Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

As práticas pedagógico-didácticas desenvolvidas por professores de língua portuguesa, do terceiro ciclo do ensino básico, resultantes da entrada em vigor do tempo lectivo de 90 minutos

Remontaremos à introdução do Projecto da Gestão Flexível do Currículo e a tempos anteriores a ele, partindo, assim, para uma investigação sobre o modo como as práticas pedagógico-didácticas se mantiveram, se alteraram porventura, ou mesmo inovaram aquando da transição dos tempos lectivos de 50 para 90 minutos. Com este trabalho pretendemos também fazer uma análise da Reorganização Curricular dos Tempos Lectivos, tentando compaginá-la com as noções de atenção, fadiga e memória. /RÉSUMÉ: Nous nous rapportons à l’introduction du Projecto da Gestão Flexível do Currículo (Projet de la Gestion Flexible du Curriculum) et aux temps qui l'ont précédée, partant, ainsi, à la recherche de la façon dont les pratiques pédagogiques et didactiques se sont maintenues, se sont, possiblement, modifiées, ou même comment elles ont innové, lors de la transition des temps scolaires de 50 pour 90 minutes. Ce travail prétend aussi faire une analyse de la Reorganização Curricular dos Tempos Lectivos (Réorganisation Curriculaire des Temps Scolaires), en essayant de la mettre en rélation avec les notions d'attention, de fatigue et de mémoire. /ABSTRACT: Pedagogic-didactic practices developed by Teachers of Portuguese, in the Third Cycle of Basic Education, resulting from newly implemented 90-minute teaching classes. We will retrace to the introduction of the Projecto de Gestão Flexível do Currículo (Flexible Curriculum Management Project) and to times prior to it, as a starting point for an investigation about the way pedagogic-didactic practices have been kept, have, eventually, changed or have even innovated when the transition from 50 to 90-minute teaching time has taken place. With this work we also intend to analyse the Reorganização Curricular dos Tempos Lectivos (Curriculum Reorganization of Teaching Times), trying to compare it with the notions of attention, fatigue and memory.

Qualidade higiénica do leite de ovelha e relação com o estado sanitário da glândula mamária

A preferência cada vez mais acentuada, por parte dos consumidores, por produtos típicos e genuínos originários de regiões geográficas específicas, determina a procura crescente de leite de ovelha, principal matéria-prima usada no fabrico de queijos tradicionais em Portugal. Segundo o Reg. 853/CE de 2004, o leite de ovelha destinado a produtos fabricados com leite cru por processos que não incluam qualquer tratamento térmico, deve ter um valor de mesófilos viáveis inferior a 500 000 por mililitro. Relativamente à contagem de células somáticas, para este leite não foi estabelecido nenhum critério ao contrário do estipulado para o leite produzido por fêmeas bovinas. O objectivo deste trabalho foi avaliar a qualidade higiénica e sanitária do leite de ovelha obtido por alguns produtores e destinado ao fabrico de queijo de Évora e investigar a eventual existência de uma relação entre os dois parâmetros citados anteriormente. Foram analisadas 269 amostras de leite de conjunto, recolhidas semanalmente, provenientes de 8 explorações equipadas com ordenha mecânica, durante o período de um ano. A todas as amostras foi feito o Teste Californiano de Mastites (TCM) e a pesquisa de resíduos de antibióticos e os parâmetros analisados foram mesófilos viáveis (MV), células somáticas (CS) e pH. Para o TCM, a moda foi 2, numa escala de 1 a 3, e todas amostras apresentaram resultado negativo à pesquisa de inibidores microbianos. A média geométrica de CS foi de 1 459 173 células somáticas por mililitro e a de MV foi de 181 574 ufc/mL. O pH médio foi de 6,81  0,08. Os elevados valores de CS obtidos traduzem a existência de uma grande prevalência de infecção intra-mamária que reduz fortemente a produção de leite e altera a sua qualidade. Por outro lado, a maior parte das explorações apresentaram valores de MV que cumpriam os critérios em vigor, relativamente ao leite destinado ao fabrico dos produtos com leite cru e sem qualquer tratamento térmico. Não se observou a existência de qualquer relação entre os valores de MV e de CS. Podemos concluir que apesar de existir uma elevada prevalência de infecção intramamária nos rebanhos em estudo, as regras de higiene relativamente à obtenção de leite estarão, provavelmente, a ser respeitadas. Contudo, uma vez que a maior parte dos microrganismos causadores de infecção intramamária é veiculada pelo leite, podendo entrar na cadeia alimentar e constituir um eventual perigo para a saúde pública, parece importante referir que a contagem de CS não deve ser negligenciada, como critério de qualidade do leite de ovelha.

Comportamento pós-colheita da ameixa 'Raínha Cláudia Verde' Prunus domestica L. : efeitos do cálcio na maturação

`Rainha Cláudia Verde' é uma antiga variedade da ameixeira europeia Prunus domestica L. que se encontra bem adaptada a uma zona restrita do Alto Alentejo. Esta variedade é utilizada para o consumo em fresco e na doçaria regional, onde se emprega na confecção das famosas 'Ameixas D'Elvas'. A confitagem é a técnica utilizada na confecção deste produto com denomicação de origem protegida, e que faz parte de um saber tradicional muito divulgado na região. As informações que resultam de evidências práticas mostram que nem todos os frutos reagem da mesma forma à fase da cozedura. Existem zonas específicas que produzem frutos que não se adequara processo da confitagem, apresentando uma textura imprópria após a cozedura. Recentemente, e com o aumento das áreas produtoras, verificou-se que os frutos destas regiões específicas para além de inadequados para a cozedura, também apresentavam uma menor capacidade de conservação em fresco. Assim durante a conservação estes frutos, quando comparados com os das outras regiões, apresentavam uma perda de firmeza mais rápida tornando-se mais difíceis de comercializar. Entre os factores culturais que contribuem para a qualidade pós-colheita dos frutos, o teor de cálcio presente no solo e nos frutos apresenta-se corno um dos mais importantes. O cálcio é um dos nutrientes que mais frequentemente é associado à manutenção da estrutura das paredes celulares das plantas, estando envolvido directamente na redução das perdas de textura dos frutos. Tendo em consideração os aspectos anteriormente referidos, foi delineado um trabalho que teve início com a selecção de dois pomares geograficamente distantes, e que tradicionalmente produziam frutos com diferentes comportamentos quer durante a conservação quer durante a confitagem. Associada ao conhecimento empírico, a prévia indicação de que estes pomares apresentavam concentrações cle cálcio foliar significativamente diferentes, contribuiu também para a sua selecção. O objectivo geral desta tese foi o de investigar o comportamento pós-colheita da `Rainha Cláudia Verde' particularmente a influência do cálcio na textura dos frutos. Definiram-se os seguintes objectivos específicos: (1) determinar a influência do porta-enxerto e do solo na concentração de cálcio dos frutos e as respectivas consequências, no seu comportamento pós-colheita; (2) seleccionar um método que permitisse avaliar a produção de etileno dos frutos e consequentemente a atribuição da designação de fruto climatérico ou não climatérico a esta variedade; (3) avaliar os e Feitos durante a conservação, de diferentes níveis de cálcio nos frutos; (4) quantificar nos frutos os níveis de cálcio da parede celular e avaliar a sua influência na firmeza dos frutos; (5) seleccionar as melhores temperaturas de conservação para os frutos desta variedade. Os resultados apresentados nesta tese indicam que a variedade 'Rainha Cláudia Verde' é uma variedade de frutos climatéricos que apresentam uma acentuada perda de textura após a colheita. Durante a conservação frigorífica os frutos apresentaram comportamentos diferentes, de acordo com a sua origem. Os frutos com origem no pomar que tradicionalmente não produz frutos aptos a serem confitados, apresentam simultaneamente uma mais rápida perda de firmeza quando comparados com os frutos dos outros pomares. Sendo que o menor teor de cálcio nos frutos leva a que a diminuição da firmeza da polpa ocorra mais rapidamente. No entanto à colheita não se observaram diferenças significativas da firmeza da polpa dos frutos. Esta informação parece indicar que outros factores, além do nível de cálcio dos frutos, poderão estar implicados na firmeza revelada à colheita. Por outro lado os frutos com epiderme revelaram diferenças de firmeza nos testes efectuados à colheita. O efeito da epiderme na firmeza dos frutos à colheita parece indicar que outros factores tais como o estado de hidratação dos frutos poderão contribuir para o aumento desta característica dos frutos. Apesar do teor de cálcio dos frutos melhorar o seu comportamento durante a conservação, a sua influência na emissão de etileno não foi evidente. O aumento do teor de cálcio nos frutos pode conseguir-se através de uma selecção adequada do porta-enxerto. Os porta-enxertos estudados induziram quantidades diferentes de cálcio nos frutos, aparentemente contribuindo o vigor do porta-enxerto para um efeito de diluição do cálcio na árvore. O estudo da influência do solo no teor do cálcio dos frutos revelou que os frutos com menor capacidade de conservação provinham de solos com maiores teores de cálcio, e que na sua constituição apresentavam uma menor concentração de cálcio na polpa. Apresenta-se ainda a hipótese de que o excesso de potássio presente nestes solos possa ter contribuído para um menor teor de cálcio nos frutos. De facto os frutos com uma razão Ca/K superior apresentaram também uma firmeza superior./ ABSTRACT - `Raínha Claudia Verde' is an old variety of Prunus domestica which is well adapted to a restrict zone of Alto Alentejo in the south region of Portugal. This variety is much appreciated either as a fresh fruit or as a sweet candy. The candying process is a widespread technique in this region with much empirical knowledge. There are practical evidences which indicate that fruits origin may influence the boiling process. Some fruits produced in specific areas in this region had an inadequate behaviour during boiling, becoming to soft and improper to use in canding. More recently it has been also observed that these specific areas produced fruits with a poor postharvest behaviour. During storage these fruits loose texture very quickly and became improper to commercialize. Many pre and postharvest factors may contribute to differences in fruit quality. calcium is one of most important nutrients which have a major effect on cell wall structure and membrane integrity. Studies on the role of calcium in fruits indicate its involvement in delaying changes associated with softening. Two orchards were selected because of their history of producing fruits with different characteristics either as a fresh or as a processed fruit, and because induced different calcium levels in the leaves. The main focus of this research work was to study the influence of the production region in fruit postharvest behaviour, specially the influence of calcium in fruit texture. The aims were: (1) to compare the rootstock and the soil influence on calcium fruit content, (2) to select a method- to measure the production of ethylene in fruits of 'Raínha Claudia Verde' (3) to evaluate the effects of different calcium fruit content in the postharvest behaviour of fruits (4) to evaluate the cell wall calcium content and its influence in fruit firmness, (5) and to select the best cold storage temperatures to this variety. It was found that 'Raínha Claudia Verde' is a climacteric variety and the studies on fruit firmness revealed a significant loss of fruit texture during ripening on or off the tree. During storage, fruits had a different behaviour depending on fruits origin. Usually fruits, which traditionally do not resist to boiling process, also exhibited an early softening, when compared to other fruits produced in adequate regions. The excessive fruit softening after harvest occurred in fruits with lower calcium content. However, at harvest, fruits from both orchards exhibited a similar firmness which may indicate that other factors besides calcium should be implicated in fruit firmness at harvest. In spite of a better postharvest behaviour of fruits with higher calcium content, it was not evident the calcium influence in the climacteric rise. The increase of calcium fruit content can be achieved with a proper rootstock selection. The rootstocks investigated in this study, induced different calcium fruit content, apparently vigorous rootstocks contributed to the dilution of calcium fruit level. The soil with higher calcium content induced a lower calcium fruit content, which may be due to the excess of potassium in this soil; in fact fruits with higher Ca/K ratio reached higher firmness values. It is also proposed a method to evaluate the calcium content in the fruit independently of fruit mass. The calcium fruit content is usually expressed as a percentage of dry mass, however during the course of fruit development there are a huge increment of fruit weight because of water and sugar mobilization into the fruit. Most of the total calcium in the plants is associated with the cell wall which means that calcium fruit content expressed as a percentage of cell wall fraction is a much more reliable method. Orchards with an excess of potassium in the soil produced fruits with a significant lower calcium fruit content. However it was not possible to prove the gradually firmness decrease during the harvest period as a consequence of calcium fruit loss. In fact, it was not evident a gradual decrease of calcium fruit content during the harvest dates thus it was impossible to find at harvest, a good correlation between fruit firmness and calcium fruit content. The analysis of cell wall polysaccharides evaluated during ripening in the tree showed a slight increase of more branched polysaccharides as ripening went. The small changes in pectic polysaccharides during the harvest season are in accordance with the small decrease in tissue firmness during this period. In this variety the usual storage period is about of 3-4weeks with a temperature of 1-2°C and 90% of relative humidity. However upon rewarming fruits held at 7°C, during 14 days, produced more ethylene at 20°C and exhibited also a higher firmness than fruits held at PC. The reduction of ethylene production and fruit firmness upon rewarming, after fruits being held at lower temperatures, may suggest some chilling injury in this variety.