Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII

O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a partir da construção do aparelho judiciário da coroa entre o século XVI e o final do século XVIII, interrogando as causas de seu caráter tardio em comparação com a América espanhola. O enfoque é, no entanto, mais circunscrito. Partindo da reconstituição de todos os processos de criação das divisões judiciárias designadas como comarcas, apontam-se quatro fases nesse processo, para depois se discutirem os contextos sociais e políticos da fundação dessas novidades político-administrativas. Defende-se que o retardamento da estruturação da malha judiciária nos Estados do Brasil e do Maranhão decorre do avanço luso mais tardio sobre o território, embora o confronto dos dois sistemas torne patente outras diferenças. Desde logo, a maior rigidez do modelo espanhol em face do caráter mais experimental do sistema na América portuguesa, mas também a resiliência do modelo donatarial. Assinala-se ainda que as soluções encontradas resultaram tanto do voluntarismo dos poderes do centro quanto das iniciativas locais, sugerindo-se que a construção do aparelho político da coroa (nele incluindo-se a rede judiciária) podia concitar a conivência, mesmo que efêmera, de interesses sociais considerados por alguns autores contraditórios ou inconciliáveis.

Evolução da distribuição da lontra (lutra lutra L.) na península ibérica: modelos a diferentes escalas e a sua projeção no espaço e no tempo

A Lontra Euroasiática foi alvo de quatro prospeções na Península Ibérica (1990-2008). Em 2003, foi publicado um modelo de distribuição da lontra, com base nos dados de presença/ausência das prospeções publicadas em 1998. Dadas as suas características, este tipo de modelos pode tornar-se um elemento chave nas estratégias de recuperação da lontra como também, de outras espécies, se comprovada a sua fiabilidade e capacidade de antecipar tendências na distribuição das mesmas. Assim, esta dissertação confrontou as previsões do modelo com os dados de distribuição de 2008, a fim de identificar potências áreas de discordância. Os resultados revelam que, o modelo de distribuição de lontra proposto, apesar de ter por base dados de 1998 e de não considerar explicitamente processos biológicos, conseguiu captar o essencial da relação espécie-ambiente, resultando num bom desempenho preditivo para a distribuição da mesma em Espanha, uma década depois da sua construção; Evolution of otter (Lutra lutra L.) distribution in the Iberian Peninsula: Models at different scales and their projection through space and time Abstract: The Eurasian otter was already surveyed four times in the Iberian Peninsula (1990-2008). In 2003, a distribution model for the otter based on presence/absence data from the survey published in 1998, was published. This type of models has advantages that can make it in a key element for otter conservation strategies and also, for other species, but only, if their reliability and capability to predict species distribution tendencies are validated. The present thesis compares the model predictions with 2008 data, in order to find potential mismatch areas. Results suggest that, although the distribution model for the otter was based on data from 1998 and, doesn’t include explicitly biological mechanisms, it managed to correctly identify the essence of the species-environment relationship, what was translated in a good predictive performance for its actual distribution in Spain, after a decade of its construction.