Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII

O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a partir da construção do aparelho judiciário da coroa entre o século XVI e o final do século XVIII, interrogando as causas de seu caráter tardio em comparação com a América espanhola. O enfoque é, no entanto, mais circunscrito. Partindo da reconstituição de todos os processos de criação das divisões judiciárias designadas como comarcas, apontam-se quatro fases nesse processo, para depois se discutirem os contextos sociais e políticos da fundação dessas novidades político-administrativas. Defende-se que o retardamento da estruturação da malha judiciária nos Estados do Brasil e do Maranhão decorre do avanço luso mais tardio sobre o território, embora o confronto dos dois sistemas torne patente outras diferenças. Desde logo, a maior rigidez do modelo espanhol em face do caráter mais experimental do sistema na América portuguesa, mas também a resiliência do modelo donatarial. Assinala-se ainda que as soluções encontradas resultaram tanto do voluntarismo dos poderes do centro quanto das iniciativas locais, sugerindo-se que a construção do aparelho político da coroa (nele incluindo-se a rede judiciária) podia concitar a conivência, mesmo que efêmera, de interesses sociais considerados por alguns autores contraditórios ou inconciliáveis.

Territorialisation and power in Portuguese America. The creation of comarcas (16th-18th centuries)

The general aim of this article is to analyse the political organisation of the territory in Portuguese America from the start of the building up of the Crown judiciary system from in the 16th to the 18th centuries and to look into the causes of its belatedness in comparison to what happened in Spanish America. The focus will however be on the comarcas through the reconstitution of the process leading to the setting up of these judiciary divisions. Four stages of this process will be identified and discussion will ensue over the social and political contexts in which these political and administrative novelties came to happen. It is claimed that the delay in the structuring of the judicial network in the States of Brazil and Maranhão stems from the fact that the Portuguese advance into the territories took place at a later stage. The comparisons between the two systems will also bring other differences to the fore, not least the greater rigidity of the Spanish model in contrast to the more experimental character of the Portuguese one, and the resilience found to exist in the donatarial system. It is also worth to point out that given solutions were the result of the will of central power as much as of local initiative, and it is suggested that the building up of the crown’s political apparatus (in which the judiciary network is included) brought about the connivance,albeit ephemeral, of social interests which are considered contradictory or irreconcilable by some authors.

Da investigação à valorização do património histórico local: comissários e familiares do Santo Ofício em Arraiolos nos séculos XVII e XVIII

Esta dissertação visa dar a conhecer a rede de agentes da Inquisição no concelho de Arraiolos, entre 1570 e 1773. Apresenta uma caracterização dos comissários e dos familiares do ponto de vista socioeconómico e analisa a respectiva actuação. Por fim, são apresentadas duas propostas para fruição e valorização do património histórico local a partir dos dados recolhidos e analisados: por um lado, uma exposição temporária e por outro a criação de um percurso pedestre pelo centro histórico de Arraiolos, que permitirá aos visitantes conhecerem a localidade sob outro ponto de vista: o da Inquisição.

A ideia de Europa na imprensa desportiva portuguesa (1893-1945)

Pensar a Europa e Portugal, a partir da imprensa desportiva portuguesa, é o principal objectivo deste trabalho, que deve ser visto como uma espécie de "viagem" por um tempo conturbado (1893-1945), com os principais jornais desportivos a servirem de guia. Esta longa peregrinação de 52 anos — iniciada quando surge o primeiro jornal desportivo em Portugal e encerrada no ano em que termina a Segunda Guerra Mundial (altura em que este género de imprensa se consolida) — permitiu recuperar, simultaneamente, do baú do esquecimento, reflexões sobre a Europa e Portugal, e um pedaço da esquecida história da imprensa desportiva. /***Abstract - The main goal of this work is to think Europe and Portugal starting from the discourses produced in the portuguese spod press on the subject. This research must be seen as a “journey" through a troubled time (1893-1945), with the sport newspapers as guides. It's a long way of 52 years that started when the first portuguese sport newspaper born and finished at the end of the Second World War (period when Chis kind of press was already established) permitted, at the same time, a recovery, from the chests of forgetfulness, of reflections about Europe and Portugal and a piece of forgotten sport press history.

Contribuição para o estudo das tipologias documentais na administração municipal portuguesa: a Câmara Municipal de Portalegre

O presente trabalho desenvolve-se em duas partes, a teórica e a prática. Resultando na introdução aos temas da diplomática contemporânea como metodologia para analisar os documentos de um arquivo concreto (a autarquia de Portalegre). Perspectivou-se a metodologia consubstanciada numa abordagem ascendente (Bottom up) sem, no entanto, esquecer o trabalho antecedente que preparou o terreno para a aplicação do método diplomático. Esse trabalho assentou numa consistente caracterização da organização em todos os seus parâmetros, orgânico, funcional, regional, legal, social, documental, que permitiu com segurança o preenchimento das fichas de recolha dos documentos escolhidos. A parte prática revela a aplicação da análise diplomática e sintetiza a sua utilidade nas conclusões e propostas de melhoria nas funções arquivísticas, de classificação e comunicação. Aflorou-se levemente a questão do manual de procedimentos, como subproduto deste tipo de análise, que pode verdadeiramente funcionar como elo de ligação entre o arquivo e a organização. ABSTRACT: This paper develops in two parts, theory and practice. Introduces the theme contemporary diplomatic as a method to analyze the documents for a specific archive (The municipality of Portalegre). Prospect of the methodology reflected in a bottom-up approach, without forgetting the previous work, which paved the way for the application of diplomatic methods. It was based on a consistent characterization of the organization in all of its parameters: organic, functional, regional, legal, social, documentary, allowing safe completion of the characterization form of the chosen documents. A practical application of diplomatic analysis reveals and summarizes the usefulness of the findings and proposals for improvement in archival functions - classification and communication. It was touched lightly the issue of the procedures manual, as a byproduct of this type of analysis, that can truly function as a link between the archive and the organization