O crescimento urbano e a problemática da conservação das características do acervo arquitectonico: O caso das alçadas da Rua Grande, São Luís-Maranhão-Brasil

Esta dissertação estuda a problemática da conservação dos alçados da Rua Grande, localizada no Centro antigo da cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, Brasil, a partir do crescimento urbano ocorrido principalmente a partir do século XIX à atualidade, com interferências devido às alterações do uso do solo. Iniciado com pesquisa in loco e nos departamentos de preservação do património arquitetónico do Município, Estado e Governo Federal, este estudo busca elaborar estratégias de intervenção adaptadas às necessidades locais, visando a participação da população, com cursos de educação patrimonial e consultas públicas. Esta proposta foi possível a partir da realização de diversas etapas de trabalho, partindo do enquadramento geral e histórico de São Luís, com foco específico na Rua Grande, discorrendo sobre a importância desta via ao desenvolvimento urbano da cidade. Desta forma, com vistas a possibilitar um melhor entendimento da morfologia urbana do Centro da cidade, analisou-se a malha delimitada pelo Anel Viário, importante via perimetral à zona central. Posteriormente, seguiu-se com a caracterização do acervo arquitetónico, com pesquisa acerca dos materiais e sistemas construtivos, permitindo o entendimento das diversas anomalias observadas a partir de análise laboratorial das amostras coletadas em algumas edificações. A elaboração de Cartas Temáticas permitiu um melhor entendimento de situações como uso do solo, gabarito, estilos arquitetónicos e dos estados de conservação e preservação, contando com o estudo da legislação local, o que permitiu, posteriormente, delinear-se as estratégias de intervenção. /SUMMARY: This dissertation examines the problems related to the conservation of the facades of the Grande street, located in the old city center of São Luis, capital of the northeastern state of Maranhão, Brazil, caused by the extensive urban growth that occurred from the XIX century to the current days, with numerous interferences due to changes in the building codes. The study began with a research in the federal, state and municipal departments of architectural heritage. The main objective was to suggest strategies of intervention adapted to the local needs, with community participation such as educational courses and public consultations. This proposal was made possible after completing several phases of work, starting with the general framing and historical background of São Luis, focusing on the Grande street, portraying the important role played by this street in the urban development of the city. Thus, with the intention of allowing a better understanding of the urban morphology in the city center, an analysis was made within the area limited by the road ring that surrounds the center. The study continued with the characterization of the architectural estate, with a research about the materials and construction systems, allowing the understanding of the several anomalies observed in the laboratorial analysis on the samples gathered from some buildings. The elaboration of the Thematic Charts allowed for a better understanding of the situation, such as land use, building codes, architectural styles and level of conservation and preservation, taking into account the local regulations, which made possible to set out some strategies of intervention.

Efectividade do programa de planeamento urbano saudável da cidade de Viana do Castelo

Esta dissertação debruça-se sobre a perspectiva Epidemiológica da Efectividade aplicada ao Programa de Planeamento Urbano Saudável (PPUS) - um programa interdisciplinar e transectorial dado os vários campos e matérias neste envolvido, concebido pelo município de Viana do Castelo e enquadrado no conceito de Cidade Saudável desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde. O estudo centrou-se concretamente na acção do Plano Estratégico que previa a alteração do arruamento e circulação rodoviária no centro da cidade, com implicações ao nível do Plano Director Municipal (PDM), cujo objectivo era o de diminuir os níveis de Poluição Atmosférica através da aplicação do Projecto Ambiente Urbano, desenvolvido a partir do referido PPUS. O nosso objectivo foi o de identificar a Acessibilidade, Viabilidade e Conteúdo do Programa como valores inerentes à verificação da pertinência programática para alcançar a sua Efectividade. Para tal definimos a verificação de alguns aspectos estruturais programáticos, nomeadamente os objectivos, as metas, a génese, a acção e o conteúdo do PPUS. Isto tendo em consideração os seus antecedentes, apesar de os sabermos enquadrados em dimensões políticas diferentes, tanto ao nível internacional, como ao nacional e local. Como resultado, concluímos pela não pertinência deste Programa, não excluindo, no entanto, o facto de novos e mais profundos estudos poderem fornecer dados diferentes daqueles que aqui apresentamos. ABSTRACT: This master thesis deals with the Effectiveness of the Epidemiologist perspective applied to the Healthy Urban Planning Program (PPUS) - an interdisciplary and transectorial program involving several fields and subjects - conceived by the city of Viana do Castelo and framed into the concept of Healthy Cities developed by the WHO. The study was based on the action of the Strategic Plan that foresaw the alteration of the streets adjustment and cars circulation in the city centre, with implications on the Urban Environment Project, in order to reduce the atmospheric pollution levels. Our aim was to recognize the Program Accessibility, Viability and Contents as intrinsic values for the verification of its programmatic relevance in terms of effectiveness. ln order to achieve this, we defined the verification of some structural aspects of Program, such as the aims, the goals, the concepts and the contents. This having in mind the previous political dimensions either at international level as well as national and local. As final result, we concluded that the Viana do Castelo's Urban Planning Program was irrelevant. However, this doesn't exclude the possibility of further studies provide different elements from the ones we present here.