi na instituição Núcleo de Educação Infantil Colônia Z-11, no Brasil, na cidade de Florianópolis, no ano letivo de 2015; e na instituição Escola Básica dos Canaviais, em Portugal, na cidade de Évora, no ano letivo de 2015/2016. Este relatório incide na temática Cidadania na Infância. Tive como propósito legitimar a criança como sujeito social (a criança cidadã) e contribuir para uma educação que vise a cidadania como direito na infância. Foi deste modo que me propus compreender como poderia contribuir nos espaços institucionais para uma educação na cidadania, vivida no presente, e uma educação para a cidadania, projetada para uma integração do cidadão também no futuro. Considerei que as instituições educativas devem criar uma relação com o dia-a-dia da criança nas diversas áreas, disciplinares e não disciplinares. Numa perspetiva de cidadania participativa, valorizando as instituições educativas como espaços de aquisição e de desenvolvimento de atitudes e competências do cidadão. A dimensão investigativa que desenvolvi no contexto de pré-escolar pretendeu acentuar a consciência de uma identidade cultural, coletiva e individual, valorizando os saberes que as crianças trazem do meio sociocultural de origem. A dimensão investigativa que desenvolvi no contexto de 1.ºciclo pretendeu promover espaços de diálogo, coconstrutivos para as aprendizagens do e entre o grupo. Através de uma análise reflexiva dos instrumentos de recolha de dados tentei dar resposta às questões que orientaram a investigação-ação que realizei, sendo estas: [O que é que a cidadania pode significar nos contextos educativos?]; [Como se promove a cidadania nas instituições escolares?] e [Como criar ambientes que permitam a participação cívica de todos?]; Report of the Supervised Teaching Practice to achieve the Master’s Degree in Pre-school Education and Teaching of the Primary School Abstract: The present report of Supervised Teaching Practice in Preschool Education and in Primary School aims to present the aspects inherent to the research dimension that I developed at the Núcleo de Educação Infantil Colônia Z-11, in Brazil, in the City of Florianopolis, in the academic year of 2015; And at the institution Escola Básica dos Canaviais, in Portugal, in the city of Évora, in the academic year of 2015/2016. The report focuses on the theme of Citizenship in childhood. I had the purpose to legitimize the child as a social subject (the child citizen) and contribute to an education that aims at citizenship as a right in childhood. It was in this way that I set out to understand how I could contribute in the institutional spaces for an education in citizenship, lived in the present, and an education for citizenship, projected for an integration of the citizen in the future. I considered that educational institutions should create a relationship with the child's daily life in the various areas, disciplinary and non-disciplinary. In a perspective of participatory citizenship, valuing educational institutions as spaces for acquisition and development of citizens' attitudes and skills. The research dimension that I developed in the pre-school context sought to accentuate the awareness of a collective, individual and cultural identity, valuing the knowledge that children bring from the socio-cultural environment where the child was born and lives. The investigative dimension that I developed in the context of the Primary School was intended to promote spaces for dialogue, coconstructives to the learnings of and between the group. Through a reflexive analysis of the instruments of data collection I tried to answer the questions that guide the action research that I realized, being these: [What can citizenship mean in the school contexts?]; [How citizenship could be promoted in the school institutions?] And [How to create environments which allow the civics participation of all?].

A leitura no processo ensino aprendizagem em escolas da rede particular, na 4ª série do ensino fundamental em Belém do Pará: Uma busca para além decodificação

O presente estudo está baseado na Metodologia fenomenológica, com pesquisa bibliográfica e de campo. Apresenta como objetivo geral, analisar como se desenvolve o processo de ensino e aprendizagem de leitura, assim como, os estímulos e a prática do ato de ler em alunos de tenra idade em escolas particulares de Belém do Pará, em turmas da 4a Serie, do Ensino Fundamental. Tendo como objetivos específicos averiguar o ponto principal de indagação está centrado na questão se a leitura prática é apenas o desenvolvimento dos códigos linguísticos aprendidos, ou buscar não somente o processo de decodificar, sem considerar os aspectos mais abrangentes como a interpretação do texto, direcionado para o leitor ativo e atuante na compreensão das ideias do autor. Tal questionamento a respeito do processo de aprendizagem da leitura em nível fundamental das escolas particulares de Belém do Pará foi perguntado por meio de pesquisas de campo, a professores, alunos e para a coordenação, utilizando como instrumento de coleta de dados, questionário com perguntas abertas e fechadas de opinião entrevistas e grupos focais. No decorrer deste estudo, nota-se que para formar leitores mirins, serão exigidos alguns requisitos importantes, como a escolha de bons livros e atividades norteadoras de estimulação em classe e até mesmo fora dela. Afim de que principalmente o aluno em fase inicial de aprendizagem, seja e sinta-se preparado e ainda, conscientizado da importância da leitura para o seu questionamento crítico, como cidadão do futuro. Para tanto, fatores que interferem no processo de leitura, tais como: títulos variados, histórias que versem a respeito do imaginário cultural, textos direcionados ao público infantil, que despertem o interesse do alunado, além de apenas lei os códigos linguísticos na aquisição do texto, sem obtenção dos critérios interpretativos, que este possa evocar. A leitura é tida pela sociedade em geral, como um fator que pode levar o individuo a descobertas de novos patamares e horizontes sociais, mas somente indo além do mecanismo na apresentação dos textos cm sala de aula, é que o professor poderá atingir os níveis de compreensão integral do sistema escrito. Ensinando a ler, com elementos fundamentais para a iniciação de leitura interpretativa e proficiente no ensino fundamental. ABSTRACT: The present study is based upon the Phenomenological Methodology, with field and bibliographic research. It presents as a main objective the analysis on how the teaching and learning educational process develop upon the reading skills, as well as the encouragement and practice of reading in students of young ages in private schools in Belém, state of Pará (Brazil), in fourth grade groups, in elementary school. Having set specific goals, the search is centered in the practical reading ability matter, and if such ability is of linguistic code development solely learned or the search of not only the decoding process, without taking in consideration the broadening aspects, such as text comprehension, targeting the active reader especially when it comes to the author's ideas. Such discussion regarding the reading learning process in elementary levels in private schools in Belém, state of Para (Brazil) is questioned by field research, teachers, students and the coordination, using as data collecting instruments, questionnaires with open and closed questions, interviews and focal groups. Along the study, regarding the formation of young readers, it requires some aspects, such as, the choice of good titles and in-class stimulating activities or even outdoor ones, so the students - especially the ones in the initial phase of learning- are and feel prepared and even conscious of the importance of the reading for their critical thinking- as a future citizen. Therefore, the factors that may interfere in the reading process, for instance, varied titles, stories that verse towards the cultural imaginary, texts directed to the young public, that awaken the interest of the student body, beyond the linguistic codes acquired in the texts, not obtaining the interpreting criteria that it might evoke. The reading is, by the society, a fundamental factor that might lead the human being to discovering new standards and social horizons, but only going further the typical mechanisms in presenting the texts in class, is when the teacher may reach the whole levels of comprehension of the written system, teaching how to read, with fundamental elements to the initial reading in elementary school.