O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

Efeito de armadilha das passagens em grelha sobre os anfíbios

As passagens em grelha são infra-estruturas largamente utilizadas para impedir a deslocação do gado, mas que permitem a circulação de viaturas. Porém, também resultam numa armadilha de fosso onde pequenos animais terrestres podem cair inadvertidamente. O principal objectivo deste estudo foi verificar o efeito que as passagens em grelha têm sobre as populações de anfíbios, aquando das suas deslocações sazonais. Estudaram-se 18 passagens em grelha localizadas em duas zonas de amostragem - Elvas e Alandroal - no Alto Alentejo (Portugal). Esta investigação revelou que a principal espécie encarcerada nestas infra-estruturas é o sapo-de-unha-negra (Pelobates cultripes). Em termos gerais, os anfíbios mais terrestres são significativamente (teste do x2) mais afectados do que os anfíbios marcadamente aquáticos. O teste de Mantel mostrou que não existe correlação entre o tipo de passagem em grelha e os anfíbios encontrados nessas infra-estruturas. Para mitigar o aprisionamento de anfíbios nas passagens em grelha, são propostas cinco medidas. ABSTRACT; Cattle grids are infrastructures widely used to avoid the movement of cattle along a road, though allowing the circulation of vehicles. However, they also result in a pit trap where small terrestrial animals may inadvertently fall. The main objective of this study was to check the effect that cattle grids have on amphibian populations, during their seasonal migrations. 18 cattle grids, located in two sampling zones - Elvas and Alandroal- in Alto Alentejo (Portugal), were studied. This investigation showed that the main species imprisoned in these devices is the iberian spadefoot toad (Pelobates cultripes). Generally, the more terrestrial amphibians are significantly (x2 test) more affected than markedly aquatic amphibians. Mantel test showed that there is no correlation between different kinds of cattle grids and the amphibians found in these infrastructures. To mitigate the imprisonment of amphibians in cattle grids, five measures are proposed.

As rodovias e as aves de rapina nocturnas relação entre a densidade, o habitat e a mortalidade

As estradas e tráfego inerente surgem como a criação antrópica mais conspícua e penetrante na paisagem natural, sendo considerados os principais agentes causadores de fragmentação e destruição de habitats, assim como representam um obstáculo físico sem precedentes, limitando as relações directas entre os indivíduos, por diminuição da frequência de dispersão e aumento da mortalidade por atropelamento, impedindo o fluxo natural de genes e suscitando o aumento de fenómenos de inbreeding e perda de heterozigotia. Todos os impactes deletérios associados às rodovias são claramente perceptíveis em vertebrados, onde as aves de rapinas nocturnas não são excepção. Uma vez que estas rapaces beneficiam das suas bermas e orlas, como locais de poiso, nidificação ou como corredores de dispersão através da paisagem, são frequentemente vítimas de mortalidade por atropelamento em estradas, sendo esta problemática considerada actualmente uma das mais recentes e importantes formas de mortalidade não natural em rapinas nocturnas e vinculada como um dos maiores problemas de conservação que afecta este grupo. Não obstante, esse mútuo efeito de atracção/repulsa das estradas a estas rapaces, as rodovias criam uma barreira específica que limita a dinâmica, comportamento e densidade populacional das espécies residentes, reconhecendo-se que o isolamento daí resultante, pode comprometer a viabilidade populacional a longo prazo, podendo mesmo conduzir a altos riscos de extinção das populações locais devido a efeitos estocásticos. Mediante esta problemática, este trabalho debruçou-se sobre um único objectivo principal: a avaliação do impacte das rodovias e do tráfego, na densidade das aves de rapina nocturnas. Este estudo foi efectuado na região Alentejana, abrangendo uma área de cariz tipicamente mediterrânico, delimitada pelas localidades de Montemor-o-Novo, Arraiolos e Évora, sendo seccionada por 143 quilómetros de estradas, divididas em autoestrada, rodovias com elevada e reduzida densidade de tráfego. A monitorização das rapinas nocturnas foi conduzida em dois anos amostrais (2005 e 2007), tendo sido focalizada sobretudo em duas espécies de Strigiformes, a Coruja­ do-mato Strix aluco e o Mocho-galego Athene noctua, recorrendo ao uso de playbacks com reprodução de vocalizações de indivíduos conspecíficos. Foram usadas 32 variáveis explicativas integradas em três grandes grupos: variáveis de estrada, métricas da paisagem, uso do solo, tendo sido analiticamente testadas, recorrendo à aplicação de Modelos Lineares Generalizados. Os principais resultados obtidos demonstram que as variáveis de estrada, aliadas à densidade de tráfego e ruído inerente à sua circulação, são provavelmente, responsáveis por um comportamento de repulsa das espécies de aves de rapina nocturnas em estudo, apresentando estas densidades mais elevadas longe de áreas antropicamente perturbadas e, portanto, de menor qualidade que se encontram adjacentes às rodovias. Todavia a presença de habitat favorável a estas rapaces é provavelmente o descritor com maior poder estatístico no que concerne à sua distribuição e densidade, sendo os montados densos e a presença de zonas agrícolas de sequeiro, positivamente correlacionadas, respectivamente com a densidade de casais reprodutores de Coruja-do-mato e Mocho-galego. Mediante a observação dos resultados será veemente a aplicação de medidas de mitigação específicas, que fundamentalmente considerem o afastamento dos efectivos populacionais longe das estradas e tráfego, conservando e assegurando as características estruturais, requisitos e qualidade dos habitats, de modo a incrementar e garantir a viabilidade e densidade das populações, fidelizando a territorialidade e permanência destas aves nestas áreas. Adicionalmente deverá investir-se na conectividade das manchas de paisagem fragmentada pelas rodovias, criando opções de conservação estratégicas, em zonas ecologicamente mais sensíveis, que não somente minimizem o efeito de repulsa reconhecido nestas aves, mas também os níveis de mortalidade por atropelamento, tornando os ecossistemas mais funcionais para a sobrevivência destes rapaces. ABSTRACT; Roads and traffic are the most conspicuous and pervasive human creation, being the great responsible for fragmentation and habitats destruction, reducing animal movement through landscape, which implies decrease of gene flow and loss of variability that can fragmented populations, thus reducing their sizes and densities. All deleterious impacts associated with roads are clearly visible in vertebrates, where owls aren't exception, being frequent victims of road mortality, since they can use roadside habitats and edges for hunting, nesting or dispersal corridors through the landscape, being nowadays one of the most recent and important causes of non­natural mortality in owls and has been recognized as one of the largest conservation problems affecting this group. However, the attractive and avoidance effect of roads and his edges on owls creates a barrier effect that limits dynamics, behaviour and breeding density of resident species, recognizing that possible isolation, could compromise populations survival, make them more vulnerable to high risks of local extinction due to stochastic effects. Despite that, several authors suggest that owls use roads to hunt, as marginal habitats, or for navigation corridors through the landscape ln this context, the major aims of this study was to verify if there are negative effects of roads on the density of owls, considering traffic as an influencing factor. This study was conducted in Alentejo, covering a typical Mediterranean area, including three main localities Montemor-o-Novo, Évora and Arraiolos, being sectioned by 143 km of roads, including highway, roads with high traffic density, and the remaining with low traffic density. The owl census was conducted in two sampling years (2005 and 2007) and was focused mainly on Little owl Athene noctua and Tawny Owl Strix aluco species, using the playback technique, with conspecific calls. We used 32 explanatory variables, mainly included in three groups: road variables, landscape metrics and land use, having been analytically tested, with application of Generalised Linear Models. The main results show that noisy roads with high traffic density are probably the most responsible for the avoidance behaviour of owls, under the study area, showing density depression near high anthropogenic disturbed areas adjacent to roads. However, the presence of habitat quality to these birds is probably the descriptor with greater statistical power, considering its distribution and density, with the dense oak woodland and croplands and arable lands, positively correlated, respectively with Tawny owl and Little owl density. ln consequence, the great conservation effort should be done in order to keep breeding populations away from roads and traffic, ensuring the structural features, requirements and quality of its habitats in order to enhance and ensure the viability and density of owl's populations in these areas. ln addition, it is important to invest in connectivity between roadside fragmented patches, creating strategic conservation options, in sensitive areas, which minimize the avoidance effect, recognized in owls, but also road-kill levels, making ecosystems more functional to survival of these top predators.

Judeus, Inquisição e Limpeza de sangue

Primeiras referências aos judeus na Madeira e primeiras indicações da Madeira como terra alvo de investigação por parte do Santo Ofício. As visitas inquisitoriais. O perdão geral de 1605. Ligações da Madeira à comunidade sefardita na Holanda. A rede de agentes do Santo Ofício na Madeira e os Jesuítas. O impacto da limpeza de sangue na sociedade local. O estabelecimento do cemitério hebraico do Funchal, no século XIX

Moléculas simples com aplicação na medicina

O trabalho apresentado, foi realizado no âmbito do mestrado em Química para o ensino, da Universidade de Évora e tem como tema " Moléculas Simples de Aplicação na Medicina". A abordagem deste tema deve-se à necessidade cada vez maior de um ensino que motive os alunos e lhes proporcione um gosto maior pelo estudo das ciências, uma vez que cada vez mais os jovens estudantes revelam pouca motivação e gosto pelo estudo das áreas científicas quer ao nível do ensino secundário quer ao nível do ensino superior. Pretende-se também tentar compreender e explicar o porquê das suas desmotivações e tentar adaptar novas abordagens a temas que suscitem nos jovens um maior interesse, uma melhor compreensão da importância das ciências, da tecnologia na vida quotidiana de todos nós no que respeita ao nosso bem-estar e à nossa saúde. Numa primeira parte é feita uma revisão sobre os principais conteúdos propostos a desenvolver em sala de aula, conteúdos esses que sustentam o estudo do xénon como anestésico e dos perfluorocarbonetos como substitutos do sangue. A segunda parte integra um programa orientador, seguindo as metodologias e estrutura do programa homologado pelo ME para o 12º ano de escolaridade, e protocolos de algumas actividades de carácter experimental laboratorial propostas. Estas actividades têm como finalidade estimular a curiosidade e facilitar a consolidação das matérias. ABSTRACT: The present study was carried out under the Master's Degree in Chemistry for Teaching, taught at the University of Évora under the theme "lmplementation of Simple Molecules in Medicine". The approach to this issue is due to an increasing need for teaching that motivates students and sharpen their senses for the study of science because, increasingly, young students show little motivation and passion for the study of science, both at secondary school and higher education terms. The aim is also trying to understand and explain the reason of their discouragement and try new approaches to issues that raise young in a better understanding of the importance of science and technology in everyday life for all of us in what concerns to our welfare and our health. ln the first part there is an overview of the major content areas to develop in the classroom. These contents support the study of xenon as an anesthetic and perfluorocarbons as blood substitutes. The second part includes the syllabus, following the methodologies and structure of the curriculum approved by the ME to the 12th grade and protocols of some activities for an experimental laboratory. These activities intend to stimulate curiosity and facilitate the consolidation of materials.

Efectividade do programa de planeamento urbano saudável da cidade de Viana do Castelo

Esta dissertação debruça-se sobre a perspectiva Epidemiológica da Efectividade aplicada ao Programa de Planeamento Urbano Saudável (PPUS) - um programa interdisciplinar e transectorial dado os vários campos e matérias neste envolvido, concebido pelo município de Viana do Castelo e enquadrado no conceito de Cidade Saudável desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde. O estudo centrou-se concretamente na acção do Plano Estratégico que previa a alteração do arruamento e circulação rodoviária no centro da cidade, com implicações ao nível do Plano Director Municipal (PDM), cujo objectivo era o de diminuir os níveis de Poluição Atmosférica através da aplicação do Projecto Ambiente Urbano, desenvolvido a partir do referido PPUS. O nosso objectivo foi o de identificar a Acessibilidade, Viabilidade e Conteúdo do Programa como valores inerentes à verificação da pertinência programática para alcançar a sua Efectividade. Para tal definimos a verificação de alguns aspectos estruturais programáticos, nomeadamente os objectivos, as metas, a génese, a acção e o conteúdo do PPUS. Isto tendo em consideração os seus antecedentes, apesar de os sabermos enquadrados em dimensões políticas diferentes, tanto ao nível internacional, como ao nacional e local. Como resultado, concluímos pela não pertinência deste Programa, não excluindo, no entanto, o facto de novos e mais profundos estudos poderem fornecer dados diferentes daqueles que aqui apresentamos. ABSTRACT: This master thesis deals with the Effectiveness of the Epidemiologist perspective applied to the Healthy Urban Planning Program (PPUS) - an interdisciplary and transectorial program involving several fields and subjects - conceived by the city of Viana do Castelo and framed into the concept of Healthy Cities developed by the WHO. The study was based on the action of the Strategic Plan that foresaw the alteration of the streets adjustment and cars circulation in the city centre, with implications on the Urban Environment Project, in order to reduce the atmospheric pollution levels. Our aim was to recognize the Program Accessibility, Viability and Contents as intrinsic values for the verification of its programmatic relevance in terms of effectiveness. ln order to achieve this, we defined the verification of some structural aspects of Program, such as the aims, the goals, the concepts and the contents. This having in mind the previous political dimensions either at international level as well as national and local. As final result, we concluded that the Viana do Castelo's Urban Planning Program was irrelevant. However, this doesn't exclude the possibility of further studies provide different elements from the ones we present here.