O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

Moçambique: educação e VIH/SIDA: as perspectivas dos professores e directores face ao VIH/SIDA na realidade ecolar

Esta dissertação centra-se na análise da perspectiva dos directores/ professores de Educação Cívica e Moral da 6ª e 7ª das Escolas Primárias e Completas (EPCs) na realidade do VIHISIDA nessas mesmas escolas, considerando as representações que estes actores têm face a esta patologia. Este estudo visa apreender a construção da resposta ao fenómeno no quotidiano escolar. Pretende, igualmente, avaliar as representações dos actores face às intervenções e hipóteses de melhoria da resposta dada. E, ainda, chamar a atenção da sociedade, do ministério e da escola, para a necessidade de se ouvir as diversidades que caracterizam as escolas na resposta ao VIH/SIDA. O trabalho de campo foi realizado nas EPCs do Distrito de Quelimane e Nicoadala, com base em entrevistas semi-estruturadas realizadas aos Directores e aos professores da província da Zambézia. Foi igualmente feita recolha documental e bibliográfica, tendo-se recorrido ao apoio de teorias pertinentes ao estudo. Face à investigação realizada, podemos concluir que, apesar do envolvimento dos actores locais no processo de prevenção do VIH/SIDA, existem carências e lacunas a nível da respectiva formação pedagógica e epidemiológica, a nível das condições de trabalho e no que diz respeito às fracas articulações entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. ABSTRACT: This dissertation focuses on the perspectives of the principals/teachers of civic and moral education of the 6th and 7th classes o EPC’s on the reality on HIV/AIDS in schools, considering the representation that they have on this pathology. This study aims to understand the construction of responses to the phenomenon in the everyday life. It also aims to take a closer look at the representations of the actors on the interventions and the possibilities of improving the daily responses of the EPC's. Another aspect that was considered was of the society, the ministry and schools on the relevance of listening and nuances of schools in response to HIVIAIDS. Based on the fieldwork in the districts of Quelimane and Nicoadala, semi-structured interviews with school principals/ teachers were carried out as well as the collection of documents, bibliographies and the support of pertinent theories. According to this research we can conclude that besides the local actors' involvements in the prevention process of HIVIAIDS, there are lacks and needs on teaching training and on epidemics, on working conditions and a weak dialogue between Education and Health Ministries.