Uma caracterização dos imigrantes no distrito de Évora

Uma vez que existe uma grande necessidade de se obter um maior conhecimento das comunidades imigrantes residentes no Distrito, este trabalho tem como principal objectivo caracterizar a população de imigrantes comunitários residentes no distrito de Évora. Em particular, procuramos analisar os casamentos realizados não só entre os não nacionais e portugueses, bem como entre os nãos nacionais entre si. Consideramos os 354 imigrantes que constituem os imigrantes comunitários inscritos legalmente nos Serviços Estrangeiros e Fronteiras de Évora entre 2006 a 2009. Por outro lado, analisamos, para o mesmo período, os casamentos dos imigrantes que casaram com os portugueses num total de 165 indivíduos. Começamos por levar a efeito uma investigação básica de tipo descritivo para uma caracterização dos imigrantes relativamente a diferentes variáveis e investigamos algumas associações entre elas via tabelas de contingência. Refira-se que a maioria dos imigrantes é do sexo feminino, sendo a nacionalidade mais representativa a brasileira. Com base no modelo de regressão de Cox identificamos factores de risco e diferentes perfis associados à rotura do casamento. Mostramos que há evidência estatística para considerar que um menor nível de escolaridade, o pertencer a um país da União Europeia e o ter entrado à procura de trabalho são níveis de factores que aumentam o risco de rotura do casamento. Analisam-se, ainda, de uma forma crítica, a abordagem paramétrica, procurando modelar os dados através dos modelos Exponencial, Weibull, Lognormal e Log-logístico. ABSTRACT: There is a need to obtain a greater understanding of immigrant communities in the district; this work has as main objective to characterize the population of immigrant community residing in the district of Évora. ln particular, we analyze not only marriages between Portuguese and non-nationals, as well as among non-nationals among themselves. We consider the 354 immigrants who are legally registered immigrants in the Community Service of Foreigners and Frontiers of Évora, from 2006 to 2009. Moreover, we analyze, for the same period, the marriages of immigrants who intermarried with the Portuguese for a total of 165 individuals. We start by carrying out a basic descriptive research in order to characterize the immigrants in relation to several variables and investigated some associations between them by contingency tables. It should be noted that most immigrants are women, and the more representative the Brazilian nationality. Based on the Cox regression model, were possible to identify risk factors and identify profiles of high and low risk associated with the rupture of the marriage. We show that there is statistical evidence to conclude that a less educated levels, belonging to a country inside the European Union and have gone looking for work are factors that increase the risk of rupture of the marriage. The parametric approach is analyzed also, in a critical way, seeking to model the data using exponential, Weibull, Lognormal and Log-logistic.

Sobre a separação de facto como fundamento do divórcio, e algo mais

Este Capítulo analisa a política legislativa relativa separação de facto como fundamento do divórcio, desde 1910 até à actualidade, e os problemas jurídicos inerentes, salientando a importância das contribuições doutrinárias do Senhor Professor Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho no tocante ao assunto, mas sem prejuízo das referências pertinentes a outros autores relevantes e à jurisprudência atinente à matéria. Também dá conta dos dados estatísticos relativos a divórcios e separações de pessoas e bens que se afiguram relevantes para se compreender a relevância estatística do referido fundamento.

A Natalidade e a Fecundidade em Portugal

Para melhor compreendermos a situação de fecundidade em Portugal no início do século XXI, precisamos analisar a evolução das últimas décadas, na medida em que o comportamento passado condiciona o observado no momento actual. Nos últimos 30 a 40 anos, registaram-se enormes alterações nos padrões de fecundidade por idades. Nos anos 60 e 70, o modelo alterou-se, na medida em que as mulheres passaram a ter filhos mais cedo, isto é, a fecundidade elevou-se abaixo dos 28 anos (principalmente, entre os 23 e os 26) e a fecundidade tardia (a partir dos 32 anos) reduziu-se bastante. Até ao início dos anos 80, a contracepção foi utilizada maioritariamente no interior do casamento, por mulheres com idade acima dos 30 anos, após terem atingido o número desejado de filhos. Nos anos 80, o modelo voltou a alterar-se. O número de filhos por mulher desceu para valores abaixo de 2. Na década seguinte, última do século XX, a tendência acentuou-se: o número de filhos manteve-se baixo, e continuou a adiar-se, para idades cada vez mais tardias, o momento do nascimento (valores mais elevados entre os 28 e os 30 anos). Registou-se um elevado nível de contracepção, em mulheres jovens com idades até aos 28 anos; contracepção eficaz e generalizada, antes do casamento, precedendo o nascimento do primeiro filho. A partir de 2000 até 2009, o número de nascimentos diminuiu ainda mais e o adiamento não parou de aumentar. Todavia, começou a assistir-se a uma recuperação muito ténue no número de nascimentos em idades mais tardias, entre os 33 e os 42 anos (valores mais elevados registados em mães com 29, 30 e 31 anos). Como resultado de um comportamento de declínio ao longo de décadas, agravado por um quadro recente onde as mulheres não pararam de adiar a idade da maternidade, Portugal converteu-se num dos países da Europa e do Mundo com mais baixos níveis de fecundidade.