Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

Judeus, cristãos e muçulmanos no Portugal Medieval

Judeus e muçulmanos vivem e movem-se numa sociedade que se define como uma “respublica christiana”. O direito canónico e a sua influência nas leis gerais dos reinos europeus implica, necessariamente, a construção de uma identidade cristã que se define em oposição ao “outro”, sobretudo o judeu, mas também o muçulmano. Neste sentido, a superioridade cristã, basilar no pensamento da Igreja, afeta a legislação régia portuguesa (como a demais europeia), criando progressivamente normas de segregação, tanto a nível de vestuário como de restrição espacial das minorias. O discurso da Igreja e o conceito de “infiel”, conflui, de resto, com os interesses das oligarquias concelhias, no seu programa político de hierarquização social e económica. Não obstante, os contextos vivenciais específicos de cada comunidade subvertem, bastas vezes, as normativas , numa necessária complementaridade dos membros das três religiões.

A Escola da vida: reconhecimento e validação dos adquiridos experienciais em Portugal. Fragmentos de uma década (2000-2010)

Este livro assume-se como um contributo para o conhecimento do dispositivo de Reconhecimento e Validação dos Adquiridos Experienciais que, em Portugal se denominou Processo de RVCC (Reconhecimento Validação e Certificação de Competências)

Occurrence of the pinewood nematode, Bursaphelenchus xylophilus in Portugal and perspectives of the disease spread in Europe.

In 1999, the pinewood nematode (PWN) , Bursaphelenchus xylophilus was found and identified for the first time in Portugal and in Europe. Following detection, Portuguese authorities initiated the implementation of eradication measures during 1999 and 2000, following an alert provided to European Community officials; as a result, the nematode was confirmed to be confined in the Setúbal region, near Lisbon. A task force from the follow-up group (GANP) created by the Secretary of State for the Rural Development established a national eradication programme (PROLUNP) to (1) Contain PWN within the initial geographic limits; (2) Implement eradication measures; and (3) Monitor PWN at a national level. Research is presently being conducted both at universities as well as research institutes, focusing on the characterization ofBursaphelenchus species associated with maritime pine, as well as on the insect vector, Monochamus galloprovincialis. Recent reports indicate that the nematode may be present in Siberia (Russia), which would present a threat to Eastern European forestry. Efforts are presently being developed by several European countries to establish a research consortium to detect and study the possible presence of PWN, for a new PRAs. A recent workshop held in Portugal, in 2001, has been an oportunity for sharing experiences and techniques on detection and control. There is clearly a greater awareness of this issue in Europe.

Bursaphelenchus antoniae sp. n. (Nematoda: Parasitaphelenchidae) associated with Hylobius sp. from Pinus pinaster in Portugal

Bursaphelenchus antoniae sp. n. is described and illustrated. Dauer juveniles were isolated from the body of the large pine weevil, Hylobius sp., collected from maritime pine (Pinus pinaster) stumps, in Portugal. Bursaphelenchus antoniae sp. n. was reared and maintained in P. pinaster wood segments and on Petri dish cultures of the fungi Botrytis cinerea and Monilinia fructicola. The new species is characterised by a relatively small body length of ca 583 μm (females) and 578 μm (males), a lateral field with two incisures, presence of a small vulval flap and a conoid female tail with a rounded or pointed terminus. Males have stout spicules with a disc-like cucullus and seven caudal papillae arranged as a single midventral precloacal papilla, one precloacal pair and two postcloacal pairs. In the character of the lateral field, B. antoniae sp. n. comes close to B. abietinus, B. rainulfi and B. hylobianum, whilst spicule characters place it within the piniperdae-group sensu Ryss et al. Morphologically, B. antoniae sp. n. is closest to B. hylobianum; the spicules of these two species having flattened, wing-like, alae on the distal third of the lamina. Bursaphelenchus antoniae sp. n. is distinguished from B. hylobianum on the arrangement of the caudal papillae (two vs three pairs). ITS-RFLP profiles and the failure to hybridise support the separation of the two species. Phylogenetic analysis of the new species, based on the 18S rDNA sequence, supports the inclusion of this new species in the B. hylobianum-group sensu Braasch. Sequence analysis of the 28S rDNA D2/D3 domain did not place the new species in a definite group.

First report of an entomopathogenic nematode from continental Portugal

In continental Portugal no information is available concerning the occurrence of entomopathogenic nematodes. During a survey in several different habitats from the southern regions of the country, several isolates where identified as Steinernema feltiae. This represents the first report of an entomopathogenic nematode genus for continental Portugal.

Portugal e Brasil – dois países, quantas línguas? Critérios para a Definição de Entidades Linguísticas no Espaço Lusófono

A identificação de critérios para a definição de entidades linguísticas é complexa. No espaço lusófono, tal definição tem associadas consequências em termos linguísticos e sócio-políticos que se procuram caracterizar no presente trabalho, em que se recorre a dados da Aquisição das normas europeia e brasileira do Português para responder a uma questão complexa: quantas línguas existem no espaço da lusofonia? A principal conclusão é a de estamos (ainda) perante uma única entidade linguística a que chamamos "língua", apesar das diferenças que aqui são apontadas e caracterizadas.

A rede de ensino superior em Portugal e o Território: o Caso do Alentejo

Da existência de instituições de ensino superior (IES) nas cidades e nas regiões decorrem efeitos variados que influenciam as dinâmicas sociais e económicas locais. Entre os efeitos mais significativos, e duradoiros, que resultam desta presença, destaca- se a possibilidade de melhorar a qualificação dos recursos humanos. Está demonstrado que territórios com populações mais qualificadas são mais desenvolvidos e, por isso, registam melhores níveis de qualidade de vida. Desta forma, a localização de IES pode ser mais relevante em territórios com níveis de desenvolvimento mais débeis, posicionando-se, nestes casos, como factor de promoção do desenvolvimento. Neste trabalho, que analisa de forma genérica o caso português, e o Alentejo em particular, procuramos avaliar a correlação entre a existência de IES num território e os respectivos níveis de desenvolvimento e qualidade de vida, de modo a consubstanciar o papel das IES enquanto instrumentos de coesão territorial.

THE TEACHING ABOUT THE CARE OF THE ELDERLY IN NURSING TRAINING: THE SITUATION IN PORTUGAL

This paper aims to look at the teaching situation of the nursing undergraduate degree’s courses about eldercare in Portugal. A documentary research on the teaching programs in 39 nursing schools, 26 schools presented syllabus units related to the topic ‘eldercare’ and in eight of these schools the contents of the units were identified. Using textual analysis and from the categories we concluded that the teaching regarding eldercare for the nurse training in Portugal is focused on hospital care; it is directed to the adult/elderly/family; it explores the definitions related to the aging process; it explores community issues, legislation and research. People responsible for the design/monitoring of teaching programs should include teaching regarding eldercare in the nurse training, considering that the elder population is increasing in Portugal.

Quality of cherry ‘Sweetheart’ from different regions of Portugal and Spain (Cova da Beira, Portalegre and Valle del Jerte).

Sweet cherries (Prunus avium L.) ‘Sweetheart’ were harvested at different production regions from Portugal (Cova da Beira and Portalegre) and Spain (Valle de Jerte). Cherries were harvested at their commercial maturation according to the empirical knowledge of external color corresponding to good quality. Fruits were stored and evaluated in order to study their quality on the harvest day and during a period of 21 days, at cold storage (1 ºC, 95% RH). The sweet cherry ‘Sweetheart’ is a well known variety and a highly appreciated one but fruits present a short shelf life. On the other hand the effect of different “terroir” on cherry characteristics should be known and clarified. Fruits from day 0, considered without storage, were kept at 20ºC and analyzed. Every weak, 3 replicas were randomly picked up and 10 fruits from each one were submitted to several analyses after fruit temperature stabilized at 20ºC. Several quality parameters were evaluated: external color (L*, a*, b*), texture, soluble solids content (SSC), titratable acidity (TA) and the ratio between soluble solid contents (SSC) and tritratable acidity (TA). Fruits from different orchards and locations were significantly different according to these parameters. Fruits from Cova da Beira were less firm comparing with other two regions, Valle de Jerte and Portalegre, which may indicate a higher maturation rate at harvest in those fruits. This is in accordance with SSC/titratable acidity rate suggesting a late harvest in Cova da Beira comparing with other two orchards, however fruits from Cova da Beira exhibit a poor color at harvest. These results clearly showed a lower correlation between SSC and firmness considering fruits origin.

O potencial de produção e comercialização de uvas "D. Maria" em Portugal

A produção de uva de mesa “Dona Maria”, casta 100% nacional criada e obtida nos anos 50 na antiga Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, pelo engenheiro-agrónomo Leão Ferreira de Almeida, vem decrescendo ano após ano como resultado do desinteresse e abandono por parte dos agricultores. É uma uva muito doce, com bagos grandes e apreciada pelos portugueses que sentem cada vez mais dificuldades em encontrá-la no mercado. Este estudo de caso tem como objetivos verificar o porquê de tão pouca produção desta uva por parte dos agricultores e sugerir através de ferramentas e estratégias de marketing formas de fazer com que a uva seja mais conhecida e consumida pelo mercado português. No intuito de valorizar e consumir o que é nacional, a uva “Dona Maria” é uma excelente opção para o consumo em fresco ou na forma de passa, em cantinas de escolas e universidades. Os investimentos em novas tecnologias de produção e investigação por parte dos produtores também são uma boa opção para rentabilizar a casta e fazer com que ela não desapareça do mercado, o que seria desastroso na perspectiva cultural e económica; ### Abstract: The production of the table grape “Dona Maria”, a 100% national Portuguese grape variety, created and produced in the 1950s in the former National Agricultural Station (EAN) in Oeiras, Portugal, by Leão Ferreira de Almeida, has been decreasing year after year as a result of lack of interest and abandonment on behalf of producers. It is a very sweet grape with big berries and is highly appreciated by the Portuguese, who find it ever more difficult to find it in the marketplace. This case study´s objectives were to investigate the shortage of production by growers, and to suggest through marketing strategies and tools, ways to make this grape better known and more consumed by the Portuguese market. Within the scope of highlighting and promoting this national product, “Dona Maria” grape is an excellent option either as a fresh consumable or raisin in school and university restaurants. Investment in new production technologies and research are also a good choice and direction to promote the variety and avoid its disappearance from the market, which would be disastrous both culturally and economically.

Morphobiometric and molecular characterization of Bursaphelenchus Fuchs, 1937 (Nematoda: Aphelenchoididae) species associated with Pinus pinaster Ainton in Portugal

Abstract - The genus Bursaphelenchus comprises almost 100 species mainly from the northern hemisphere, with conifers as the most important hosts. Among the various nematode species, the pine wood nematode (PWN), Bursaphelenchus xylophilus, is the casual agent of pine wilt disease (PWD), and the most important forest pest for pines worldwide, classified as an A1 quarantine organism within the European Union. In 1999 this nematode was detected for the first time in Portugal and Europa associated with maritime pine, Pinus pinaster. Following detection, a national program denominated "Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro" (PROLUNP) was created to, among other objectives, determine the distribution of the PWN and its associated vector(s) and host(s), and therefore intensive surveys covering the entire country were conducted with thousands of wood samples and suspected insects being analyzed. This thesis presents the listing, distribution, frequency and the insects associated with Bursaphelenchus species found associated with maritime pine in Portugal, identifying and characterizing the various species by morphological, biometrical and molecular biology (ITS-RFLP and rDNA sequencing analysis) techniques. To achieve the objectives, a total of 4813 maritime pine wood samples and 3294 insects from 22 species and six families were individually analyzed. A total of nine Bursaphelenchus species were found, namely: B. antoniae, B. hellenicus, B. leoni, B. mucronatus, B. pinasteri, B. sexdentati, B. teratospicularis, B. tusciae and B. xylophilus, all of them (with the exception of B. xylophilus) being new records for Portugal. Some of the species appear to have a widespread distribution, such as B. leoni, B. teratospicularis and B. tusciae while others were very rarely found and apparently have a localized distribution range within the country, namely B. antoniae and B. mucronatus. The majority of the species is characteristic of the Mediterranean region and can also be found in countries such as Spain, Italy and Greece, reflecting the affinity of our fauna with those locations. The association of B. hellenicus and B. tusciae with maritime pine is here reported for the first time. Six of the Bursaphelenchus species were also found associated with insects, mainly from the family Scolytidae (Coleoptera). Some of these interactions were described for the first time, namely: B. hellenicus with both Ips sexdentatus and Hylurgus ligniperda, B. sexdentati with both H. ligniperda and Orthotomicus erosus and B. tusciae with H. ligniperda. The exclusive association of B. xylophilus with the cerambycid Monochamus galloprovincialis was also confirmed. The nematode's dauer juveniles were usually found in low numbers in the insect vectors (ca 10-100 per insect), although for B. xylophilus a few thousand specimens per insect were sometimes found. The location of the dauer juveniles differed according to the species, although they were more common under the elytra and wings of the adult insects. A species new to science was detected and formally described as B. antoniae, associated with Hylobius sp. (Coleoptera; Curculionidae) beetles. Morphologically, this new species is very similar to B. hylobianum, although it's distinct ITS-RFLP molecular pattern (with only the enzyme Haelll producing comparable restriction bands) and the failure of hybridization supported the two species as distinct entities. Additional phylogenetic analysis of the 18S rDNA sequence further supported the taxonomical proximity of B. antoniae with B. hylobianum. Concerning the PWN, detailed studies on the development and morphology of B. xylophilus were conducted, and comparative measurements of field-collected and laboratory-maintained populations demonstrated that nematodes from the second group displayed larger size in all morphometric parameters, which could derive from more adequate conditions of nourishment and/or temperature. Taxonomical studies on the development stages of B. xylophilus confirmed the existence of four propagative juvenile stages (J1,J2,J3 and J4), an adult stage with both sexes and two dispersal stages (jIII e jIV), with the measurements of the gonad length allowing the separation of the propagative stages. It is hoped that the acquired knowledge will be useful on future surveys of nematodes of the Bursaphelenchus genus collected from either wood material or insect vectors, and facilitate the correct distinction and identification of the various species which are now known to occur. ### Resumo - 0 género Bursaphelenchus compreende quase 100 espécies, distribuídas sobretudo nos países do hemisfério norte do globo terrestre. Embora algumas espécies já tenham sido detectadas em plantas herbáceas, os hospedeiros vegetais mais comuns deste género são as coníferas, particularmente pinheiros. 0 nemátode da madeira do pinheiro (NMP), Bursaphelenchus xylophilus, é considerado a espécie mais importante deste género uma vez que é o agente causal da doença da murchidão dos pinheiros ("pine wilt disease"). Originário dos Estados Unidos, onde não causa grande impacte, o NMP foi introduzido em alguns países da Ásia (China, Japão, Coreia e Taiwan) e mais recentemente na Europa (Portugal). Nestas regiões é responsável pela destruição de milhares de hectares de coníferas, assumindo uma elevada importância económica. Em Portugal, depois da sua detecção em 1999, associado a Pinus pinaster, foi implementado um programa nacional "Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro" (PROLUNP) que permitiu determinar a área afectada pela praga (a sul do rio Tejo, península de Setúbal) bem como definir e implementar estratégias de controlo e prevenção da disseminação do NMP a outras zonas de Portugal. Recentemente, em Junho de 2008, foi confirmada a presença de B. xylophilus em outras regiões de Portugal levando as autoridades oficiais a definir todo o território continental como zona afectada e de restrição. As prospecções intensivas realizadas nos últimos anos incluíram a recolha e análise de milhares de amostras de madeira de pinheiro bem como de insectos associados ao pinheiro bravo conduzindo à identificação de várias espécies de Bursaphelenchus. Assim, os estudos conduzidos neste trabalho tiveram como objectivos efectuar uma caracterização morfológica, biométrica e molecular das espécies associadas a P. pinaster em Portugal bem como a sua distribuição geográfica e abundância. Os estudos biométricos foram realizados com populações extraídas directamente do meio natural. Foi ainda realizada uma pesquisa que permitiu identificar os insectos a que estão associadas essas espécies, os seus possíveis vectores. Foram analisadas no total 4813 amostras de P. pinaster e 3294 insectos (22 espécies pertencentes a seis famílias diferentes). Foram identificadas um total de nove espécies: B. antoniae n. sp., B. hellenicus, B. leoni, B. mucronatus, B. pinasteri, B. sexdentati, B. teratospicularis, B. tusciae e B. xylophilus. Foram realizados estudos morfológicos e biométricos de todas as espécies com excepção de B. mucronatus; o reduzido número de exemplares encontrados em apenas uma amostra foram utilizados para efectuar o diagnóstico molecular desta espécie (ITS-RFLP). Apesar de ter havido, sempre que possível, a confirmação molecular, na maioria dos casos a caracterização morfológica e biométrica permitiu a correcta identificação das espécies. Contudo, foi imprescindível a análise molecular em algumas amostras, nomeadamente para a identificação de B. xylophilus e B. sexdentati; dada a grande semelhança entre B. xylophilus e B. mucronatus e tendo sido encontradas algumas populações de B. xylophilus que possuíam fêmeas com cauda mucronada, foi necessária a realização da confirmação molecular. Com excepção de B. xylophilus, todas as outras espécies foram reportadas pela primeira vez em Portugal. Juntamente com B. xylophilus, B. pinasteri foi a espécie encontrada nas amostras de madeira de pinheiro com maior frequência. Algumas destas espécies como B. leoni, B. teratospicularis e B. tusciae foram reportadas em diferentes localidades do norte, centro e sul de Portugal, apresentando uma vasta distribuição geográfica; este resultado está em consonância com a forte associação destas espécies a climas mediterrânicos tal como acontece em Espanha, França, Itália e Grécia. Em oposição, espécies como B. antoniae e B. mucronatus foram encontradas apenas numa ocasião na região centro (Leiria) e norte (Figueira da Foz) do país, respectivamente. Bursaphelenchus mucronatus é igualmente pouco frequente em Espanha onde ocorre sobretudo na região norte, na Galiza. Esta espécie preferirá climas mais frios, ocorrendo com uma maior frequência nas regiões de latitude norte; esta análise é corroborada pela presença constante em países como Alemanha, Finlândia, França, Noruega, Rússia e Suécia. A nível mundial são descritas neste trabalho pela primeira vez as associações das espécies B. hellenicus e B. tusciae ao hospedeiro vegetal P. pinaster.

Histórias de vida e formação de professores/as: diálogos entre Brasil e Portugal

A presente tese problematiza a formação de professores/as, buscando sentidos de uma racionalidade instituinte que incorpore a vida dos sujeitos, em toda sua complexidade existencial, como componente fundamental do processo formativo. Num contexto de investigação-formação, tomamos as biografias educativas de seis professoras do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, em Portugal, e seis dos primeiros anos do Ensino Fundamental, no Brasil como uma alternativa teórico-metodológica na tematização da vida como espaço/tempo de formação. No desenvolvimento, encontramos vestígios de que o processo formador se torna inteligível numa perspectiva que entretece os diferentes episódios em tessitura, onde as intrigas são articuladas na experiência narrativa. Reafirmamos, também, o sentido da docência como "lugar de memória", a contribuição do registro da história de vida, transformando biografia em herança e a perspectiva dialógica da aprendizagem que se dá quando nos confrontamos com o outro de quem, dialecticamente, nos ligamos e nos distanciamos, mediados por desejos e desafios. ### Abstract - The present thesis discusses the formation of teachers, looking for senses of a founding rationality that incorporates the life of individuals in all its existential complexity as a fundamental component in the formation process. In an investigation-formation context, we took the educational biographies of six teachers from Portuguese Elementary Schools, and six teachers from Brazilian Elementary Schools, as a theoretical-methodological alternative on the theme of life as space/time of formation. In the development, we find indications that the formation process becomes comprehensible under a perspective that interlaces different episodes, where the intrigues are articulated in the experience narrative. We also reassert the teaching sense as being "the memory place", the registry contribution of life history, converting biography into legacy, and the learning dialogical perspective that happens when we confront ourselves with the other, from whom, dialectically speaking, we are close to and far-off, mediated by longings and challenges.

Nursing training in Brazil and in Portugal: similarities and specificities

Objective: To identify similarities/specificities in the nursing training in Brazil and in Portugal. This is a documentary research conducted in two higher education institutions, in January 2013. Method: It was focused on the National Curriculum Guidelines and on the Bologna Process. Results: Common points: objectives and profile of the newly-trained nurses grounded on competencies; teaching of education in/for health. Brazilian specificity: universal admission; three disciplines focused on research; mandatory discipline related to elderly care; two optional disciplines: Alternative therapies and Brazilian Language of Signs; insertion of complementary activities, actions in teaching/research/extension; basis of teaching: compliance with the Brazilian Unified Health System. Portuguese Specificity: admission with regionalized medical certificate; grounded on the European Credit Transfer and Accumulation System; compulsory disciplines: Clinical Reasoning in Nursing; Family Nursing; Development throughout life; Rehabilitative Nursing and Prospects of development of the Nursing; two optional disciplines: entrepreneurship and arts; basis of teaching: clinical teaching. Conclusions: There are similarities and specificities between the surveyed courses.

OS ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS NA PROMOÇÃO DO DESTINO ÉVORA (PORTUGAL): ESTUDO DE CASO

Os museus exercem um papel fundamental na promoção do turismo e no desenvolvimento de áreas rurais e urbanas. Eles preservam a identidade cultural de uma sociedade e possibilitam aos mais jovens um contato com a cultura e história do passado. Os museus desempenham uma função crucial dentro do turismo cultural e são, em muitos casos, um motivo de atração para muitos turistas. É, muitas vezes, através dos museus que os visitantes ficam a conhecer os hábitos e costumes de uma certa sociedade. O presente artigo pretende analisar o contributo dos museus da cidade de Évora na promoção do destino. Para atingir o objetivo foi aplicado um inquérito por questionário aos visitantes dos museus e núcleos museológicos e uma entrevista aos responsáveis pelos referidos espaços.