Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

Respostas curriculares e educativas disponibilizadas entre 1997 e 2007 às crianças com síndrome de X Frágil, no Concelho de Alandroal

Com a realização deste trabalho pretendemos apurar as Respostas Curriculares e Educativas disponibilizadas entre 1997 e 2007 às crianças com síndrome X Frágil, no concelho de Alandroal. Foi privilegiada uma abordagem metodológica qualitativa, que recorre à análise de conteúdos de documentos presentes nos processos dos cinco alunos sinalizados e também a actas dos conselhos de docentes e de turma. Depois de analisados os resultados, constatou-se que o tipo de respostas curriculares e/ou educativas mais utilizadas para esta população, assentou numa dimensão predominantemente pedagógica, mas também se salientam as dimensões terapêutica e curricular. Para tal, registou-se o recurso a espaços físicos, à legislação, a recursos didácticos e humanos, bem como a parcerias que se estabeleceram dentro e fora do concelho do Alandroal. As estratégias mais utilizadas para cada aluno em particular mereceram também a nossa atenção; ABSTRACT: The aim of this study was to find out the "curricular/educational" responses that were in-place to meet the needs of the students with Fragile X syndrome, in the Alandroal’s county, between 1997/2007. A qualitative methodological approach has been preferred, consisting on the analysis of the documents present in the student’s individual processes (which have been referred for special education) and also in some minutes of the teacher’s council meetings and class council. Results have shown that the most used response within this population was mainly connected to the pedagogic dimension, but also it was also based on the therapeutic and curricular dimensions. So, it has been used resources related to physical spaces, legislation, human and didactic, as well as to partnerships inside and outside Alandroal’s county. Specific strategies used on particular students did also have our special attention.