Os contratos de autonomia na gest��o dos agrupamentos de escola em Portugal: uma an��lise a partir da perce����o dos atores

No final da d��cada de 70 a reforma da Administra����o P��blica surge como preocupa����o dos governos. No in��cio dos anos 80 a ado����o da doutrina da Nova Gest��o Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administra����o p��blica dos pa��ses da Organiza����o para a Coopera����o e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administra����o P��blica em Portugal iniciou-se ap��s a rutura política e social de 1974. No in��cio de 1986 Portugal entra para Comunidade Econ��mica Europeia, o que representou uma maior abertura econ��mica e um aumento na confian��a interna da popula����o, observando-se um avan��o em termos de concretiza����o de muitos direito sociais, entre outros, na educa����o. A moderniza����o da administra����o p��blica na componente referente �� ��rea da educa����o, iniciou-se no final do ano de 1986, atrav��s da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem �� descentraliza����o dos servi��os, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, s��o processos de administra����o que n��o influenciam os seus intervenientes, na realiza����o das atividades pedag��gicas, administrativas e gestion��rias. Este estudo demonstra a opini��o dos v��rios grupos que comp��em um estabelecimento de ensino p��blico Portugu��s. Na opini��o da amostra deste estudo, os contratos de autonomia n��o s��o portadores de benef��cios ou preju��zos para os estabelecimentos escolares, seja a n��vel pedag��gico, a n��vel dos recursos humanos ou a n��vel administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don���t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

Entrevista com David Santos

David Santos �� cara conhecida de muitos de n��s, tendo feito not��cia a sua demiss��o do Museu do Chiado em Julho de 2015, cargo que ocupava desde 2013. Foi ainda director do Museu do Neo-Realismo (Vila Franca de Xira). �� Historiador de arte e curador de arte moderna e contempor��nea, sendo doutorado em Arte Contempor��nea pela Universidade de Coimbra, mestre em Hist��ria Política e Social, pela Universidade Lus��fona, p��s-graduado em Hist��ria da Arte e licenciado em Hist��ria, na variante de Hist��ria de Arte, pela Universidade Nova de Lisboa. Mas �� como subdirector da Direc����o-Geral do Patrim��nio Cultural (DGPC), com responsabilidades atribu��das na ��rea dos museus, cargo que ocupa desde Fevereiro de 2016, que nos concedeu esta entrevista. Ainda sem uma estrat��gia tornada p��blica que estabele��a orienta����es e metas para a política museol��gica a ser seguida, David Santos destaca, no entanto, uma das prioridades da DGPC para o campo dos museus e do patrim��nio: uma ���verdadeira��� democratiza����o do acesso. Como? No investimento na comunica����o das colec����es atrav��s do digital, na valoriza����o das actividades por via de maior divulga����o, nomeadamente publicidade, no est��mulo ��s parcerias e na procura de mais apoios mecen��ticos. �� de real��ar um dado positivo para 2017: a possibilidade de entrarem 37 assistentes t��cnicos para os museus, pal��cios e monumentos tutelados pela DGPC, com a abertura prevista de novos concursos p��blicos.