Metodologia para a implementação de um sistema de apoio à decisão no sistema nacional de saúde baseado nos indicadores para a saúde

Actualmente, o SIS depara-se com problemas relativos à normalização e qualidade de dados, interoperabilidade entre instituições e inexistência de sistemas que suportem e agilizem o processo da decisão estratégica no sector. Numa primeira fase, este trabalho caracteriza e clarifica o papel das diversas instituições que colaboram com o MS, a forma como é gerida a informação e o conhecimento e os pressupostos do PNS enquanto documento agregador de indicadores que permitem avaliar o estado da saúde em Portugal. Com base na caracterização do sector e na importância orientadora do PNS, apresenta-se uma metodologia que organiza e desenvolve um modelo de metadados, baseados nos indicadores para a saúde, presentes no PNS. A sua importância para o sector é evidente uma vez que permite servir de suporte ao futuro desenvolvimento de aplicações estratégicas de apoio à decisão, salvaguardando a implementação e a divulgação do PNS e dos seus indicadores. ABSTRACT; Currently, the SIS comes across with problems related with normalization and quality of data, cooperation between institutions and the inexistence of systems that support and speed the process of strategical decisions in the sector. ln a first phase, this work characterizes and simplifies the role of each institution that collaborates with MS, the form as it is managed the information and the knowledge and the fundamentals of PNS, as a document witch aggregates pointers that allow the evaluation of the state of health in Portugal. On the basis of this characterization and the orienting importance of PNS, this work demonstrates a metadata methodology that organizes and develops a model, based on health pointers, indicated in PNS. Its importance for the sector is evident because it can support future developments of strategical applications, safeguarding the implementation and the analysis of PNS and its pointers.

“Novas Oportunidades: de onde viemos, onde estamos e para onde queremos ir?”

Na presente conferência, apresentaremos a linha cronológica da política de educação e formação de adultos, nomeadamente desde o início do processo de instituição da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA) até ao presente. Será perspectivado o trabalho realizado, nomeadamente no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências e apresentar-se-ão algumas perspectivas de evolução futura de todo o sistema de educação e formação de adultos em Portugal.

Educação e Formação de Adultos no Alentejo: passado e presente de um futuro incerto

Nesta comunicação é apresentada uma análise da educação e formação de adultos, desde a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA) em 1999, até criação dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), em 2013.

Pensar a educação de Infância e os seus contextos

No âmbito do projeto abrangente que se propõe Pensar a Educação em Portugal 2015, o contributo do grupo sobre a Educação de Infância situa a sua reflexão na educação das crianças dos 0 anos até entrada para o 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB). Tendo consciência que o processo de educação ocorre num continuum entre os contextos de educação formal ao longo de diversos níveis etários e, igualmente, num continuum entre os contextos de educação formal e não formal, situamo-nos neste intervalo etário para podermos produzir um documento com alguma profundidade. Sabemos dos riscos que corremos neste recorte que contraria não só o conceito de educação de infância adotado na Europa, mas também o que foi utilizado em documentos estruturantes, produzidos em Portugal, para uma conceção da educação das crianças mais novas e que se referem à Educação de Infância como a Educação dos 0 aos 12 anos (Conselho Nacional de Educação, 2008). Reconhecemos, igualmente, a educação de infância como um espaço de fronteira (Vasconcelos, 2014) entre diversos espaços de educação e da vida em sociedade, nomeadamente na esfera da saúde, da cultura, do emprego, da cidade e do mundo natural. Sem esquecer que nestes trânsitos estamos, por vezes, a lidar com a criança e outras vezes com o aprendiz, ainda não aluno – mas já habitante de um espaço formal de educação, consideramos com prioridade observar e caraterizar as políticas e as respostas efetivas de educação das crianças entre os 0 e os 6 anos, num contexto socioeconómico de crise onde estas se tornam particularmente vulneráveis, procurando conhecer o que, como país, temos feito pela educação de infância e como projetamos o que queremos fazer nos tempos próximos. O texto organiza-se a partir de três secções procurando identificar as questões e problemas fundamentais, enunciando pontos fortes e fracos, e fazendo referência ao conhecimento produzido em Portugal e noutros países: a primeira, a ecologia da infância como base para a compreensão dos desafios que se colocam à educação de infância procura contextualizar este documento sobre educação num quadro social abrangente que compreenda os desafios da sociedade atual e da situação das crianças e dos seus direitos; a segunda, o papel do Estado na definição e desenvolvimento da educação de infância em Portugal retrata a evolução do papel do Estado enquanto legislador e construtor do papel da criança na sociedade e da identidade da educação de infância em Portugal; a terceira, rede formal de educação de infância equaciona o desenho da rede e a questão do acesso, bem como os/as profissionais de educação de infância e as suas práticas. Por último, e com base no equacionar da situação da educação de infância no tempo presente, enunciaremos linhas de ação que promovam uma educação de infância como garante de um desenvolvimento social sustentável, que combine desenvolvimento com proteção social e equidade ambiental, reforçando a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida.

Relatório da prática de ensino supervisionada em educação física na Escola Secundária/3 André de Gouveia

O presente Relatório de Estágio surge no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada, que decorreu no ano letivo de 2011/2012 na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora. O objetivo do mesmo é aliar à componente científica que foi adquirida no Mestrado de Educação Física nos Ensino Básico e Secundário o trabalho desenvolvido enquanto estudante estagiário. Para tal, o meu trabalho foi auxiliado pelo Programa Nacional de Educação Física e pelo Projeto Educativo em vigor na Escola. Assim, foi realizada uma descrição do trabalho realizado durante o ano letivo e a respetiva reflexão crítica, tendo em conta quatro dimensões profissionais do professor, nomeadamente: dimensão profissional social e ética, dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, dimensão da participação na escola e relação com a comunidade e, por último, a dimensão do desenvolvimento profissional ao longo da vida; REPORT OF THE SUPERVISED TEACHING PRACTICE OF PHYSICAL EDUCATION IN THE SECUNDARY SCHOOL/3 ANDRÉ DE GOUVEIA Abstract: This report comes under the Supervised Teaching Practice which took place in the school year 2011/2012 at Secondary School André de Gouveia, in Évora.The purpose of it is to combine the scientific component which was acquired in the Master of Physical Education in the Elementary and Secondary Education the work as a trainee student. To this end, my work was aided by the National Program of Physical Education and the Educational Project used in the school. Thus, a critical reflection of the school year was made, taking into account four professional dimensions of training of future teachers, namely: social professional and ethical dimension, development dimension of teaching and learning, participation in school size and relationship with the community and, finally, the dimension of professional development throughout life.

Reconhecimento, Validação e Certificação de Adquiridos Experienciais no Alentejo: resultados e impactos do processo realizado entre 2000 e 2005

Na região Alentejo, e em todo o país, é conhecido o problema estrutural ao nível da qualificação escolar e profissional da população. A partir do ano 1999, com a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), começa a emergir, no território alentejano, em particular, e no país, em geral, um novo dispositivo educacional que visava promover o reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) e conhecimentos adquiridos ao longo da vida, à semelhança do que já, há algumas décadas, vinha a ocorrer noutros países, que não apenas europeus (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, México, Brasil, entre outros). Neste contexto, em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC (CRVCC) com o objectivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possuíssem a escolaridade básica, no sentido de melhorar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida, e aumentar as suas oportunidades de empregabilidade e de mobilidade profissional e social. Na presente comunicação, apresentam-se alguns dos resultados do estudo dos impactos, pessoais, profissionais e sociais, do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) no universo de indivíduos que, em toda a região Alentejo, no período 2000-2005, nele tendo participado, viram certificadas as suas competências e, em consequência, alterados os respectivos níveis de escolaridade. A investigação que suporta a comunicação e que se encontra em curso, de natureza descritiva, assumiu uma base metodológica quantitativa, com o recurso à aplicação de questionário a todo o universo. A análise em curso assumiu uma dimensão geográfica e institucional, no sentido de serem possíveis leituras territorializadas e institucionais dos resultados, de acordo com as divisões administrativas e geográficas existentes na região Alentejo (distritos, concelhos e freguesias) e as instituições promotoras dos CRVCC existentes no período em estudo.

A certificação de adquiridos experienciais e suas consequências nas trajectórias de vida: o caso do Alentejo, no período 2000-2005

A partir de 1999, com a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), começa a emergir, no território alentejano, em particular, e no país, em geral, um novo dispositivo educacional que visava promover o reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) e conhecimento adquiridos ao longo da vida. Neste contexto, em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC com o objetivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possuíssem a escolaridade básica. Todo este programa de qualificação visava aumentar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação e aumentar empregabilidade e mobilidade profissional e social. Na presente comunicação, apresentam-se alguns dos resultados do estudo dos impactos, pessoais, profissionais e sociais, do processo de RVCC no universo de indivíduos que, em toda a região Alentejo, no período 2000-2005, nele tendo participado, viram certificadas as suas competências e, em consequência, alterados os respetivos níveis de escolaridade. A investigação que suporta a comunicação é de natureza descritiva e assume uma base metodológica quantitativa, com o recurso à aplicação de questionário a todo o universo.

Desafios da introdução ao pensamento computacional e à programação no 1º ciclo do Ensino Básico: racionalizar, valorizar e atualizar.

O uso dos computadores em educação tem uma história de décadas, rica e inspiradora de programas e iniciativas muito diversificadas neste domínio. Esta história, tal como se fosse um rio em curso está povoada de pessoas, ideais, conceitos, artefactos e tecnologias, que se vão renovando a cada momento e enfrentando novos desafios. Esta história, incluindo a experiencia e o conhecimento obtidos pelo autor durante a vigência do Projeto Minerva e outros projetos e programas que se lhe seguiram até aos dias de hoje, deu lugar a uma base de conhecimento científico e pedagógico inestimável e constitui um precioso capital, se e quando o usamos, para enfrentar estes novos desafios. Este capital inclui, naturalmente, os sucessos e os insucessos e que podem ser encontrados no curso dessa história. O desenvolvimento das sociedades modernas hoje em dia impõe de forma impressiva novos desafios às instituições educativas, que enfrentam grandes dificuldades em conseguir responder de forma adequada, rápida e eficaz. A transformação social e o ritmo do progresso tecnológico andam de mãos dadas e exercem, em especial nas sociedades desenvolvidas e em desenvolvimento, um duplo efeito: torna a sociedade cada vez mais tecnologicamente evoluída e dependente através da produção e distribuição de forma massiva de artefactos digitais cada vez mais sofisticados e acessíveis aos cidadãos numa lógica de consumo e ao mesmo tempo requer uma adaptação ao estilo de vida digital, decorrente dos processos de distribuição e massificação da tecnologia. Este fenómeno tem impacto em quase todos os sectores da atividade humana. Destacamos aqui apenas o da educação e formação.

Do referencial da avaliação externa à criação de um modelo de autoavaliação

A agenda política nacional, europeia e global tem vindo a ser cada vez mais marcada pela centralidade da dimensão avaliativa organizacional, no con-texto atual da sociedade global e do conhecimento. Em Portugal, a existência de uma relação estreita, de complementaridade sinérgica, entre a autoavaliação e a avaliação externa são uma realidade (Escudero, 1997; Conselho Nacional de Educação, 2005; Azevedo, 2007; Fialho, 2009a; Curado, 2010; Declaração Syneva, 2007). Neste capítulo, centrado na problemática da avaliação das escolas consubs-tanciada na relação biunívoca entre as suas dimensões externa e interna, refle-timos a partir de resultados de investigações empíricas realizadas, com o envol-vimento dos autores, e da análise de conteúdo de relatórios e contraditórios da AEE. A forma como nas organizações educativas foi disseminada e internaliza-da a informação oriunda da Avaliação Externa de Escolas (AEE) e é vivenciada a transformação inevitável (quer do ponto de vista relacional, quer na lógica da organização) que as sucessivas alterações legislativas levaram às escolas são alguns dos condicionalismos que explicam as divergências e/ou as similitudes provocadas pelo processo de AEE, bem como o ponto de chegada atual das escolas portuguesas. O rumo que cada escola tomou, após a intervenção da AEE, acabou por condicionar, e explica, as divergências que encontrámos: a sua capacidade de agir e se assumir como uma organização aprendente, reflexiva, inteligente ou capacitada para a ação, a melhoria e o desenvolvimento (Bolívar, 2003, 2006; Leite, 2003; Santos, 2007; Correia, 2011), fizeram e continuam a fazer a diferença. Outros dos fatores que justificam as diferenças provocadas pelo impacto da AEE que este estudo apurou consistem, por um lado, na existência ou ausên-cia de apropriação da necessidade de proceder à autoavaliação (AA) ou na pre-ferência por procedimentos de avaliação interna (AI), bem como na própria conceção de AEE que as lideranças de topo perfilham: a prestação de contas é vista como necessidade ou como inevitabilidade? A prestação de contas interna deve ou não existir, ser isenta e rigorosa? A prestação de contas interna pode ou não assumir uma dimensão reguladora formativa, potenciando o desenvolvi-mento da organização e melhorias várias, incluindo ao nível do clima de escola’ que tão importante pode ser para o bem-estar de todos quantos trabalham na escola e vivem a escola? A avaliação externa pode ou não revestir-se de um papel formativo? A partir dos resultados problematizamos a relação da avaliação externa com os modelos de autoavaliação de escolas de ensino não superior.

Desafios da introdução ao pensamento computacional e à programação no 1º ciclo do Ensino Básico: racionalizar, valorizar e atualizar.

O uso dos computadores em educação tem uma história de décadas, rica e inspiradora de programas e iniciativas muito diversificadas neste domínio. Esta história, tal como se fosse um rio em curso está povoada de pessoas, ideais, conceitos, artefactos e tecnologias, que se vão renovando a cada momento e enfrentando novos desafios. Esta história, incluindo a experiencia e o conhecimento obtidos pelo autor durante a vigência do Projeto Minerva e outros projetos e programas que se lhe seguiram até aos dias de hoje, deu lugar a uma base de conhecimento científico e pedagógico inestimável e constitui um precioso capital, se e quando o usamos, para enfrentar estes novos desafios. Este capital inclui, naturalmente, os sucessos e os insucessos e que podem ser encontrados no curso dessa história.

PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE OS CHARCOS TEMPORÁRIOS DA COSTA SUDOESTE DE PORTUGAL

O Sítio de Importância Comunitária da Costa Sudoeste de Portugal alberga 49 habitats naturais e seminaturais, 25% considerados prioritários. A ocupação e uso do solo estão a ameaçar valores paisagísticos e ecológicos nesta área protegida. As principais causas de degradação ambiental são a intensificação agrícola e o crescimento turístico. Os Charcos Temporários Mediterrânicos estão legalmente protegidos, mas cerca de 50% desapareceram em 18 anos. Apesar de haver bons estudos sobre as ameaças e os impactos na biodiversidade associada aos charcos temporários, nenhum ilustra a perceção ambiental da população. Foram realizados questionários e entrevistas a quatro públicos-alvo (população local, turistas, agricultores e administradores) nos concelhos de Odemira e Vila do Bispo. Existem diferenças na perceção destes públicos no que respeita a valoração do habitat como recurso natural. No concelho de Odemira valora-se os charcos temporários pela utilidade que podem ter nas atividades agrícolas tradicionais. Em Vila do Bispo, valora-se mais o uso turístico. Turistas estrangeiros dão mais valor à conservação do que turistas nacionais. Os agricultores valoram os charcos temporários consoante a localização destes no terreno. Se a sua presença não interferir com a produção, são considerados mais-valias, mas se reduzirem a rentabilidade da exploração, serão pontos de conflito com a gestão da área protegida. Os administradores valoram o habitat por ser um elemento diferenciador do território e reconhecem a sua potencialidade para o turismo de natureza. São propostas ações de sensibilização para a conservação dos charcos temporários e minimização dos conflitos existentes entre desenvolvimento local, gestão e conservação deste habitat.