Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

Contributos da avaliação exterrna em dois agrupamentos do Alentejo

O presente trabalho de investigação teve como ponto de partida a questão "O contrato de autonomia representa ou não uma mais-valia no processo de desenvolvimento da organização escola?'; assumindo esta o eixo central deste trabalho: "Contributos da Avaliação Externa em dois Agrupamentos do Alentejo'’. Neste sentido, foram definidas algumas hipóteses de trabalho: em termos de visão/estratégia procurámos verificar se uma liderança forte, com objetivos definidos e hierarquizados, apresentando uma nova forma de gerir o currículo, provocará na escola uma maior aptidão para atingir as metas estabelecidas; quanto à motivação/empenho, se os órgãos de gestão da escola assumirem o processo de decisão e se responsabilizarem pelo mesmo, este facto constituirá uma mais-valia para a escola de modo a alcançar as metas propostas; no que concerne ao campo da inovação, procurámos constatar se a escola procura novos caminhos, novas soluções, facto esse que motivará o seu reconhecimento pela excelência; por último as parcerias e projetos, ou seja verificar se a existência de parcerias cativas e outras formas de associação favorecem o projeto de autonomia da escola. No que concerne ao estudo empírico, optámos por uma metodologia que privilegiou o estudo qualitativo dos dados apurados. Após apresentação dos dados recolhidos, da respetiva análise e interpretação, emitimos as nossas conclusões, entre as quais o facto da avaliação externa ter sido um facto de mudança na vida dos dois agrupamentos. Quer seja como fator de mudança e motivação para o crescimento do agrupamento como um todo, quer seja como fator de união de um agrupamento, trazendo à luz do dia as virtudes e os constrangimentos, encontrando soluções e caminhos através de um projeto de autonomia que se tornou um símbolo de todos. ABSTRACT: This work of investigation had as a starting point whether the question "The autonomy of schools becomes or not a better value in the development of the school organization?" being in the central issue of this thesis - "The contribution of externa! evaluation in two school groups from Alentejo". ln this sense, some hypothesis were defined: concerning vision/strategy we dryed to verify if a strong leadership with defined and hierarchyed objectives demonstrating new ways of managing the curriculum makes the school more capable of reaching the pre-established goals; concerning motivation/commitment, if the school management assumes the process of decision and take responsibility for it, will this be a best value for the school, in order to achieve their goal; relating to innovation, we try to establish if the school demands new ways, new solutions, bringing recognition "par excellence"; finally partnerships and projects, which intends to verify if the existence of active partnerships and others forms of association, would benefit the autonomy of the school. ln what concerns the empirical study we decided to choose a methodology which benefited the qualitative of gathered data. After the presentation of the collected results, its analysis and interpretation, we came to the conclusion, among others, that the external evaluation had been a drive for change in the two school groups. Whether as a factor of change and motivation for the development of the whole group, as well as a factor of union, bringing up the virtues and the mistakes, finding solutions and new ways through a project of autonomy which became a reference for everyone.