A emergência da qualidade nas Bibliotecas Públicas em Portugal

Este estudo apresenta um diagnóstico de situação das Bibliotecas Públicas portuguesas face aos Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) e a avaliação de indícios de emergência de qualidade neste tipo de bibliotecas, tipificando os diferentes tipos de emergência diagnosticados, identificando os factores que impulsionam a implementação dos SGQ, os motivos de recuo e/ou avanço para uma gestão de qualidade. É estabelecida a ligação ao percurso da qualidade na Administração Pública em Portugal, com vista a contextualizar o presente trabalho e entender o aparecimento de Sistemas de Gestão de Qualidade. Apresentam-se razões que justificam a lentidão da prevista e anunciada proliferação de Sistemas de Gestão de Qualidade nas Bibliotecas Públicas portuguesas (como se previa há uma década atrás), referenciando de forma sucinta alguns dos diferentes modelos de gestão de qualidade validados que se encontram implementados tanto no nosso país como no estrangeiro. ABSTRACT: This study presents a diagnostic explanation on the situation of the Portuguese Public Libraries, taking into consideration the system of Managenent Quality Control (SGC) and the evaluation of the emergence of quality in these types of libraries, typifying the different types of forthcoming diagnostics, identifying the factors that started the implementation of the SGC and the reasons of the withdrawal and advancement towards quality management. A synopsis of the quality of Public Administration in Portugal has also been made, with the idea of putting into context the current work and understanding up to what point this forced the arrival of the system of Management Quality Control and, in a way, try to find the reasons that justify the slowness of the arrival of the system of Management Quality Control in the Portuguese Public Libraries (as was predicted almost a decade ago). Throughout this document references and explanations will be made, in a succinct way, of some of the different forms of validated Quality Management Control that are to be found in our country, as well as abroad.

Medidas de simplificação na administração fiscal e qualidade do serviço prestado: Reflexão sobre a evolução recente

Dada a crescente complexidade da relação fisco/contribuinte, das questões de natureza económica que lhe estão subjacentes, do peso que a fiscalidade tem nas mesmas, da sua relação com o direito, seja no âmbito do exercício do poder de autoridade em sede fiscal por parte do Estado, seja quanto à salvaguarda do exercício das garantias dos contribuintes, das relações que toda esta matéria motiva a montante e a jusante e da forma como a mesma interage, a temática da simplificação, da qualidade e dos custos indexados tem vindo gradualmente a merecer particular atenção por parte de governantes, profissionais e estudiosos da matéria. Assim, no âmbito do tema que nos propomos apresentar, atentos o vasto universo de situações possíveis e passíveis de enquadrar e considerar neste trabalho, cuja abordagem aqui se pretende explanar, será nosso objectivo centrarmo-nos no essencial, nas situações decorrentes das medidas de simplificação que têm vindo a ser implementadas ao nível da Administração Fiscal, em resultado da prática e dos procedimentos adoptados pela Direcção Geral dos Impostos (DGCI), no âmbito da implementação de medidas de política delineadas a nível governamental e cujos objectivos se têm vindo a consubstanciar na pretendida redução de custos de cumprimento e de custos de administração. Por consequência, está em equação a matéria relativa aos denominados custos de contexto face a assumidos objectivos ao nível da pretendida melhoria da qualidade no serviço a prestar ao cidadão contribuinte por parte da DGCI e do reforço da competitividade fiscal, afigurando-se também interessante abordar um ponto diferente nesta temática e que resulta do risco associado à implementação das referidas medidas, tanto na óptica do sujeito administrado como da própria administração, e à noção que o mesmo incorpora em sede de auditoria tributária e dos custos daí resultantes. ABSTRACT: Due to the growing complexity of the relation between tax authority and the taxpayer, the underlying economical questions, the importance of the fiscal issues, its relation with law, be in the context of the exercise of the power of authority in fiscal field by the State, be in the subject of the guarantees of the taxpayers, the relations as for which all these matter causes and in the form as it interacts, the issue of simplification, of quality and of indexed costs has been coming to deserve gradually particular attention by rulers, professionals and scholars. Attentive to the vast universe of possibilities that fit the theme and that could be considered in this work, our objective will be centered in the situations resulting :from the measures of simplification that have been coming to be implemented at the level of the Fiscal Administration, resulting from the practice and the proceedings adopted by the Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), in the context of the implementation of policies outlined at a government level and whose objectives are in line with the pretended lessening of accomplishment and administration costs. Consequently, the matter in equation is the so-called costs of context considering the assumed objectives at the level of the pretended improvement of the quality in the service to the taxpayer by the DGCI and the reinforcement of the fiscal competitiveness, seeming also interesting to analise the risk associated to the implementation of the above-mentioned measures, in the point of view of the administered subject as of the Administration itself, and in the underlying notion in the tax auditing area and the resultant costs.

A qualidade e o modelo common assessment framework: O caso dos Serviços Académicos da Universidade de Évora

Uma das condições que mais influencia a competitividade entre instituições de ensino é a Qualidade. Sendo a sociedade cada vez mais exigente, é necessário medir e avaliá-la. A utilização de uma ferramenta de autoavaliação, desenvolvida ao nível da União Europeia, a Common Assessment Framework (CAF), que teve como modelo de origem o European Foundation for Quality Management (EFQM), veio permitir a medição da qualidade dos serviços prestados na administração pública. Este estudo apresenta os diversos aspectos referentes à temática da qualidade, o modelo CAF e os principais resultados obtidos num inquérito por questionário, junto dos alunos, colaboradores internos e gestores dos Serviços Académicos da Universidade de Évora, com o objectivo de avaliar o grau de satisfação com a qualidade do serviço prestado, o desempenho de todas as partes interessadas e, consequentemente, a sustentabilidade desse serviço. Desses resultados retiraram-se alguns pontos fortes, enunciaram-se diversos pontos fracos e evidenciaram-se sugestões de melhoria para o serviço em estudo. Neste sentido, este trabalho serviu de diagnóstico e apresenta uma ferramenta que permite aos Serviços académicos da Universidade de Évora conhecerem-se melhor e poderem mover-se no caminho da qualidade. ABSTRACT: One of the conditions that most influences the competitiveness among institutions of education is quality. As society increasingly demanding in terms of professional skills, it is necessary to measure and assess the quality of education, through continuous improvement to achieve excellence. Currently, the quality must be measured and seen as a competitive advantage. The use of a tool for self-evaluation of the quality, developed at EU level, the Common Assessment Framework (CAF) that has had its origin on European Foundation for Quality Management (EFQM), carne allow the measurement of quality of services provided to the clients, based on an internal guidance for quality in the organization and on the adoption of quality ratings as a routine in their work. This study presents the various aspects relating to the issue of quality and the Common Assessment Framework (CAF) and presents the main results obtained through a survey by questionnaire. These questionnaires were applied to the students, staff and internal managers from the Academic Services of the University of Évora with the aim of assessing the grade of satisfaction with the quality of the services provided, the performance of all interested parties and therefore the sustainability of this service in this institution of higher education. As results obtained on this research there are some strengths, several weaknesses and suggestions for improvement that can benefit the service under study. This work can be used as a diagnosis and gives a tool that allows Academic Services of the University of Évora know themselves better and to be able to move on the path of quality.

Gestão da qualidade e o modelo Common Assessment Framework (CAF). Reflexão sobre a evolução recente nos Serviços Académicos da Universidade de Évora

As expetativas e exigências crescentes dos cidadãos face ao serviço público introduziram uma nova orientação nos processos de reforma e modernização administrativa. É neste contexto que surge o modelo de autoavaliação Common Assessment Framework (CAF), que está essencialmente direcionado para a administração pública, com o fim de promover a melhoria contínua dos serviços. Neste estudo pretende-se analisar a aplicabilidade da CAF como ferramenta de autoavaliação dos serviços públicos nos Serviços Académicos da Universidade de Évora (SAC), bem como verificar o impacto que a aplicação da CAF teve nos SAC, após o estudo realizado por Nogueira (2008), e efetuar um diagnóstico junto dos alunos, colaboradores e gestores para avaliar os processos desenvolvidos, bem como averiguar o seu grau de satisfação. Para atingir os objetivos propostos foi aplicado um inquérito por questionário junto dos alunos, colaboradores e gestores dos SAC. Os resultados obtidos permitiram extrair os pontos fortes (e.g. bons procedimentos para acolhimento e integração dos colaboradores, gestores não resistentes à mudança), evidenciar os pontos fracos (e.g. tempo de obtenção de respostas às solicitações efetuadas, atendimento telefónico desadequado), e enumerar as sugestões de melhoria para o serviço (e.g. maior número de funcionários a fazer atendimento, horários de abertura e de atendimento mais alargados); ABSTRACT: Expectations and increased demands of citizens on the public service introduced a new orientation in the reform and administrative modernization. lt is in this context that the model of self-assessment Common Assessment Framework (CAF), which is primarily directed to the government, in order to promote continuous improvement of services. This study aims to analyze the applicability of the CAF as a self-assessment tool of public services at the Academic Services of the University of Évora (SAC) and verify the impact that the implementation of the CAF had the SAC after the study by Nogueira (2008) and make a diagnosis with the students, employees and managers to assess the processes developed and ascertain their degree of satisfaction. To achieve the proposed objectives a questionnaire was applied to students, employees and managers of SAC. The results allowed to draw on the strengths (eg: good procedures for reception and integration of employees, not resistant to change managers), highlight the weaknesses (eg: time to obtain answers to made requests, inadequate telephone service), and list suggestions improvement for the service (eg: greater number of employees to service, opening hours and more extensive service).