Papel das medidas agro-ambientais na gestão da paisagem rural no concelho de Marvão no PNSSM

As paisagens rurais portuguesas construídas e mantidas ao longo dos tempos por sistemas agrícolas tradicionais, estão hoje ameaçadas por motivos tão diversos como o envelhecimento da população, o abandono rural, a intensificação, a homogeneização dos sistemas de produção e a perda de competitividade. Mas apesar destes problemas, estas paisagens agrícolas, suportam ainda várias funções não produtivas, nomeadamente, constituem, um importante suporte de biodiversidade, pelo que a sua manutenção é importante para a conservação destes habitats e espécies. Eventualmente novas formas de gestão destas paisagens devem ser criadas, nomeadamente com base na combinação de várias funções numa perspectiva de multifuncionalidade, através de uma adaptação e integração de políticas públicas. Estando actualmente em discussão o novo programa de Desenvolvimento Rural e a definição das futuras Medidas Agro-Ambientais, e a gestão e o financiamento da Rede Natura 2000, estamos portanto num momento crítico para decisões futuras, que terão forçosamente que interligar, a agricultura, o ambiente e desenvolvimento das zonas rurais portuguesas. Com o intuito de melhor compreender estas problemáticas, em particular, as transformações em curso na paisagem rural, o papel das Medidas Agro-Ambientais e apresentar possíveis soluções, foi efectuado este estudo de caso no concelho de Marvão, concelho típico das áreas marginais agrícolas do interior sul de Portugal. ABSTRACT; The Portuguese rural landscapes built up and kept throughout the times by traditional agricultural systems, are today threatened by so diverse reasons as the ageing of the population, the agricultural abandonment, the intensification, the homogenization of the production systems and the loss of competitiveness. But despite these problems. These agricultural landscapes still support a multitude of non-commodity functions, and particularly they still constitute an important support of biodiversity and thus their maintenance is important for the conservation of these habitats and species. Probably new management forms must be created based on the combination of various functions and the adaptation and integration of public policies. Being currently in discussion the new program of Rural Development and the definition of the future Agri-Environmental Measures, and the management and the financing of the Natura 2000 Network, we are therefore at a critical moment for future decisions that will forcibly have to establish connections, between the agriculture, the environment and the development of the portuguese agricultural areas. With the intention of better understanding these problems and questions, , the transformations taking place in Portuguese peripheric rural areas, and in particular role of the Agri-Environmental Measures, and also for presenting possible solutions, a case study was analyzed in municipality of Marvão, characteristic of the agricultural marginal areas of the interior Southern Portugal.

Urban-rural connections and development perspectives in Portugal

Portugal is characterized by a significant asymmetry in the population distribution/density and economic activity as well as in social and cultural dynamics. This means very diverse landscapes, differences in regional development, sustainability and quality of life, mainly between urban and rural areas. A consequence coherent with the contemporary dynamics: urbanization of many rural areas that loose their productive-agricultural identity and, simultaneously, the reintegration in urban areas of spaces and activities with more rural characteristics. In this process of increasing complexity of organization of the landscape is essential to restore the continuum naturale (between urban and rural areas) allowing closer links to both ways of life. A strategy supported in the landscape, which plays important functions for public interest, in the cultural, social, ecological and environmental fields. At the same time, constitutes an important resource for economic activity, as underlined in the European Landscape Convention. Based on this assumption, and using a multi-method approach, the study aims to analyse a) the links between urban and rural areas in Portugal and b) the reasons why these territories are chosen by individuals as places of work and mobility, residence or evasion, culture and leisure, tranquillity or excitement – meaning overall well-being. Primary information was obtained by a questionnaire survey applied to a convenience sample of the Portuguese population. Secondary data and information will be collected on the official Portuguese Statistics (INE and PORDATA). Understanding the urban-rural links is essential to support policy measures, take advantage from the global changes and challenge many of the existing myths.

Ligações e Percepções de Desenvolvimento Urbano-Rural em Portugal

Tradicionalmente considerado um país rural, Portugal caracteriza-se por assimetrias significativas ao nível da distribuição da população e da paisagem, da atividade económica e das dinâmicas sociais e culturais, que se traduzem em diferenças de desenvolvimento territorial, sustentabilidade e qualidade de vida entre as áreas urbanas e rurais. Porque muitas áreas rurais se têm urbanizado e perdido a sua identidade produtivo-agrícola e, também, porque algumas áreas urbanas têm incorporado conceitos e paisagens rurais, importa conhecer as perceções sobre o nível de bem-estar que os indivíduos registam no local onde residem e os factores de ligação entre o rural e urbano que fazem, nomeadamente, com que ambos sejam territórios de trabalho e mobilidade, residência ou evasão, cultura e lazer, tranquilidade ou agitação, ou seja, de bem-estar global. A sociedade atual continua a adotar padrões de comportamento baseados numa lógica que impera desde há dezenas de anos ainda que a posição das várias atividades desenvolvidas no território, apoiada por novas acessibilidades e conectividades (físicas e eletrónicas), propicie o surgimento de vários usos do território, por vezes conflituantes. Esta nova realidade física distante do padrão vigente num passado recente, pressupõe significativas alterações de natureza muito diversas. Partindo deste pressuposto e de uma abordagem multi-método, o objetivo é analisar as ligações entre as regiões urbanas e rurais, em Portugal, e a perceção de qualidade de vida que lhes é associada, a partir de informação secundária obtida do INE, PORDATA e de um estudo de caracterização da paisagem de Portugal continental e informação primária recolhida por sondagem a uma amostra da população portuguesa.

“A long-term mortality analysis of subsidized firms in rural areas: an empirical study in the Portuguese Alentejo region”

Studies have demonstrated that public policies to support private firms’ investment have the ability to promote entrepreneurship, but the sustainability of subsidized firms has not often been analysed. This paper aims to examine this dimension specifically through evaluating the mortality of subsidized firms in the long-term. The analysis focuses on a case study of the LEADER+ Programme in the Alentejo region of Portugal. With this purpose, the paper examines the activity status (active or not active) of 154 private, rural, for-profit firms in Alentejo that had received a subsidy to support investment between 2002 and 2008 under the LEADER+ Programme. The methodology is based on binary choice models in order to study the probability of these firms still being active. The explanatory variables used are the following: (1) the characteristics of entrepreneurs and managers’ strategic decisions, (2) firm profile and characteristics, (3) regional economic environment. Data assessment showed that the cumulative mortality rate of firms on 31st December 2013 is over 20 %. Interpretation of the regression model revealed that he probability of firms’ survival increases with higher investment, firm age and regional business concentration, whereas the number of applications made by firms has a negative impact on their survival. So it seems that for subsidized firms the amount of investment is as important as its frequency.