Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII

O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a partir da construção do aparelho judiciário da coroa entre o século XVI e o final do século XVIII, interrogando as causas de seu caráter tardio em comparação com a América espanhola. O enfoque é, no entanto, mais circunscrito. Partindo da reconstituição de todos os processos de criação das divisões judiciárias designadas como comarcas, apontam-se quatro fases nesse processo, para depois se discutirem os contextos sociais e políticos da fundação dessas novidades político-administrativas. Defende-se que o retardamento da estruturação da malha judiciária nos Estados do Brasil e do Maranhão decorre do avanço luso mais tardio sobre o território, embora o confronto dos dois sistemas torne patente outras diferenças. Desde logo, a maior rigidez do modelo espanhol em face do caráter mais experimental do sistema na América portuguesa, mas também a resiliência do modelo donatarial. Assinala-se ainda que as soluções encontradas resultaram tanto do voluntarismo dos poderes do centro quanto das iniciativas locais, sugerindo-se que a construção do aparelho político da coroa (nele incluindo-se a rede judiciária) podia concitar a conivência, mesmo que efêmera, de interesses sociais considerados por alguns autores contraditórios ou inconciliáveis.

Diálogos e impasses: as farpas e o Brasil, um riso que peleja

Neste trabalho, investigamos o significado de Eça de Queirós como jornalista - e não como romancista - na história da modernização cultural no Brasil, considerando especialmente os seus textos publicados entre 1871 e 1872, em Lisboa, nas edições mensais d'As Farpas. O nosso ponto de partida é a hipótese de que as críticas ao Brasil impressas n'As Farpas provocaram uma reação polémica no outro lado do Atlântico porque o Brasil estava a atravessar uma situação histórica decisiva: a criação de sua própria identidade cultural. Para nós, a vasta influência que o escritor português passou a exercer sobre o leitor brasileiro excede a controvérsia iniciada n’As Farpas, cuja imagem do Brasil, projetada por ele, é ambígua e fundamentada no seu conhecimento circunstancial. Assinalamos, portanto, que, através do seu humor sarcástico, o jornalismo de Eça de Queirós introduz um sentido da crítica moderna que leva o homem a pensar e a rir de si mesmo. ABSTRACT: ln this study, we have inquired into the meaning of Eça de Queirós as a journalist, and not as a novelist, in the history of cultural modernization in Brazil, considering in particular his texts published between 1871 and 1872, in Lisbon, in the monthly issues As Farpas. Our starting point is the hypothesis that the critics to Brazil printed in As Farpas provoked a controversial reaction in the other side of Atlantic because Brazilian people were living a decisive historical situation: the creation of their own cultural identity. For us, the vast influence that the Portuguese writer has placed on Brazilian reader exceeds the initiated controversy in As Farpas, whose image of Brazil, designed by him, is ambiguous and based on his own circumstantial knowledge. We therefore note that, through his sarcastic humor, the journalism of Eça de Queirós introduces a sense of modem criticism which leads one to think and laugh at himself.