Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

As Representações Sociais do Envelhecimento Ativo de Idosos e Profissionais

O envelhecimento é um processo que, a nível individual, remete para múltiplas trajetórias de vida e que, no plano coletivo, sofre a influência de fatores socioculturais como acesso à educação, aos cuidados em saúde, à alimentação e ao lazer e a uma rede de relações estáveis. Na literatura gerontológica, envelhecer é considerada uma situação progressiva e multifatorial, e a velhice uma experiência heterogénea, experienciada com mais ou menos qualidade de vida e potencialmente bem-sucedida (Lima, Silva & Galhardoni, 2008). Analisar a velhice como uma experiência homogénea, não significa apenas minimizar os problemas enfrentados pelos idosos, decorre do fato de a sociedade moderna não ter previsto um papel específico ou uma atividade para os velhos, remetendo-os para uma existência sem significado (Areosa, Bevilacqua & Werner, 2003). Atualmente, tem sido o modelo de envelhecimento ativo que tem ocupado um lugar cimeiro nas agendas mundiais das diferentes organizações internacionais desde a Organização Mundial de Saúde (OMS), à Comissão Europeia e às entidades de saúde e segurança social dos diferentes estados membros. Neste âmbito têm vindo a ser propostas e acionadas estratégias políticas e desenvolvidas medidas de intervenção social que procuram traduzir uma nova imagem da velhice e promover novas leituras e práticas sobre esta realidade. O modelo subjacente ao envelhecimento ativo conceptualiza o envelhecimento sob uma perspectiva positiva, refutando estereótipos e valorizando o papel desempenhado pelos idosos tal como os contributos que prestam à sociedade. A saúde, o bem-estar e a autonomia não só são possíveis e desejáveis, como se opõem à incapacidade e dependência. O idoso deixa de ser um personagem vulnerável e passivo, para se assumir como um agente ativo e decisor no seu processo de envelhecimento, (Rozario, Morrow-Howell & Hinterlong, 2004). O envelhecimento ativo, centrado na ideologia da atividade e jovialidade desafia os idosos para a necessidade de uma reinvenção pessoal através da criatividade na reconstrução de um novo projeto de identidade e de ocupação na aposentação, que promova a sua participação social e que contrarie a ideia de dependência dos incentivos sociais e das iniciativas públicas (Silva, 2009). Nesta perspetiva, pretende-se que o envelhecimento ocorra com qualidade e manutenção da autonomia dos indivíduos, criando e preservando oportunidades de os mais velhos continuarem a participar da sociedade, minimizando assim as possibilidades de exclusão social (Lima et al., 2008). Neste contexto, pretende-se analisar como é que o envelhecimento ativo é representado pelos idosos e pelos profissionais de saúde. Assim, o objetivo deste estudo visou identificar a estrutura das representações sociais do envelhecimento e do envelhecimento ativo de um grupo de idosos e de um grupo de profissionais de saúde, do concelho de Évora.

Cartografia da oferta educativa e formativa destinada à população adulta do concelho de Vendas Novas na última década (2000 a 2010)

A presente dissertação constitui-se num estudo desenvolvido na área da educação de adultos, tendo como questão central: qual a oferta educativa e formativa certificada dirigida à população adulta do concelho de Vendas Novas, no período de 2000 a 2010? Procurámos dar resposta a esta questão, reflectindo sobre os conceitos relativos à Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida e traçando uma breve retrospectiva das políticas educativas que nortearam este sector da educação. Atendendo à natureza do objecto em estudo, seguiu-se uma metodologia qualitativa, tendo a recolha de dados recaído sobre documentos oficiais produzidos por instâncias locais e regionais. Para a sua análise e interpretação, recorreu-se à técnica de análise de conteúdo, com o objectivo de destacar o seu conteúdo, quer evidente, quer latente. Os resultados emanados deste estudo permitiram-nos concluir efectivamente que as ofertas formativas colocadas ao dispor da população do concelho de Vendas Novas, durante a década de 2000 – 2010, foram muito diversificadas e procuraram, não só dar resposta às necessidades de formação/qualificação diagnosticadas, mas também dar cumprimento às orientações políticas nacionais e internacionais, em matéria de educação de adultos; ABSTRACT:This dissertation is the result of a study carries out in the area of adult education, having as central concern the mapping of the certified educational and training offer for adults in the county of Vendas Novas, in the period between 2000 and 2010. We tried to answer this question, reflecting on the concepts relating to education and lifelong learning and plotting a brief review of educational policies that guided this sector of education. Due to the nature of the subject under study, was followed a qualitative methodology, and data collection has relied on official documents produced by local and regional authorities. For the analysis and interpretation of data, we used the technique of content analysis, in order to highlight its content, either obvious or latent. The results emanating from this study allowed us to conclude that the provision of educational and training offer made available to the population of the county of Vendas Novas, during the decade 2000 - 2010, was very diverse and sought to address not only the training / qualification needs diagnosed, but also to comply with the national and international guidelines, in the field of adult education.