Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII

O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a partir da construção do aparelho judiciário da coroa entre o século XVI e o final do século XVIII, interrogando as causas de seu caráter tardio em comparação com a América espanhola. O enfoque é, no entanto, mais circunscrito. Partindo da reconstituição de todos os processos de criação das divisões judiciárias designadas como comarcas, apontam-se quatro fases nesse processo, para depois se discutirem os contextos sociais e políticos da fundação dessas novidades político-administrativas. Defende-se que o retardamento da estruturação da malha judiciária nos Estados do Brasil e do Maranhão decorre do avanço luso mais tardio sobre o território, embora o confronto dos dois sistemas torne patente outras diferenças. Desde logo, a maior rigidez do modelo espanhol em face do caráter mais experimental do sistema na América portuguesa, mas também a resiliência do modelo donatarial. Assinala-se ainda que as soluções encontradas resultaram tanto do voluntarismo dos poderes do centro quanto das iniciativas locais, sugerindo-se que a construção do aparelho político da coroa (nele incluindo-se a rede judiciária) podia concitar a conivência, mesmo que efêmera, de interesses sociais considerados por alguns autores contraditórios ou inconciliáveis.

AVALIAR O IMPACTO DAS NOVAS MEDIDAS DE POLÍTICA EDUCATIVA PARA O 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS NA OFERTA LOCAL DOS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM (Anos lectivos de 2004-2005 e 2006-2007) O CASO DO CONCELHO DE GAVIÃO

Tendo como principal fio condutor a pergunta de partida (Qual o impacto das novas medidas de política educativa para o 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação de Adultos na oferta local dos ambientes de aprendizagem?) procuramos encontrar uma resposta para a problemática na qual se centra esta investigação. A partir desta questão inicial delineámos o corpo da dissertação em duas partes: a primeira referente ao enquadramento teórico e a segunda respeitante ao estudo empírico. No âmbito do enquadramento teórico, procedemos a uma reflexão cruzada entre educação e território, no sentido de perceber as suas potenciais (inter) ligações, bem como à análise de alguns dos normativos que dão suporte legal a esta problemática, finalizando com a apresentação do campo de estudo. Ao nível do estudo empírico, seguimos uma metodologia partilhada (qualitativa/ quantitativa), apoiada essencialmente numa aproximação conceptual ao estudo de caso. Os dados recolhidos, por meio de inquérito por questionários aplicados, permitiram-nos conceber várias leituras do território: Cartografia Institucional do Concelho de Gavião e Cartografia Educacional do Concelho de Gavião referente aos anos lectivos de 2004-2005 e 2006-2007, respectivamente, dado o estudo ter decorrido ao longo de um período de três anos lectivos. Da análise dos dados disponíveis, centramos as nossas conclusões em, pelo menos, duas dimensões totalmente opostas. Por um lado, o novo paradigma de “escola a tempo inteiro” assume, actualmente, neste território um papel preponderante, devolvendo aos ambientes formais de educação uma clara liderança no que concerne à quantidade e diversidade de aprendizagens desenvolvidas; por outro, assistimos a um claro abandono das aprendizagens realizadas em espaços não formais, as quais eram dirigidas quase exclusivamente às faixas etárias mais avançadas, que agora vêm as várias possibilidades de aprender, o que quer que seja, como uma oportunidade cada vez mais distante. Face à problemática em estudo, a nossa dissertação termina com a formulação das sugestões e recomendações que nos parecem mais oportunas.

A organização pedagógica das universidades sénior do distrito de Évora

O objetivo principal deste estudo consiste em “Conhecer e caracterizar os modelos pedagógicos do ensino não formal e informal nas Universidades Sénior do distrito de Évora”. Para concretizar este objetivo, foram selecionadas três Universidades Sénior do distrito de Évora: Universidade Sénior de Évora, Universidade Sénior de Reguengos de Monsaraz e a Universidade Popular Túlio Espanca-Pólo de Viana do Alentejo, para conhecer a respetiva oferta formativa e caracterizar o padrão curricular da cada instituição. Por último, pretendeu-se caraterizar o público-alvo e destinatários desta Oferta. Este ensino não formal é desenvolvido por professores que dedicam o tempo a elaborar projetos e atividades nestas Universidades Sénior, contribuindo assim para a aprendizagem nas diversas áreas, como as artes e humanidades. A organização pedagógica destas instituições apresenta inúmeras diferenças na estrutura interna e existe uma discrepância considerável, no número professores e alunos que frequentam estas US. A forma como as US estão integradas na comunidade, os projetos e atividades que desenvolvem, são de certa forma o modelo da sua evolução e o progresso; ### ABSTRACT: THE PEDAGOGICAL ORGANIZATION OF SENIOR UNIVERSITIES IN ÉVORA'S DISTRICT The main purpose of this study will be to “Know and describe the pedagogical models of formal and non-formal education in Senior Universities from Évora’s district”. To fulfill this purpose we selected three Senior Universities of the district, such as Senior University of Évora, Senior University of Reguengos de Monsaraz and the Popular Tulio Espanca University - Campus of Viana do Alentejo. In this way it will be possible to know each educational offer and to describe the curricular pattern of each institution. It will also allow us to describe the target public of the Senior Universities in Évora’s district . This non-formal education is developed by teachers who dedicate their time to developing projects in these Senior Universities, making a contribution to learning several areas, such as arts and social sciences. The pedagogical organization of these institutions shows us that there are several differences between them and that there is a considerable discrepancy in the number of teachers and students that come to such institutions. The way in which they are integrated in the community, their projects and activities, are, in a way, the model of their evolution and progresso.

Currículo no ensino fundamental de nove anos: uma análise das possíveis mudanças curriculares nas séries iniciais da rede estadual de ensino de Santa Catarina - Brasil

Diante da medida política, de cunho educativo, de ampliação do Ensino Fundamental brasileiro de oito para nove anos de escolaridade obrigatória, esta investigação propôs-se analisar os reflexos desta deliberação na proposta curricular oficialmente prescrita. A questão da qual se ocupou este estudo, é portanto: Quais as mudanças de natureza curricular, nas Séries Iniciais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, decorrentes das alterações estabelecidas pela Lei n. 11.274? Este estudo caracteriza-se por uma pesquisa documental, de abordagem histórica e qualitativa, cujo método de investigação é a técnica de análise de conteúdo. A análise dos Documentos Preliminares de Seleção e Organização Curricular para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos, permitiu-nos inferir que não houve mudanças significativas na organização curricular quando comparada com a Proposta Curricular de Santa Catarina elaborada anteriormente; ### ABSTRACT: NINE YEARS ELEMENTARY EDUCATION CURRICULUM: An analysis of the possible curriculum changes in the Elementary School first grades in Santa Catarina State – Brazil This investigation purposes to examine the policy measure, in a educative way, of the brazilian Elementary Education extension, from eight to nine required years, as also this decision´s consequences in the officially prescribed curriculum proposal. The question which this study has engaged is, therefor: what are the results of the first grade of elementary school curricular changes in Santa Catarina, according with the law n. 11.274? This study describes a documentary research, with a historical and qualitative approach, which investigation method is a content analysis technique. The analysis of the Curricular Preliminary Selection and Organization Documents to the Nine Years Elementary Education allowed us to conclude that no meaning changes have occurred in the curricular organizaton, when compared with the previous proposal.

Os alunos de risco no 2º ciclo da Escola Básica 2, 3 Ana de Castro Osório, no ano lectivo 2004/2005: um estudo de caso

O presente estudo aborda a problemática dos alunos de risco no 2° Ciclo da E.B. 2,3 Ana de Castro Osório, no ano letivo 2004/2005. Na dimensão teórica são referenciadas algumas questões de Organização Escolar (escola reflexiva, autonomia de escola, gestores intermédios e supervisão escolar, o papel do Diretor de Turma, o Projeto Curricular de Escola, algumas linhas orientadoras da política educativa portuguesa, no período em que decorre a elaboração desta investigação) e abordados alguns aspetos gerais dos pré-adolescentes, diversos conceitos de risco, a ação de diversas entidades com competência na área da infância e juventude, o papel da família e a relação desta com a escola. Foi utilizada a metodologia do “Estudo Caso”, no decurso da qual foram analisados documentos internos da escola e elaborados instrumentos de recolha de dados (questionários aplicados aos Alunos e aos seus Diretores de Turma). No tratamento das informações de natureza quantitativa, utilizou-se o programa informático Excel, enquanto nas questões abertas procedeu-se à análise de conteúdo. Em síntese, concluiu-se que: a) um terço dos alunos que frequentava o 2° Ciclo do Ensino Básico, foi sinalizado como “aluno de risco”. Cerca de 75% era do 5° Ano de Escolaridade. Os fatores de risco que mais se destacam são: assiduidade irregular, desmotivação/desinteresse/apatia, défice de atenção e concentração, indisciplina e retenções sucessivas no seu percurso escolar. A família é pouco participativa. b) a resposta curricular dá-se essencialmente dentro da sala de aula; c) a resposta organizacional assenta essencialmente nalgumas medidas previstas nos documentos legislativos. Na última parte do trabalho deixamos expressas as conclusões do estudo mais pormenorizadas, bem como algumas recomendações/sugestões que eventualmente, poderão orientar posteriores investigações. /ABSTRACT - The risk students on a 2nd Cycle of classroom of the E.B. 2, 3 Ana de Castro Osório, during academic year of 2004/2005: A Case study The present study attempts to assess risk students on a 2nd Cycle (Sth and 6th grades) classroom of the “E.B. 2, 3 Ana de Castro Osório” Public School during the academic year of 2004/2005. On a theoretical scale, are assessed some questions about the Classroom Organization (reflexive school, school autonomy, intermediate directors and school supervision, the role of the Class Tutor, the School Curricular Project, some guidelines about the Portuguese education policy during the period when this study took place), and was also assessed some general aspects of preadolescents, risk concepts, and actions taken by various organizations specialized in the areas of childhood and youth, the role of the family and the interrelation between the family and the school. It was used a “Case Study” methodology during which was assessed school documents of this particularly school, and data collecting instruments (Student-applied and Class Tutor-applied questionnaires). On dealing with quantitative data, it was used the Excel application, while for the open questions was assessed by its contents. In brief, it was concluded that: a) a third of students that attended the 2nd Cycle Basic Education schools revealed to be “risk students”. Around 75% of them were 5th grade students. Among the most important risk factors are: irregular attendance, unmotivated/aloofness /apathy, lack of attention and concentration, indiscipline and successive retentions during their education pathway. The family is scarcely participative. b) The curricular response is normally given within the classroom; c) the organizational response lies mostly on some measures included in government documents. On the last part of the paper, we focus on more detailed conclusions, as well as give recommendations/suggestions which may eventually be of guidance to future studies.

Avaliar o impacto das novas medidas de política educativa para o 1º ciclo do ensino básico e educação de adultos na oferta local dos ambientes de aprendizagem (Anos lectivos de 2004-2005 e 2006-2007) : o caso do Concelho de Gavião

Tendo como principal fio condutor a pergunta de partida (Qual o impacto das novas medidas de política educativa para o 1° Ciclo do Ensino Básico e Educação de Adultos na oferta local dos ambientes de aprendizagem?) procuramos encontrar uma resposta para a problemática na qual se centra esta investigação. A partir desta questão inicial delineámos o corpo da dissertação em duas partes: a primeira referente ao enquadramento teórico e a segunda respeitante ao estudo empírico. No âmbito do enquadramento teórico, procedemos a uma reflexão cruzada entre educação e território, no sentido de perceber as suas potenciais (inter) ligações, bem como à análise de alguns dos normativos que dão suporte legal a esta problemática, finalizando com a apresentação do campo de estudo. Ao nível do estudo empírico, seguimos uma metodologia partilhada (qualitativa quantitativa), apoiada essencialmente numa aproximação conceptual ao estudo de caso. Os dados recolhidos, por melo de inquérito por questionários aplicados, permitiram-nos conceber várias leituras do território: Cartografia Institucional do Concelho de Gavião e Cartografia Educacional do Concelho de Gavião referente aos anos Ietivos de 2004-2005 e 2006-2007, respetivamente, dado o estuda ter decorrido ao Iongo de um período de três anos Ietivos. Da análise dos dados disponíveis, centramos as nossas conclusões em, pelo menos, duas dimensões totalmente opostas. Por um lado, o novo paradigma de “escola a tempo inteiro” assume, atualmente, neste território um papel preponderante, devolvendo aos ambientes formais de educação uma clara liderança no que concerne à quantidade e diversidade de aprendizagens desenvolvidas; por outro, assistimos a um claro abandono das aprendizagens realizadas em espaços não formais, as quais eram dirigidas quase exclusivamente às faixas etárias mais avançadas, que agora vêm as várias possibilidades de aprender, o que quer que seja, como uma oportunidade cada vez mais distante. Face à problemática em estudo, a nossa dissertação termina com a formulação das sugestões e recomendações que nos parecem mais oportunas. /ABSTRACT - The main question of this work is: "Which is the impact of new rules of education politics and rules, in first level (6-10years old) and adult education, in local offers into learning contexts?” we look for an answer to this problematic which is the matter of our research. Throughout this question, this essay was divided into two parts: the first one refers the theoretic frame, and the second one is about the empiric study. On the theoretic frame, we made a profound consideration between education and district, in order to understand its potentials (inter) connections, as well as the analysis of some normatives, which Iegally supports this problematic, ending with a presentation of the subject. On the empiric study, our approach is a mix methodology (qualitative and quantitative one) mainly supported on the concept of the “case study” Data collected by inquiry and questionnaire, allowed us to realize several knowledge of the municipality: Institutional Cartography of Gavião's Municipality and Educational Cartography of Gavião's Municipality, it refers to the academic years 2004-2005 and 2006-2007, because the study was done during those two years. From data analyses, we centered our conclusions into, at least, two opposite ways. On one hand, a new paradigm of “full time school” (from 9:00am to 5:30pm) claims, actually, in this municipality an important rule, it restores in the formal educational environment a great control, concerning the quantity and diversity of developed learning, on the other hand, we saw a destitution of developed learning on no formal environment, which were almost exclusively direct to the elder one, now this population felt learning possibilities rather far away. Our essay ends with some suggestions and recommendations which seams to us proper into this context.