Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII

O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a partir da construção do aparelho judiciário da coroa entre o século XVI e o final do século XVIII, interrogando as causas de seu caráter tardio em comparação com a América espanhola. O enfoque é, no entanto, mais circunscrito. Partindo da reconstituição de todos os processos de criação das divisões judiciárias designadas como comarcas, apontam-se quatro fases nesse processo, para depois se discutirem os contextos sociais e políticos da fundação dessas novidades político-administrativas. Defende-se que o retardamento da estruturação da malha judiciária nos Estados do Brasil e do Maranhão decorre do avanço luso mais tardio sobre o território, embora o confronto dos dois sistemas torne patente outras diferenças. Desde logo, a maior rigidez do modelo espanhol em face do caráter mais experimental do sistema na América portuguesa, mas também a resiliência do modelo donatarial. Assinala-se ainda que as soluções encontradas resultaram tanto do voluntarismo dos poderes do centro quanto das iniciativas locais, sugerindo-se que a construção do aparelho político da coroa (nele incluindo-se a rede judiciária) podia concitar a conivência, mesmo que efêmera, de interesses sociais considerados por alguns autores contraditórios ou inconciliáveis.

O serviço de referência nas bibliotecas públicas em Portugal: modelo de desenvolvimento

O Serviço de Referência (SR), incorporando na sua organização, funcionamento e comunicação com o utilizador um conjunto de potencialidades proporcionadas pela tecnologia, assume um papel fundamental na luta contra a desigualdade e o analfabetismo digital, no fomento da literacia da informação e na criação de conhecimento. A percepção do valor e das fragilidades do SR nas bibliotecas públicas em Portugal levanta a questão sobre como contribuir para o seu desenvolvimento. A presente investigação, visando a construção de alicerces numa perspectiva de evolução, parte da análise de documentos orientadores internacionais da RUSA/ALA (Reference and User Services Association / American Library Association) e da IFLA (International Federation of Library Association) e da observação de características estruturais da Rede Nacional de Biblioteca Públicas (RNBP), para a concepção de soluções de desenvolvimento do SR a aplicar a esta realidade concreta. Seguindo um paradigma compreensivo indutivo, com uma orientação baseada na Grounded Theory, esta pesquisa privilegia o contexto da descoberta e a construção de uma teoria. No plano empírico cumpre uma complementaridade de técnicas qualitativas e quantitativas, com recurso a uma triangulação metodológica. O campo de análise abrange a totalidade das bibliotecas públicas portuguesas integradas na RNBP em Portugal. Visando aspectos funcionais e materiais, são analisados dados preexistentes e aplicadas técnicas de observação directa e inquérito por questionário. Visando aspectos sociais, são efectuadas seis entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontam para uma situação de estagnação das bibliotecas da RNBP e para um funcionamento não estruturado e informal do SR, na maioria dos casos em que se verifica a sua disponibilização. Fundamentada a necessidade de evolução, e do investimento que nele possa ser feito, é construído um modelo, seguindo uma estratégia por níveis, flexíveis e adaptáveis às necessidades e aos recursos de cada biblioteca, que visa o desenvolvimento incremental e congruente daquele serviço; Abstract: The Reference Service in public libraries in Portugal. Development model from international guidelines. Incorporating in its organization, procedures and communication with the users a set of tools brought by technology, Reference Service (RS) plays a key role in the struggle against inequality and digital illiteracy, promoting information literacy and creating knowledge. The perception of the value of RS and the weaknesses in public libraries in Portugal raise the question on how to contribute to its development. In order to build RS foundations on an evolutionary perspective, this research analyzes RUSA / ALA (Reference and User Services Association / American Library Association) and IFLA (International Federation of Library Association) international guidelines and the structural characteristics of the Portuguese National Public Library Network (RNBP), with the objective of creating a solution for the development of that service to be applied to this reality. Following an inductive comprehensive paradigm, with an orientation based on Grounded Theory, this research focuses on the context of discovery and the construction of a theory. Empirically it fulfils complementary qualitative and quantitative techniques, using a methodological triangulation. The field of analysis covers Portuguese public libraries integrating the RNBP. Aiming at functional and material aspects, direct observation techniques and a survey by questionnaire are applied. Targeting social aspects, six semistructured interviews are carried out. The results point to a situation of stagnation in the RNBP as well as the unstructured and informal performance of the SR, which justifies the need for evolution and investment. A model is constructed, following a strategy based on levels, flexible and adaptable to the needs and resources of each library, with the perspective of an incremental and consistent development of this service.

Aprender é Viver: Educação, Desenvolvimento e Território

Publicação que sintetiza os contornos e o papel das principais redes de qualificação existentes em cada território e que determinam muito do que é o perfil de aprendizagens concretizado pela população nele residente.

O Ensino Primário em Portugal. Viagem ao Passado

Esta obra leva-nos a uma extraordinária viagem pelo universo do Ensino Primário. Uma longa viagem guiada por alguém que nele viveu uma vida inteira, como profissional e estudioso, e que dele se apaixonou, como se pode verificar pela emoção que se sente nas palavras. “O Ensino Primário em Portugal. Viagem ao Passado” apresenta uma, interessante, completa e singular, abordagem ao Ensino Primário em Portugal e, dessa forma, proporciona, à comunidade científica e à sociedade portuguesa, um relevante contributo para a História da Educação.

Reconhecimento, Validação e Certificação de Adquiridos Experienciais no Alentejo: resultados e impactos do processo realizado entre 2000 e 2005

Na região Alentejo, e em todo o país, é conhecido o problema estrutural ao nível da qualificação escolar e profissional da população. A partir do ano 1999, com a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), começa a emergir, no território alentejano, em particular, e no país, em geral, um novo dispositivo educacional que visava promover o reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) e conhecimentos adquiridos ao longo da vida, à semelhança do que já, há algumas décadas, vinha a ocorrer noutros países, que não apenas europeus (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, México, Brasil, entre outros). Neste contexto, em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC (CRVCC) com o objectivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possuíssem a escolaridade básica, no sentido de melhorar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida, e aumentar as suas oportunidades de empregabilidade e de mobilidade profissional e social. Na presente comunicação, apresentam-se alguns dos resultados do estudo dos impactos, pessoais, profissionais e sociais, do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) no universo de indivíduos que, em toda a região Alentejo, no período 2000-2005, nele tendo participado, viram certificadas as suas competências e, em consequência, alterados os respectivos níveis de escolaridade. A investigação que suporta a comunicação e que se encontra em curso, de natureza descritiva, assumiu uma base metodológica quantitativa, com o recurso à aplicação de questionário a todo o universo. A análise em curso assumiu uma dimensão geográfica e institucional, no sentido de serem possíveis leituras territorializadas e institucionais dos resultados, de acordo com as divisões administrativas e geográficas existentes na região Alentejo (distritos, concelhos e freguesias) e as instituições promotoras dos CRVCC existentes no período em estudo.

A certificação de adquiridos experienciais e suas consequências nas trajectórias de vida: o caso do Alentejo, no período 2000-2005

A partir de 1999, com a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), começa a emergir, no território alentejano, em particular, e no país, em geral, um novo dispositivo educacional que visava promover o reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) e conhecimento adquiridos ao longo da vida. Neste contexto, em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC com o objetivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possuíssem a escolaridade básica. Todo este programa de qualificação visava aumentar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação e aumentar empregabilidade e mobilidade profissional e social. Na presente comunicação, apresentam-se alguns dos resultados do estudo dos impactos, pessoais, profissionais e sociais, do processo de RVCC no universo de indivíduos que, em toda a região Alentejo, no período 2000-2005, nele tendo participado, viram certificadas as suas competências e, em consequência, alterados os respetivos níveis de escolaridade. A investigação que suporta a comunicação é de natureza descritiva e assume uma base metodológica quantitativa, com o recurso à aplicação de questionário a todo o universo.

“Arqueologia” das Aprendizagens do Concelho de Alandroal

Encarte científico do projeto «Arqueologia das Aprendizagens no concelho de Alandroal» (refª FCT PTDC/CED/81388/2006) publicado no jornal Diário do SUL, em 6 de Outubro de 2010. A grande finalidade deste projeto de pesquisa científica consiste em conhecer, com o máximo pormenor, toda a realidade de aprendizagens disponibilizadas pela totalidade do universo de instituições, do concelho alandroalense e concretizadas de facto, pela população adulta nele residente, no período de uma década (1997-2007).

“Arqueologia” das Aprendizagens do Concelho de Alandroal

Encarte científico do projeto «Arqueologia das Aprendizagens no concelho de Alandroal» (refª FCT PTDC/CED/81388/2006) publicado no jornal Diário do SUL, em 30 de Dezembro de 2010. A grande finalidade deste projeto de pesquisa científica consiste em conhecer, com o máximo pormenor, toda a realidade de aprendizagens disponibilizadas pela totalidade do universo de instituições, do concelho alandroalense e concretizadas de facto, pela população adulta nele residente, no período de uma década (1997-2007). Neste artigo, podemos observar a situação atual da investigação, em 2010.

A (re)fundação do Aqueduto da Água da Prata, em Évora 1533-37: Novos dados arqueológicos

INTRODUÇÃO: O AQUEDUTO DA ÁGUA DA PRATA, do alto do seu estatuto de monumento nacional e de maior projeto de aparato público do Renascimento português, tem exercido ao longo dos séculos um considerável fascínio sobre os que estimam o património histórico da cidade de Évora. E muitas são as razões que justificam um tal sentimento. Além das duas evocadas, talvez valha a pena arrolar a mais pueril de todas: a de que o velho aqueduto quinhentista, resistindo às vicissitudes do tempo, ainda hoje continua a cumprir a sua função original- o abastecimento de água potável e perene a Évora. E não se julgue que este aqueduto se limita à imagem iconográfica do arcaria agigantando-se à passagem da muralha medieval: uma complexa rede de nascentes e sistemas de adução, a montante, e um notável património urbano constituído, sobretudo, por fontes e chafarizes, a jusante, dão corpo a uma vasta estrutura hidráulica de captação, transporte e distribuição de água com mais de 19 km de extensão. E, este sim, é o verdadeiro monumento, tão utilitário quanto grandioso, que os antigos documentos designam, apropriadamente, por Cano Real da Agua da Prata. Naturalmente, nem todo este cano real resistiu ao tempo, sobretudo o troço rural entre S. Bento de Cástris e as nascentes do Divor, onde a estrutura hidráulica original foi edificada com evidente simplicidade de recursos. O seu avançado estado de ruína, obrigou, inclusivamente, a uma profunda reforma iniciada em 1873, de que resultou a catual configuração do Aqueduto, visível, sobretudo, entre a estrada de Arraiolos (monte das Pinas) e Metrogos. Esta reforma foi ampliada em sucessivas campanhas de beneficiação até cerca de 1930, época em que se iniciou a rede de distribuição domiciliária de água com a construção dos reservatórios de chegada, a central elevatória e o depósito elevado, marcas arquitetónicas ainda hoje bem visíveis na cidade, algumas das quais oportunamente integradas num itinerário expositivo municipal. Neste contexto, é natural que a relação afetiva comungada pela generalidade dos eborenses com este património monumental também se insinue na escrita familiar e sincera dos "eborógrafos". E muitos foram - entre nomes de diferentes épocas e desigual dimensão biográfica - os que lhe dedicaram generosas páginas de divulgação histórica4 , contributos científicos diversos, projetos de investigação arquitetónica e arqueológica, estudos de recuperação e valorização patrimonial, e até, como nos assegura Diogo Barbosa Machado, um "Tratado do Aqueducto Real da Fonte da agua da prata dedicado ao Senado da Cidade de Évora, em cujo Cartorio fe guarda" (MACHADO, 1741: 72), obra assinada pelo vereador (1605-1606) e Provedor do Cano, Agostinho de Moura Peçanha, e da qual parece não restar memória nos nossos arquivos. Diga-se, a propósito, que este acentuado interesse público pelo aqueduto de Évora, em especial nos últimos anos, tem sublinhado a importância da dinamização e rentabilização do seu enorme potencial turístico, lúdico e cultural, sendo bom exemplo a recente criação do "Percurso Ambiental da Água da Prata", por iniciativa camarária. Em muitos destes aspetos nos revemos tributários, quando não devedores. Talvez por isso nos sentimos tentados, desde há vários anos, a avançar no estudo e salvaguarda deste importante património local. Vontade adiada, diga-se, sobretudo pela manifesta falta de disponibilidade para levar a cabo um projeto de investigação, coerente e consequente, no mínimo tocado por algum ensaio de novidade. Contudo, em 2007, circunstâncias várias levaram-nos a interessar definitivamente pelo tema. Uma das que mais terá pesado resultou da leitura do um artigo publicado na revista Monumentos com o título "o sistema hidráulico quinhentista da cidade de Évora". Nele, os seus reputados autores sentenciavam a inexistência de um aqueduto romano anterior à obra quinhentista por mera impossibilidade técnica, afirmando-o com tal segurança que nem sentiram necessidade de esboçar a mais leve argumentação topográfica em defesa da sua tese. Dito assim, ficámos a imaginar se valeria o esforço tentar reabilitar alguma vez o tema do aqueduto romano. Em boa hora o decidimos fazer. E partimos do princípio de que a interpretação dos factos devia ser feita por cuidadosa recolha de prova que a diligência (não raras vezes a ventura) permitisse carrear com sucesso. E sendo correta esta premissa, a sua oportunidade ganhou mais força com a materialização de resultados concretos a compulsar toda a bibliografia para confronto de dúvidas e incoerências; a recolher indícios de estruturas e materiais arqueológicos; a esmiuçar a toponímia e a cartografia; a rever os locais-chave uma e outra vez; a seguir pistas abandonadas; a filtrar informação variada no mesmo crivo da dúvida; a entusiasmar gente da historiografia local a acreditar na viabilidade de hipóteses. Foi, justamente, esta a metodologia adotada ao decidirmo-nos pelo tema do Aqueduto. E, ao segui-la, julgamos ter logrado alcançar, além de um lastro de legitimidade científica, as bases conceptuais de um projeto de investigação consistente e coerente onde muito ajudou a imediata estudaram a hidráulica em Évora. ...

Retrato inacabado: Trabalho de projecto

Partindo de um texto original, o mestrando constrói um espetáculo teatral assumindo a preparação e concretização de todas as fases do processo de forma integrada, contando com o apoio do dramaturgo e da estrutura tisica e humana do grupo de teatro que dirige. O projeto desenvolve-se num contexto de teatro feito a partir da escola para a comunidade e integra-se numa dinâmica de duas décadas de dinamização juvenil e da população em geral, contribuindo para a criação de uma identidade cultural para a região. O relatório estrutura-se como uma abordagem sistémica dos fatores intervenientes no projeto, tendo sempre presente a natureza pragmática das soluções e a preocupação com a receção pelo público. Nele se procura ainda sublinhar os principais aspetos conceptuais e metodológicos que estiveram presentes na preparação e direção global do projeto, fundamentando as opções estéticas e técnicas na experiência pessoal de trabalho, enriquecida agora pela frequência deste Curso de Mestrado. ABSTRACT: From an original play, the author builds up a show from its preparation to its implementation through all the stages of the process thoroughly. On doing so, the author was assisted by the playwright and the company he runs. This project is developed at school seeking its surrounding community, both youth and general population and is part of a cultural dynamic that has been in place for the last couple of decades in the region. This report erupts directly from the project’s prevailing issues which were handled in a very practical way, focusing mainly on audience's perception of the show. An attempt is made to highlight the main conceptual and methodological aspects of preparing and directing a show which emerge from both personal experience and new knowledge obtained on this Master's Degree

Convento de S. José da Esperança - Évora: proposta de valorização histórico-arquitectónica

A presente dissertação de mestrado visa a apresentação de uma proposta de valorização para o espaço edificado do Convento de S. José da Esperança, da cidade de Évora. Procurámos traçar a história do Convento de S. José ao longo de um período de cerca de 200 anos, apresentando ainda as várias funções do imóvel, desde a sua extinção até à atualidade. Abordámos a questão da instalação física do cenóbio, relacionando-a com as razões da escolha da Ordem Carmelita Descalça. Contextualizámos este especto com as origens da Ordem do Carmo, a reforma desta Ordem, originando o nascimento da Ordem Carmelita Descalça, e a sua entrada em Portugal. Sublinhámos a importância das fundadoras e o seu legado testamentário para a subsistência desta instituição religiosa e como essa subsistência conheceu vicissitudes e contrariedades várias ao longo da vida da comunidade. Procurámos depois entender o espaço conventual edificado, pelo que procedemos a uma análise histórico-arquitetónica do conjunto conventual, nomeadamente a ampliação dos espaços, e depois da extinção e da mudança de propriedade, a adaptação a novas funções e as necessárias intervenções nele ocorridas. Por fim, atendendo à história do Convento, à riqueza patrimonial que ele representa tanto para a sociedade em geral como para os Eborenses em particular, atendendo à sua inserção no Centro Histórico de Évora - CHE, com a classificação de Património Mundial atribuída pela UNESCO em 1986, e atendendo ao vasto quadro legislativo nacional e internacional relativo à proteção e valorização do património cultural, apresentámos a nossa proposta de valorização do Conjunto Conventual, que nos parece, em conformidade com o exposto, a mais apropriada àquele espaço. ABSTRACT: This master's thesis aims to propose a recovery area for the valorization of the building space of Convento de S. José da Esperança, in Évora. We traced the history of the Convent of S. José over a period of about 200 years, by exploring the various functions of the building, since its extinction as religious community until now. We addressed the question of the physical installation the life of the religious community, linking it with the reasons for the choice of the Ordem Carmelita Descalça's to settle there. This aspect was then contextualized with the origins of the Ordem do Carmo, the reform of the Order, resulting in the birth of the Ordem Carmelita Descalça, and its entry into Portugal. We emphasized the importance of the founders and their legacy to the livelihood of the subsistence of this religious institution. Along the history the Ordem experienced several setbacks and problems over the life of the community. Our study led to an understanding of the conventual space as a physical building. For that we undertook an historical and architectonical analysis of the conventual set, namely the enlargement of spaces, and after the extinction and the property change, the adaptation to new functions and the necessary interventions that it suffered. We presented our proposal of historical and architectonical valorization of the convent, taking into account the history of the Convent, as a rich heritage, not only for the city of Évora, but also to the country, as a whole. We took into account the fact that the convent is inside the historical centre of Évora (World Heritage City- UNESCO- since 1986), and it must comply to national and international legislative framework for the protection and enhancement of cultural heritage. Our proposal of recovery of the conventual set is, in line with the above, the most appropriate to that space.

“Afinal de que se fala quando se fala de amor? Uma perspectiva filosófica”

O amor é um conceito polissémico ligado a um fenómeno complexo, que une aspectos fisiológicos, psicológicos e culturais, se orienta para diferentes objectos e cumpre diversas funções. Ao longo da história, são muitos os filósofos que prestaram atenção a este fenómeno e lhe deram um lugar de relevo nas suas concepções, desde Platão até aos nossos dias. O presente trabalho pretende introduzir alguns aspectos dessa atenção histórica, privilegiando concepções não redutoras nem simplistas, desde a sua compreensão grega como força cósmica até à mais actual duma mudança de paradigma social, nele assente.

Rede de povoamento romano a Oeste da Serra d´Ossa

O presente estudo centra-se na análise da rede de povoamento rural romano num terreno que se estende a Oeste da Serra d’Ossa. Num território que peca por escassez de dados, pretende-se analisar o padrão de organização do povoamento e as comunidades que nele habitavam, através da informação, até então, publicada, em conjunto com os dados recolhidos durante as prospeções efetuadas na região em causa. Dentro deste prisma, serão abordadas as estratégias de povoamento, desde a romanização até aos momentos iniciais da Antiguidade Tardia, com um olhar geral sobre os indicadores que fundamentaram a estabilização povo romano nesta área; Roman settlement network West from Serra d’Ossa Abstract: This study focuses on the analysis of roman rural settlement network in an area that extends west from Serra d'Ossa. In a territory characterized by lack of data, this study intends to analyze the pattern of settlement organization and the communities that inhabited it, through published literature and data collected during surveys conducted in the concerned region. Within this perspective, it will address settlement strategies from romanization until the early stages of Late Antiquity, with a general look at the indicators that supported the stabilization of roman people in this area

O Códice CLI/1-4 nº 8 da Biblioteca Pública de Évora e a execução instrumental organística no contexto cisterciense

O repertório instrumental que nos foi legado pela história em registo escrito apresenta uma série de particularidades que constituem o cerne do presente texto. O Códice CLI/1-4 nº 8 da Biblioteca Pública de Évora, já antes sumariamente identificado por José Augusto Alegria na sua catalogação do fundo musical desta instituição, constitui-se como um bom paradigma a esse título. Apelidado por este estudioso como «Colecção de papeis com acompanhamentos de órgão para vários ofícios…» foi identificada a sua proveniência do Mosteiro de S. Bento de Cástris, sendo, por conseguinte, imediata a sua inscrição na Ordem de Cister. O conteúdo do códice, cuja datação remonta muito provavelmente às décadas iniciais do século XIX, é formado por acompanhamentos de órgão para várias rubricas litúrgicas, em muitos casos entrecortados de versos destinados e este instrumento. Nele se incluem harmonizações de rubricas litúrgicas, constituídas essencialmente por hinos, antífonas, rubricas do Ofício (Vésperas, Terças e Matinas), bem como Missas ou excertos de Missas. Um dos seus aspectos mais aliciantes reside todavia no facto de incluir versos para órgão, cuja expressão mundana se encontra para lá da identidade devocional à qual, habitualmente, associamos este género. Constituindo-se como um conjunto de cadernos destinados à execução prática, o Códice CLI/1-4 nº 8 é um produto directo do quotidiano das monjas tangedoras de S. Bento de Cástris e à sua didáctica enquanto organistas. O presente estudo pretende assim trazer a lume uma série de novos dados que nos irão ajudar a conhecer as práticas musicais neste mosteiro cisterciense e com isso a repensar a problemática particular da música sacra portuguesa em inícios de oitocentos.

AMEN - A Madeira em Nós. Cruzes da Diocese do Funchal: o sagrado em contexto Museológico. In Diocese do Funchal a primeira diocese global: história, cultura e espiritualidades

«O diabo foge da Cruz», diz-se. E diz-se também: «Cruzes canhoto!»; «Cruz, credo!» e noutras aflições que se está «entre a Cruz e a espada», ou «entre a Cruz e a caldeirinha». Para mostrar o valor da perseverança emprega-se a expressão «levar a Cruz ao Calvário» e em desespero máximo e personalizado: «és a minha Cruz»… Vivemos num tempo em que há pouco espaço para a espiritualidade, as indústrias do entretenimento tudo varrem, o que exige esforço surge como aterrador e o que se relaciona com sacrifício quase não tem lugar. À partida a Cruz não é um sinal sedutor para esta época a não ser transformada numa bela joia que se põe ao pescoço. Convém ir um pouco mais atrás para entender esta marca.Quando se transforma um objecto sacro num objecto museológico a função estética prevalece sobre a catequética, torna-se sobretudo um “objecto de consumo visual” que se protege do tempo e do tacto. É uma outra forma de separar e interditar, perpetuando um estatuto exclusivo ao objecto.Centrei-me em catorze cruzes que se encontram na Diocese do Funchal, o número canónico das estações da Via Sacra, antes de se acrescentar uma décima quinta que corresponde à Ressureição. Veremos peças que se encontram muito bem estudadas e de que existe já abundante bibliografia. A minha intenção é que o nosso olhar repouse sobre a Cruz e se assemelhe ao olhar terno de Cristo, como aquele que dirigiu ao jovem rico «Jesus, fitando nele o olhar, sentiu afeição por ele» (Mc 10, 21).