Papel das medidas agro-ambientais na gestão da paisagem rural no concelho de Marvão no PNSSM

As paisagens rurais portuguesas construídas e mantidas ao longo dos tempos por sistemas agrícolas tradicionais, estão hoje ameaçadas por motivos tão diversos como o envelhecimento da população, o abandono rural, a intensificação, a homogeneização dos sistemas de produção e a perda de competitividade. Mas apesar destes problemas, estas paisagens agrícolas, suportam ainda várias funções não produtivas, nomeadamente, constituem, um importante suporte de biodiversidade, pelo que a sua manutenção é importante para a conservação destes habitats e espécies. Eventualmente novas formas de gestão destas paisagens devem ser criadas, nomeadamente com base na combinação de várias funções numa perspectiva de multifuncionalidade, através de uma adaptação e integração de políticas públicas. Estando actualmente em discussão o novo programa de Desenvolvimento Rural e a definição das futuras Medidas Agro-Ambientais, e a gestão e o financiamento da Rede Natura 2000, estamos portanto num momento crítico para decisões futuras, que terão forçosamente que interligar, a agricultura, o ambiente e desenvolvimento das zonas rurais portuguesas. Com o intuito de melhor compreender estas problemáticas, em particular, as transformações em curso na paisagem rural, o papel das Medidas Agro-Ambientais e apresentar possíveis soluções, foi efectuado este estudo de caso no concelho de Marvão, concelho típico das áreas marginais agrícolas do interior sul de Portugal. ABSTRACT; The Portuguese rural landscapes built up and kept throughout the times by traditional agricultural systems, are today threatened by so diverse reasons as the ageing of the population, the agricultural abandonment, the intensification, the homogenization of the production systems and the loss of competitiveness. But despite these problems. These agricultural landscapes still support a multitude of non-commodity functions, and particularly they still constitute an important support of biodiversity and thus their maintenance is important for the conservation of these habitats and species. Probably new management forms must be created based on the combination of various functions and the adaptation and integration of public policies. Being currently in discussion the new program of Rural Development and the definition of the future Agri-Environmental Measures, and the management and the financing of the Natura 2000 Network, we are therefore at a critical moment for future decisions that will forcibly have to establish connections, between the agriculture, the environment and the development of the portuguese agricultural areas. With the intention of better understanding these problems and questions, , the transformations taking place in Portuguese peripheric rural areas, and in particular role of the Agri-Environmental Measures, and also for presenting possible solutions, a case study was analyzed in municipality of Marvão, characteristic of the agricultural marginal areas of the interior Southern Portugal.

Gestão florestal e propriedade: A floresta, a (sua) propriedade e o alcance das políticas públicas

O trabalho pretende questionar se as necessidades da gestão da floresta e as interacções com o ambiente, justificam o repensar do conceito de propriedade privada, na definição de políticas florestais concretizadoras duma «mundividência ambiental». Estrutura-se em quatro partes: primeiro, procura-se dar uma perspectiva do direito de propriedade privada, a sua perenidade na nossa cultura, sobretudo na cultura jurídica; segundo, analisa-se a dinâmica da propriedade privada da floresta nos últimos séculos, e as soluções de políticas florestais- destacando-se a criação das zonas de intervenção florestal (ZIF); terceiro, estuda-se em concreto o regime de certificação florestal, como forma específica de gestão florestal; quarto, sublinham-se novos desafios ambientais à gestão das florestas, designadamente a identificação dos problemas que emergem em resultado das alterações climáticas, destacando-se o sequestro de carbono e a criação do mercado de carbono. Este estudo não é estanque, faz parte de um mesmo questionamento: é o ambiente um valor para a humanidade ou é um valor em si mesmo? ABSTRACT: The work intends to question if the private property of the forest, toward the necessities of management and interactions with the environment, justifies the rethink of the concept, in forest politics definition, producer of an interactive view of the environment. lt is structured in four parts: first, it intends to give a perspective of the right of private property, its longevity in our culture, the importance of legal quarrel; second, the dynamics of the private property of the forest, in the latest centuries, and the solutions of the implemented forest politics - being distinguished the creation of zones of forest intervention, the ZIF; third, the forest management ­ forest certification; fourth, the environmental source, the identification of problems that emerge in result of climatic alterations, being distinguished the kidnap of carbon and the creation of the carbon market. This study is not tight; it is part of the same reflection: of being the environment a value for the humanity or a value in itself exactly.

Projeto de arquitetura paisagista: Clichy-Batignolles Paris, a resposta a ambições políticas e aos novos desafios urbanos

A cidade resulta de fatores sociais, das políticas urbanas, das dinâmicas económicas e dos valores ambientais, no espaço e no tempo. Compreender a complexidade do seu funcionamento permite ao arquiteto paisagista interagir com ela. O projeto de Clichy-Batignolles, objeto do presente estudo, surge como resposta às problemáticas da cidade, enquanto metrópole de dimensão mundial, de políticas urbanas associadas à competitividade e à atratividade de pessoas e atividades económicas. O projeto integra o parque Martin Luther King senda a referência de desenvolvimento urbano sustentável e ecológico de Paris. A visão metabólica, que o projeto integra, concilia habitação, mobilidade, ecologia, sustentabilidade e experiência de Natureza, que a extensão da aglomeração urbana transformou em necessidade básica. A cidade ecológica impõe-se às politicas urbanas. É neste contexto de crise ambiental, económica e social que a arquitetura paisagista se posiciona no centro dos grandes desafios contemporâneos da evolução das cidades; Abstract: Landscape Architecture Project: Clichy-Batignolles Paris, the answer to policies ambitions and urban new challenges The city is a result social factors, urban policies, economical dynamics and environmental values, in space and time. Understanding the complexity of its mechanism allows the landscape architect to interact with it. The Clichy-Batignolles urban project, the subject of the present study, is a response to the problematic issues of the metropolitan worldwide city, in which competitiveness and attractiveness urban policies are created to attract people and economical activities. The project incorporates the Martin Luther King park and is the reference of ecological and sustainable development in Paris. The metabolic vision of the project conciliates habitation, mobility, ecology, sustainability and Nature experience, which the urban concentration length as transformed in basic living needs. The ecological city is imposed to the megacities urban policies. In this environmental, economic and social crisis context, landscape architecture occupies a center position in the contemporary challenges of cities evolution.

Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

A influência dos factores humanos, ambientais e do pastoreio na ocorrência de geneta (Genetta genetta) no Sítio Monfurado

O presente estudo determina e analisa a importância relativa de diversos descritores ambientais, de pastoreio e de influência humana directa na distribuição da geneta (Genetta genetta L., 1758). O estudo decorreu em Monfurado, Sítio de Importância Comunitária, no Sul de Portugal. A área de estudo é predominantemente agrícola, maioritariamente ocupada por montado. A análise do padrão de distribuição deste carnívoro através de partição da variância e de ITMC (lnformation Theoretic Model Comparison) teve como objectivo orientar as prioridades na gestão das actividades humanas, compatíveis com a presença da espécie. Os resultados mostram que a distribuição da geneta é maioritariamente influenciada pelos descritores ambientais, apresentando uma relação positiva com densidade de montado com matos, conteúdo de matéria orgânica do solo e índice de Shannon de diversidade vertical da vegetação. A sua presença parece também ser promovida por níveis intermédios de pastoreio e fora das zonas de caça do regime cinegético especial. ABSTRACT; This study determines and analyses the relative importance of several environmental, livestock and human descriptors in the distribution of the common genet (Genetta genetta L., 1758). The study was conducted in Monfurado, a Site of Communitary lmportance, in South Portugal. The study area is Mediterranean farmland and is dominated by evergreen oak tree stands, named "montado". Modeling the distribution of this carnivore species was evaluated on the basis of ITMC (lnformation Theoretic Model Comparison) and variation partitioning techniques aiming to define human management activities compatible with the species conservation. The results show that the species distribution is mainly influenced by the environmental descriptors, and is positively related with montado and shrubs density, soil organic matter and Shannon's index of vertical vegetation diversity. Genet presence is favoured by intermediate levels of grazing and outside of game estates areas.