A avaliação de desempenho docente vista por professores: realidades, expetativas, desafios e oportunidades

A avaliação de desempenho docente tem sido considerada o alfa e o ômega dos sistemas educativos, nas últimas décadas. Em Portugal, desde 2007, esta questão tornou-se mais acutilante devido às alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente que originaram uma alteração profunda nas práticas de avaliação do desempenho docente. A implementação do novo modelo despoletou forte resistência por parte destes profissionais, alimentada por uma base concetual distante da realidade das escolas portuguesas e por tibiezas na execução do processo de avaliação. O principal objetivo deste estudo consistiu em apresentar os contributos de professores para um modelo de avaliação do desempenho docente, assumindo as expetativas e as perceções destes profissionais como referente imprescindível para a sustentabilidade avaliativa do modelo. Para além disso, procedeu-se a uma breve descrição e avaliação do modelo de avaliação docente, implementado entre 2007 e 2011, recuperando perceções depuradas pelo tempo. O estudo, descritivo e inferencial, conciliou abordagens de natureza quantitativa e qualitativa, tendo recorrido a um questionário, aplicado a 585 docentes em funções no Algarve, e à entrevista, realizada a quatro informadores privilegiados do processo avaliativo. Os resultados alcançados apontaram para i) de um conjunto de pareceres favoráveis face a alguns aspetos do modelo de avaliação vigente entre 2007 e 2011; ii) uma avaliação globalmente negativa do mesmo modelo, iii) a definição de componentes das diferentes dimensões de modelo avaliativo, onde se identificou a preponderância da vertente formativa; a articulação da avaliação dos docentes com a avaliação de escola e com outros documentos de gestão escolar; a coincidência dos ciclos avaliativos com a progressão na carreira; a autoavaliação como principal instrumento de recolha de dados; a observação facultativa de aulas; a existência de avaliadores com formação em supervisão ou avaliação e capacitados com um perfil adequado; e o uso dos resultados da avaliação para a melhoria das práticas letivas e para a progressão na carreira, sendo ainda de considerar a possibilidade de acionar mecanismos de recuperação, caso existissem indicadores de insucesso na prática profissional do docente. O estudo termina com o enunciado de recomendações para a reconceptualização do modelo de avaliação dos docentes, permitindo reconhecer e eliminar os fatores conflituantes, tendo em vista a concretização da avaliação docente como estratégia impulsionadora da melhoria do desempenho dos professores, da escola e do sistema educativo. Palavras-chave: avaliação educacional; avaliação de desempenho docente; modelos de avaliação de desempenho docente; desenvolvimento profissional do professor, educadores e professores dos ensinos básico e secundário; ABSTRACT:Teacher performance appraisal has been considered the alpha and omega of educational systems in recent decades. In Portugal, since 2007, this issue has become more incisive due to amendments to the Teaching Career Statute that brought deep changes in assessment practices of teacher performance. The application of the new system has triggered strong resistance by these professionals, powered by a distant conceptual basis of the reality of Portuguese schools and weaknesses in the implementation of the appraisal process. The aim of this study is to present the teachers contributions to this teacher performance appraisal model, taking the expectations and perceptions of these professionals as an essential reference for the sustainability of the appraisal process. In addition, a brief description and evaluation of the teacher performance appraisal model, implemented between 2007 and 2011, was given, recovering perceptions filtered by time. The study, descriptive and inferential, reconciled quantitative and qualitative approaches, has used a questionnaire applied to 585 teachers serving on the Algarve, and an interview to four held key informants of the teacher appraisal process. The achieved results showed i) a set of favorable opinions about some aspects of the current evaluation model between 2007 and 2011; ii) a generally negative evaluation of the same model, iii) the definition of components of different dimensions of the appraisal system, which showed preponderance of formative purposes; the joint assessment of teachers with school evaluation and other school management documents; the coincidence of the evaluation cycles with career advancement; self-evaluation as the main data collection instrument; the optional classroom observation; the existence of evaluators under supervision in training or evaluation and empowered with the right profile; and the use of evaluation results to improve teaching practices and to career advancement, still considering the possibility of using recovery mechanisms if there were failure indicators in professional teaching practice. The study ends with the statement of recommendations for the reconceptualization of teacher performance appraisal, which allowed to recognize and eliminate conflicting factors, with a view to implementing the teaching appraisal as a compelling strategy for improving teacher performance, school and educational system. Keywords: educational evaluation; teacher performance appraisal; teacher performance appraisal systems; teacher professional development; early years teachers, primary and secondary school teachers.