2 resultados para POLÍTICAS PUBLICAS

em Repositório Científico da Universidade de Évora - Portugal


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No século XXI, fatores socioeconómicos dão origem a uma diminuição da atividade física (AF) (TV, internet, etc.). Estima-se que 50% da população da União Europeia (EU) tem excesso de peso ou obesidade devido a uma dieta inadequada e sedentarismo, que fazem disparar a ocorrência de doenças crónicas (cardiovasculares, músculo esqueléticas, psicológicas, diabetes tipo 2, cancro, etc.) e uma consequente ameaça para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e segurança social. A degradação da saúde nos países desenvolvidos, derivada dos estilos de vida atuais, apresenta também alterações no modelo de vivência familiar (famílias menos numerosas e monoparentais com crescimentos na ordem dos 36%). As famílias têm ainda que lidar com a escassez de tempo, a competitividade feroz no trabalho, o stress diário e os perigos em que os elementos mais jovens do agregado familiar incorrem (consumo substâncias ilícitas, distúrbios alimentares, depressão, suicídio e isolamento social) decorrentes do uso das novas tecnologias. “Atualmente, conforme as economias crescem as pessoas param de se movimentar. É urgente, apresentar uma estrutura para a ação, para que os stakeholders, revertam a situação de modo a combater os impactos desta epidemia de inatividade física, construindo ações preventivas e inovadoras, com impacto positivo no desenvolvimento humano”. Objetivo: Pretende-se através da oferta de actividade física e desportiva (AFD) planeada para famílias, promover além da saúde e estilos de vida saudáveis e resilientes, a coesão familiar. Dar resposta científica às preocupações da UE, intervindo como medida de implementação de políticas publicas consideradas prioritárias, de promoção da AF e estilos de vida saudáveis e resilientes, para assegurar um alto nível de proteção da saúde, com repercussão na diminuição dos custos com as doenças e suas consequências.

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O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.