O sistema de informação do tribunal colectivo dos géneros alimentícios: Estudo orgânico-funcional, produção e tramitação documental

Este trabalho é um estudo sobre o sistema de informação Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios, como nasceu e como se desenvolveu, através do estudo orgânico-funcional, análise da produção e tramitação documental, desde a sua criação (1930) até à sua extinção (1976), através da aplicação do método de investigação quadripolar. Este método vai desenrolar-se mediante três actividades, cujo exercício se integra numa abordagem sistémica: a) Estudo da natureza da instituição a partir da análise dos seus fins, dos seus órgãos, das suas funções e da sua prática administrativa, tendo em conta tanto a evolução destes elementos ao longo do tempo como as relações que se estabelecem entre eles, através da análise de leis orgânicas e outros diplomas legais. b) Identificação e delimitação das séries documentais a partir da análise dos modos de produção documental, as características externas e internas destes tipos de documentos e as operações de conservação, descrição e organização arquivística. c) Apresentação do quadro de classificação: estrutura hierárquica e lógica que reflicta as funções deste sistema de informação. Pretende-se dar resposta às seguintes questões: 1- como classificar arquivisticamente a documentação acumulada no Arquivo Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2- Classificar arquivisticamente os processos de infracções/crimes do Tribunal de Recurso da Intendência-Geral da Segurança Pública e os processos de infracções/crimes até 1936 no sistema Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios. 3- A produção e o circuito documental do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios são semelhantes à produção documental dos tribunais de jurisdição ordinária? 4- Quais a(s) especificidade(s) a nível processual e de tipologias documentais. ABSTRACT: This thesis is a study on the information system of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios: how it started and how it was developed, and we do so proceding with the study of the organizational system, of the channeling of the proceedings and documents, since its creation (1930) until its ending (1976), using the quadripolar research method. This method will develop into three different steps, following a systemic approach and using the Quadripolar Method: a) A study of the nature of the institution supported by the analysis of its purposes, its organs, its functions and its administrative practices, bearing in mind the evolution of these elements throughout time and the connections that are established between them, with the support of some organic laws and other legal diplomas. b) Identification and caracterization of the document series; the method that it will be used will include an analysis of the process of document production, and also of both the internal and external characteristics of that type of documents and the archival conservation, description and organization. c) Demonstration of the classification board: hierarchic structure and the logic that is behind the institution of this documental base. This work intends to answer the following questions: 1. How to classify archival documentation accumulated in the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2. How to classify the offense/crimes processes at the Tribunal de Recurso at Intendência-Geral da Segurança Pública and the offense/crimes processes until 1936 at Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 3. Are the circuit and the document production of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios similar to the production of documents in regular jurisdiction courts? 4. What are the specific level procedural and documentary types?

O que o estado português quis conservar: a avaliação e aquisição de documentos de arquivo em Portugal nos séculos XIX e XX

Esta dissertação procura identificar os desígnios que orientaram as decisões do Estado português em relação à aquisição de documentos de arquivo, com o objectivo de verificar se esses desígnios se formalizaram numa política de avaliação e aquisição de documentos de arquivo coerente e sistemática. A análise incidiu no Arquivo Nacional e nos arquivos distritais durante o período cronológico que abrange o século XIX e a primeira metade do século XX. Partindo da discussão teórica presente nos discursos de arquivistas e investigadores, da evolução das práticas no Arquivo Nacional e das incorporações realizadas nos arquivos distritais, esta tese defende que existiu uma visão constitutiva dos arquivos enquanto repositórios documentais da memória da nação. No entanto, esta visão não se concretizou numa política arquivística articulada e estrutural; ABSTRACT:This dissertation aims to identify portuguese state’s goals that guided its intervention on acquisition of archival records. Our purpose is to verify if those goals meant a coherent and systematic appraisal and acquisition policy. Our analysis took as object Portugal’s national and regional archives from nineteenth to twentieth century’s first half. Beginning from theoretical discussion that can be seen on archivists and investigators speeches, National Archive’s practices and acquisitions occurred in regional archives, this thesis sustains that there was a vision on the archives as national memory documental repositories. However, this vision was not translated on an articulated and structured archival policy.

Classificação automática de documentos de arquivo corrente: estudo de caso sobre a Câmara Municipal de Palmela

Esta dissertação tem como propósito averiguar a aplicabilidade das metodologias de categorização ou classificação automática à classificação em arquivo corrente nas Câmaras Municipais, partindo do Município de Palmela como estudo de caso. A classificação continua a ser de fundamental importância numa época de proliferação de documentos eletrónicos e de sistemas informáticos que os gerem e uma solução que a simplifique e agilize mantendo a sua eficiência seria uma mais-valia. Os objetivos, numa primeira parte, serão caracterizar a classificação em arquivo e a importância da sua definição e implementação desde a origem e incluída em sistemas informáticos, e numa segunda parte caracterizar a tarefa de categorização ou classificação automática, a sua possível relação com a classificação em arquivo e a possibilidade de a automatizar. Para tal, foi realizado um teste e avaliação de resultados. Os resultados experimentais permitiram validar a hipótese colocada. /ABSTRACT - This essay has as intention to inquire the applicability of automatic categorization or classification methodologies to the classification of current archives of the City councils, having the City council of Palmela as case study. Classification continues to be of basic importance at a time of proliferation of electronic documents and informatics systems that manage them and a solution that simplifies and speeds it maintaining its efficiency would be of major value. The purposes will be, in the first chapters, to characterize classification in archives and the importance of its definition and implementation since the origin, in City councils and enclosed in those systems, and in the last chapters, to characterize the task of automatic categorization or classification, its possible relation with archival classification and the possibility of automatizing it. A test and evaluation of its results were made. The experimental results validate the hypothesis placed.