O sistema de informação do tribunal colectivo dos géneros alimentícios: Estudo orgânico-funcional, produção e tramitação documental

Este trabalho é um estudo sobre o sistema de informação Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios, como nasceu e como se desenvolveu, através do estudo orgânico-funcional, análise da produção e tramitação documental, desde a sua criação (1930) até à sua extinção (1976), através da aplicação do método de investigação quadripolar. Este método vai desenrolar-se mediante três actividades, cujo exercício se integra numa abordagem sistémica: a) Estudo da natureza da instituição a partir da análise dos seus fins, dos seus órgãos, das suas funções e da sua prática administrativa, tendo em conta tanto a evolução destes elementos ao longo do tempo como as relações que se estabelecem entre eles, através da análise de leis orgânicas e outros diplomas legais. b) Identificação e delimitação das séries documentais a partir da análise dos modos de produção documental, as características externas e internas destes tipos de documentos e as operações de conservação, descrição e organização arquivística. c) Apresentação do quadro de classificação: estrutura hierárquica e lógica que reflicta as funções deste sistema de informação. Pretende-se dar resposta às seguintes questões: 1- como classificar arquivisticamente a documentação acumulada no Arquivo Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2- Classificar arquivisticamente os processos de infracções/crimes do Tribunal de Recurso da Intendência-Geral da Segurança Pública e os processos de infracções/crimes até 1936 no sistema Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios. 3- A produção e o circuito documental do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios são semelhantes à produção documental dos tribunais de jurisdição ordinária? 4- Quais a(s) especificidade(s) a nível processual e de tipologias documentais. ABSTRACT: This thesis is a study on the information system of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios: how it started and how it was developed, and we do so proceding with the study of the organizational system, of the channeling of the proceedings and documents, since its creation (1930) until its ending (1976), using the quadripolar research method. This method will develop into three different steps, following a systemic approach and using the Quadripolar Method: a) A study of the nature of the institution supported by the analysis of its purposes, its organs, its functions and its administrative practices, bearing in mind the evolution of these elements throughout time and the connections that are established between them, with the support of some organic laws and other legal diplomas. b) Identification and caracterization of the document series; the method that it will be used will include an analysis of the process of document production, and also of both the internal and external characteristics of that type of documents and the archival conservation, description and organization. c) Demonstration of the classification board: hierarchic structure and the logic that is behind the institution of this documental base. This work intends to answer the following questions: 1. How to classify archival documentation accumulated in the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2. How to classify the offense/crimes processes at the Tribunal de Recurso at Intendência-Geral da Segurança Pública and the offense/crimes processes until 1936 at Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 3. Are the circuit and the document production of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios similar to the production of documents in regular jurisdiction courts? 4. What are the specific level procedural and documentary types?

Os museus e o património cultural imaterial: Estratégias para o desenvolvimento de boa práticas

omando como referência fundamental o trabalho desenvolvido pela UNESCO em matéria de proteção do Património Cultural Imaterial (PCI), muito particularmente a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003), considerou-se oportuno refletir sobre as implicações que este enfoque traz para os museus. São indiscutíveis as repercussões que este instrumento trouxe para o reconhecimento da importância do PCI à escala internacional, motivando um crescendo de iniciativas em tomo da sua salvaguarda. São vários os agentes envolvidos na preservação deste património, no entanto o International Council of Museums (ICOM) reconhece um papel central aos museus nesta matéria. Mas para responder a este repto, os museus terão que repensar as suas estratégias de forma a relacionar-se mais com o PCI, contrariando uma longa tradição profundamente enraizada na cultura material. O presente estudo reflete sobre as possibilidades de actuação dos museus no sentido de dar resposta aos desafios da Convenção 2003, sendo certo que a partir das catividades dos museus é possível encontrar formas de estudar e de dar visibilidade a este património. Em função das especificidades de cada museu, podem ser encontradas estratégias de salvaguarda do PCI, entre as quais se pode incluir o inventário e a documentação (audiovisual, texto, áudio, imagem), a investigação, a divulgação através de exposições e publicações, difusão através da internet, educação não formal, entre outras actividades. Alguns museus começaram já a desenvolver abordagens integradas para a salvaguarda do PCI, cujos exemplos se apresentam. Este tema suscita vários desafios, implicando práticas museológicas inovadoras que possam reflectir o papel dos museus como promotores da diversidade e criatividade cultural. ABSTRACT: Recalling the UNESCO's work towards the protection of Intangible Cultural Heritage (ICH), in particular the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage adopted in 2003, I took this opportunity to reflect upon the implications that this recognition brings to museums. The overwhelming success of this document has raised the importance of ICH at international level, motivating a growing number of initiatives towards its safeguard. Accordingly, to the 2003 Convention, there are many agents involved in the preservation of this heritage, yet the International Council of Museums (ICOM) recognizes a central role for museums. Nevertheless, to face this challenge, museums will have to rethink their relationship with ICH in opposition to their deep rooted tradition in material culture. The present study reflects upon the possibilities that museums have to answer the changeling 2003 Convention, recognizing that it’s possible through museum activities to find ways to study and give visibility to ICH. According to each museum specificities, it seems clear that strategies can be engaged in order to promote the safeguard of ICH, including inventory and documentation (audiovisual, audio, text and image), research, promotion through exhibitions, publications, dissemination trough internet and other means, informal education, among other activities. Many museums have already started exploring integrated approaches towards the safeguard of ICH and some of these examples are presented in this study. This theme is challenging, implying innovative museum practices which reflect on museums role towards the promotion of cultural diversity and creativity.

Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos

Na Europa a realidade sociodemográfica das cidades tem vindo a mudar substancialmente nas últimas décadas devido à intensificação dos fluxos migratórios e dos efeitos da globalização. Hoje os espaços urbanos são cada vez mais multiculturais, evidenciando diferentes expressões culturais, mas também tensões várias. Como podem os museus contribuir para a discussão sobre diversidade cultural e migração? Que políticas museológicas desenvolvem em torno da diversidade cultural e do diálogo intercultural? Que contributos e iniciativas promovem? Este livro explora as relações que os museus estabelecem com comunidades e grupos associados à imigração, a partir de três estudos de caso: o Museum of World Culture (Suécia), o World Museum Liverpool (Reino Unido) e o Museu Nacional de Etnologia (Portugal). A autora analisa as estratégias desenvolvidas com as comunidades e grupos numa dupla perspectiva, por um lado, enquanto participantes na construção de narrativas contemporâneas sobre património cultural (material e imaterial) e identidade e, por outro lado, enquanto públicos locais no contexto de estratégias de captação de públicos diversos. Uma abordagem histórica dos percursos e contextos institucionais de cada um dos museus revelou as suas especificidades e diferenças, enquanto o balanço comparativo perspectivou problemas e motivações partilhados. Os museus etnográficos estão entre os museus que mais desafios têm enfrentado nas últimas décadas e onde o tema da diversidade cultural interpela de forma transversal as várias frentes de actuação – desde as colecções, à documentação e investigação, às exposições, ao envolvimento de públicos e comunidades, à deontologia, à gestão e ao financiamento. Como demonstra esta obra, a contemporaneidade convoca mudanças significativas na forma como os museus se organizam e no fortalecimento da sua função social.