Gestão democrática caminhos e possibilidades : um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém

A linha de pesquisa desenvolvida nesta dissertação não é inédita, todavia, apresenta algumas peculiaridades a respeito da gestão democrática para a educação brasileira, mais especificamente em Belém do Pará, que são no mínimo, um contributo à sociedade. Principalmente porque demonstra sucintamente, no primeiro e segundo capítulos a trajetória sócio histórica e a política-pedagógica da gestão democrática no Brasil a partir dos meados do século XVI, até a implementação da LDB nº 9394/96. No terceiro capítulo trato a respeito das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5692/71 e da LDB nº 9394/96, esta última objetivou romper com os resquícios deixados pela 5692/71, vale frisar que o primeiro estado a implementar as Leis de Diretrizes e Bases, assentadas na Lei nº 9394/96, foi o estado do Pará. Nos capítulos: quarto e quinto destaco a Metodologia aplicada à pesquisa de campo; às análises dos dados coletados e mensurados, e construo uma triangulação e/ou cruzamento (Teoria-Práxis-Teoria que resultará à práxis), entre a teoria pesquisada e analisada, com as referências bibliográficas e com os dados coletados no campo acerca dos caminhos e possibilidades necessários para articular a gestão democrática no município de Belém. Para construir esse trajeto recorri às leituras bibliográficas de autores que já aprofundaram o assunto como: José Júlio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo, João Monlevad, Vítor Paro, Michel Thiollent, Sofia Lérché Vieira entre outros autores que contribuíram para a construção teórica e prática, e que estão citados na referência. No que concerne a pesquisa de campo foi efetivada uma sondagem prévia e uma apresentação do tema à direção da escola e para a presidente do Conselho Escolar, em seguida foram feitos contatos com os profissionais da educação através de conversas informais a cerca do assunto. Após esse processo foram aplicados questionários com vinte e seis perguntas objetivas e duas perguntas subjetivas, que estão expostas no anexo desta dissertação; outros mecanismos utilizados na pesquisa de campo foram as entrevistas in lócus com alguns profissionais da escola pesquisada, utilizou-se também a observação participante com o viés na abordagem sócio histórica. O trabalho de campo e as referências bibliográficas coadunadas à observação participante, no cotidiano da comunidade escolar, foram essenciais para a consolidação deste trabalho dissertativo que envolveu um tema, que certamente, está em voga na educação brasileira e que serviu como base para o título desta dissertação: Gestão democrática caminhos e possibilidades:. Um estudo de caso em uma escola pública de ensino fundamental em Belém. A dissertação em questão também apresenta no capítulo quinto o tripé básico para a análise científica relacionada a gestão democrática que são: Eleição direta para o Conselho Escolar, eleição direta para o diretor/articulador/social, eleição para o grêmio estudantil, esta sob a direção dos alunos. A base desse tripé deve estar assentada na participação qualitativa de todas as categorias da comunidade escolar, preservando e respeitando a autonomia de cada categoria, bem como demonstra a aproximação e a contribuição da comunidade externa para o processo de ensino-aprendizagem. E, por fim, não menos importante, proponho algumas sugestões que estão expostas nas conclusões e demonstram claramente a necessidade de implementação de alguns caminhos a serem seguidos e implementados para que de fato e de direito se processe a gestão democrática participativa, à luz dos conceitos apresentados nesta dissertação que estão diretamente relacionados à formação, à participação, e à autonomia, para isso é necessário alguns ajustes na lei nº 7.722/94, na resolução nº036/2008 e o conhecimento e domínio da Lei nº 9394/96.__ ABSTRACT: The line of research developed in this thesis is not new, however, presents some peculiarities about the democratic management in Brazilian education, specifically in Belem, which are at least a contribution to society. Mainly because it shows succinctly in the first and second chapters the history and socio-historical political-pedagogical democratic management in Brazil since the mid-sixteenth century through implementation of the LDB 9394/96. ln the third chapter dealing with respect to the Laws of Directives and Bases of National Education, 5692/71 and 9394/96 LDB, the latter aimed to break with the remnants left over from 5692/71, it is worth stressing that the first state to implement the laws Guidelines and Bases, sitting in the Law 9394/96, was the Para The fourth and fifth chapters highlight the Methodology applied to field research, the analysis of data collected and measured and construct a triangulation and I or intersection (Theory-Praxis-Theory resulting praxis), between theory researched and analyzed with the references and the data collected in the field about the ways and possibilities necessary to articulate the democratic management at the education system in the municipality of Belém. To construct this path resorted to reading literature by authors who have explored the subject as: Jose Julio Chiavenato, Luiz Fernando Dourado, Paulo Freire, Moacir Gadotti, Carlos Libâneo John Monlevade, Paro Vítor, Michel Thiollent, Sofia Lerche Vieira and others who contributed to the theoretical and practical construction andare cited in the reference. Regarding the field research, it was carried a survey and a preliminary presentation of the theme to the school principal and to the School Board president, then were made contacts with professionals in education, through informal conversations about the subject. After this procedure were applied questionnaires with twenty-six objective questions and two subjective questions that are exposed in the appendix of this thesis. Other mechanisms used in field research were interviews in locus with some professionals of the surveyed. It was also used participant observation with the bias in the socio-historical approach. The field research and the references link ed to the participant observation in daily school community. were essential for the consolidation of this dissertational work involving a theme, which certainly, is in vogue in the Brazilian education and That served as the basis for this title dissertation: Management democratic ways and possibilities: A in a public elementary school case study in Belém. This dissertation Thesis presents in Its fifth chapter the basic tripod for scientific analysis related to the democratic management which are: Direct election for the School Board, direct election for chief articulator/social, for students union, this last one under the direction of the students. The basis of this tripod must be seated in the qualitative participation of all categories of the school community, preserving and respecting the autonomy of each on and demonstrates the approach and the contribution of the externa! community to the process of teaching and learning. At finally, but not less important propose some suggestions that are exposed on the conclusion and clearly demonstrate the need to implement some ways to be followed and implemented so that actually and by law the participatory democratic management, may be conducted according to Ulrich the concepts of this dissertation, are directly related to education, participation, and autonomy. However, this requires some adjustments in the Law 7.722/94, in its resolution 036/2008, and indeed the knowledge mastery of the Law 9394/96.

Contributos das estruturas de orientação educativa na gestão escolar: Estudo de caso no agrupamento de escolas nº 4 de Évora

A presente investigação iniciou-se a partir da identificação do problema/ questão de partida: Quais os contributos das estruturas de orientação educativa para a gestão e administração escolar? Esta questão foi o fio condutor da presente investigação, "Contributos das Estruturas de Orientação Educativa na Gestão e Administração Escolar - Estudo de Caso no Agrupamento de Escolas nº 4 de Évora". Neste sentido, constituíram-se como objectivos específicos da presente investigação os seguintes: • Avaliar o funcionamento das estruturas de orientação educativa do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora. • Identificar os pontos fortes e fracos da intervenção das estruturas de orientação na gestão e administração do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora. • Elaborar um plano de acção com vista à optimização das estruturas de orientação educativa. Em relação ao estudo empírico, e como forma de dar resposta às questões da investigação, optámos por uma metodologia mista, quantitativa e qualitativa. Após a apresentação dos dados recolhidos, da sua análise e respectiva interpretação, apurámos as seguintes conclusões: A maioria dos inquiridos, neste caso, os docentes, têm opinião favorável em relação às diferentes estruturas, ressalva-se pela negativa a Associação de Pais/Encarregados de Educação, devido a estar inactiva e, pela positiva o Conselho Executivo, consideram-no como um órgão dinamizador de todas as estruturas do Agrupamento; a maioria dos não docentes tem boa opinião sobre o desempenho das suas funções e revela a importância da sua representação no Conselho Pedagógico e na Assembleia de Escola. Os pais e encarregados de educação inquiridos, são consensuais em relação à colaboração com os professores, principalmente com o Director de Turma. Os Directores de Turma inquiridos referem a colaboração com os pais e encarregados de educação, e realçam o papel do órgão de gestão como dinamizador da Associação de Pais/Encarregados de Educação. Os membros da Assembleia de Escola inquiridos, consideram o seu desempenho como activo e dinamizador no processo de aplicação do novo regime de autonomia. No final da nossa dissertação, expressámos as recomendações, acções e sugestões que possam potenciar futuras investigações. ABSTRACT; The present investigation started from the identification of the problem/ beginning question: What are the contributions of the structures of educational guidance for the management and school administration? This question was the guide line of the research, "Contributions of the Structures of Educational Guidance for the Management and School Administration- Exploratory study in the 4th Group of Schools of Évora". ln this sense, the specific objectives of this investigation are the following: • Evaluate the function of the structures of educational guidance of the 4th Group of Évora. • ldentify the strengths and weaknesses of the intervention of structures of educational guidance in the management and administration of the 4th Group of Évora. • Elaborate an action plan to optimize the structures of educational guidance. For the empirical study and in order to address the question of the investigation, was chosen a mixed methodology, quantitative and qualitative. After submission of the collected data, of their analysis and their interpretation, we established the following conclusions: Most of the participants, in this case teachers, have favorable opinion towards the different structures, noted as a negative feature is the Parents Association, due to be inactive, and the Executive Board as positive, because it is viewed as a promoter of all the structures of the Group; most of the non-teaching staff have a good opinion about the performance of its functions and shows the importance of their representation on the Executive Board and in the School Assembly. The parents who participate in the inquiry are in agreement with the teachers regarding the corporation between them, particularly with the Class Director. The Class Directors respondents mention the cooperation with the parents and enhance the role of the Executive Board as a promoter of the Parents Association. The members of the School Assembly respondents consider their performance as active and dynamic in the application process of the new system of autonomy. In the end of this thesis we express our recommendations, actions and suggestions that may promote future research.

Os projectos comenius 1 nas escolas do Concelho de Silves: Contributo para a avaliação dos impactos percepcionados pelos professores-coordenadores, nas diferentes dimensões do processo educativo

Este estudo teve como principal objectivo ser um contributo para a compreensão e identificação dos impactos importantes que os Projectos Europeus, na área da Educação, no âmbito da sub-acção Comenius 1 - Parcerias entre Escolas, do Programa Sócrates, tiveram e têm na comunidade educativa do concelho de Silves. O estudo parte, assim, da seguinte questão de investigação: Quais são os impactos percepcionados pelos professores coordenadores dos projectos Comenius 1 nas diferentes dimensões do processo educativo? Neste sentido, estabeleceram-se as seguintes questões secundárias: • Como se construíram e implementaram estes Projectos nas Escolas? • De que forma é que estes Projectos foram integrados no desenho curricular da escola? • Quais foram as maiores dificuldades sentidas pelos responsáveis pelos Projectos na implementação dos mesmos? Através de uma metodologia qualitativa, foram realizadas entrevistas semi­estruturadas a cinco professores de escolas diferentes do Concelho de Silves e recorreu-se à análise documental e de testemunhos. Os resultados parecem indicar que a implementação deste tipo de projectos nas escolas deixa impactos em todos os intervenientes (na Escola, no Conselho Executivo, nos Professores da escola e das escolas parceiras, no Pessoal não Docente, na Comunidade Envolvente, na Família, no responsável pelo Projecto e nos alunos) e que, muitas vezes, esses impactos só se verificam a longo prazo. Verificamos também que a implementação destes projectos segue três princípios essenciais: a planificação, a realização e a avaliação sendo que as escolas tentam integrar os projectos no seu Projecto Educativo. As maiores dificuldades sentidas verificaram-se a nível da organização da escola, da carga burocrática inerente ao projecto e do pouco envolvimento e participação de alguns professores. Sugere-se que a Escola aposte cada vez mais na implementação deste tipo de projectos, pois estes podem contribuir para uma Escola mais democrática, mais flexível, com mais qualidade, mais motivadora e mais Europeia. ABSTRACT; The aim of this study was to understand and to identify the biggest impacts that the Community's education-related action programmes "Socrates" (namely Comenius 1) have in the School policy. So, the central question of this research was to find out, from the coordinators points of view, which were the most important impacts of the Comenius projects. This central question led to the formulation of the following three questions: a) How were the Comenius projects implemented at school? b) How were the Comenius projects integrated in school organisation and structure? c) Which were the difficulties coordinators had to face in order to organize and implement a Comenius project? Using a qualitative methodology, semi-structured interviews were held with five teachers from different schools in the region of Silves. The following instruments were used during the research: analysis of documents and interviews. The results of the research revealed that the Comenius projects have impacts (although they take a lot of time to be felt) on School, on School heads, on other teachers, on School staff, on the region, on parents, on coordinators and on pupils. They also revealed that the preparation, the activities and the evaluation are important moments to implement Comenius project and that all the projects are included in the School policy. The biggest difficulties had to do with the school organization, with the coordination work and with the lack of motivation and of participation of some colleagues. It is suggested that schools should implement more Comenius projects, because they can lead to a more democratic, flexible, motivating and European School.

A gestão pedagógica no seio de uma instituição o caso do CAUÉ – Coral Alentejana da Universidade de Évora

Da criação, em 2004, da Secção Pedagógica do Coral Alentejano da Universidade de Évora, resultou a necessidade de encontrar um quadro organizacional que articulasse a participação dos(as) estudantes Universitários(as) (coralistas ou não), com as atividades próprias de um coral e com a extensão destas às escolas básicas. Desta forma, pretende-se promover o cante alentejano como ponto de partida e de chegada, no desenho e concretização curricular dos projetos educacionais. Assim sendo, surgiu a figura do Gestor Pedagógico concretizada, formalizada e legitimada, através da aprovação de um projeto de Estágio profissional, por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional. A comunicação que se apresenta descreve a atividade desenvolvida pela Gestora Pedagógica do Coral Alentejano da Universidade de Évora.

Implementação de um sistema de gestão da qualidade nas organizações escolares

A Qualidade é um dos fatores dinâmicos de competitividade e é, incontestavelmente, um dos pilares fundamentais para a construção do sucesso das organizações. O conceito de Qualidade não é de fácil definição, dado que é algo complexo e de difícil consenso. E muitas são as noções de Qualidade existentes na literatura, mas todas elas convergem num sentido único da busca da melhoria contínua e da excelência. Por outro lado, a implementação da Contabilidade de Gestão (designadamente o Custeio Baseado em Atividades - ABC) numa organização, sobretudo numa instituição de ensino, fornece recursos suficientes para a identificação dos melhores indutores de custo. Assim, toma-se inevitável observar as atividades, inquirir os colaboradores internos e externos, desenvolver e aplicar métodos quantitativos que monitorizem os processos e os procedimentos e, especialmente, que exista o empenho da gestão de topo, de modo a que a estratégia e a qualidade organizacional se inter-relacionem. Este trabalho apresenta diversos aspetos referentes à temática dos custos da qualidade (ou da não qualidade), a própria técnica contemporânea ABC e os principais resultados obtidos através da aplicação de listas de verificação e de um inquérito por questionário, junto dos alunos, colaboradores docentes e não docentes, com o objetivo de analisar a situação dos custos da qualidade baseados na contabilidade e avaliar o grau de satisfação/motivação com a qualidade do serviço prestado na sede do Agrupamento de Escolas do concelho de Estremoz. Os resultados do presente estudo evidenciaram alguns benefícios e dificuldades da aplicabilidade da Gestão da Qualidade numa instituição de ensino. A cultura organizacional deste tipo de instituições será um dos aspetos a ter em consideração, de modo a que os princípios da Gestão da Qualidade sejam implementados de forma harmoniosa e que poderá encaminhar essas organizações num verdadeiro percurso de qualidade, numa filosofia de melhoria contínua até à excelência. ABSTRACT: As a crucial factor for competitiveness, quality is undoubtedly one of the foundations on which a successful organization rests. The complexity surrounding the notion of quality makes it hard to reach a consensus about its meaning, and that is why it has so many different definitions. However, all of them have one thing in common - that it involves a continuous search for improvement and excellence. Nowadays, an organization that uses accounting methods to support management (namely the Activity-based Costing method) has the necessary means to identify where the main costs are originating from, particularly if the organization is somehow related to teaching. It is therefore inevitable to study activities, inquire everyone involved in the organization's activities, as well as develop and apply quantitative methods to monitor processes and procedures. Moreover, it is especially important that top management is fully committed to quality in order to reflect it on its strategy. This work focuses on several aspects pertaining costs associated with quality- and lack of quality­ and shows the Activity-based Costing method in particular, as well as the main results gathered from the verification lists and questionnaires made to students, teachers and staff, with the purpose of analyzing - based on accounting - the amount of costs derived from quality, and evaluating the degree of satisfaction and/or motivation as regards the quality of service provided at a group of schools in Portuguese region of Estremoz. The results of this study show that there are some benefits in applying quality management to teaching institutions, but there are also some difficulties. The organizational culture of these institutions is one aspect that should be taken into consideration, so that quality management principles can be implemented harmoniously. This may direct these organizations to the true path of quality, so they can continuously seek improvement and achieve excellence.

Autonomia das escolas: implicações e alterações na organização escolar

Este estudo teve como objectivo investigar o que mudou na organização escolar com o reforço da sua autonomia nomeadamente com a celebração dos contratos de autonomia. A investigação incidiu sobre quatro Escolas/Agrupamentos, duas com Contrato de Autonomia e outras duas sem Contrato de Autonomia. No estudo optou-se por utilizar como técnicas de recolha de dados a fonte estatística e o inquérito por entrevista, recorrendo para o efeito a entrevistas semi-estruturadas aos Presidentes dos Órgãos de Gestão das quatro Escolas/Agrupamentos envolvidos no estudo. Os dados estatísticos foram obtidos através da análise das pautas relativas ao 3° período dos anos lectivos 2006/2007 e 2007/2008, das quatro escolas/Agrupamentos envolvidos no estudo. Dos resultados obtidos nesta investigação destacamos a importância que os Presidente dos Órgãos de Gestão dão à necessidade de uma maior autonomia. Os Contratos de Autonomia potenciaram um conjunto de alterações na organização escolar levando ao aumento do sucesso escolar e da criação de uma forte identidade da escola com Contrato de Autonomia. Será importante que estudos posteriores analisem os resultados obtidos nas vinte e duas escolas que celebraram contratos de autonomia, os quais terminam no final do ano lectivo 2010/2011, sendo certo que dos resultados desta investigação ressaltaram as vantagens de cada Escola/Agrupamento poder escolher o seu próprio caminho para atingir o sucesso escolar e social dos seus alunos. ABSTRACT: This study aimed to investigate what has changed in school organization as a result of the legal reinforcement of its power and autonomy and, in particular, due to the celebration of contracts of autonomy. The research focused on four establishments (Schools/School Groups), two of them already functioning under a contract of autonomy and the other two with no such contract. The techniques used in our investigation were the collection and treatment of statistical data and the interview survey, mainly the semi-structured interview type directed to the Presidents of the Governing Bodies of all the four establishments involved. At the end of the present investigation, it is clear to us all the advantages presented to an educational establishment which is able to choose its own path to achieve the academic success and the social development of its students. Therefore, it is of the utmost importance that future studies duly analyse the results achieved by all the twenty-two school establishments which celebrated contracts of autonomy ending at the term of the academic year 2009/2010.

Ranking e qualidade educativa. Uma relação (im)provável? Um estudo em duas escolas públicas

Com o presente trabalho pretendemos compreender eventuais relações entre a posição de uma escola no ranking dos exames nacionais do 9.º ano do ensino básico e a qualidade do serviço educativo prestado. O estudo decorreu em dois agrupamentos de escolas com posições diferenciadas nas listas de ordenação (rankings) publicadas no ano de 2013. Recolhemos informação através de entrevista aos diretores dos órgãos de gestão, análise documental e inquérito por questionário. Adotámos metodologia qualitativa e quantitativa cujos dados foram triangulados e analisados à luz do quadro teórico. A posição bastante diferenciada entre os dois agrupamentos no ranking (249.º e 848.º, respetivamente) não parece estar relacionado com a prestação do serviço educativo, para além de a classificação ser a mesma nos relatórios de avaliação externa, as diferenças identificadas através dos questionários e das entrevistas são pontuais e pouco relevantes reforçando que efetivamente a posição no ranking diz muito pouco sobre o trabalho realizado nas escolas, sobre as suas dinâmicas e lógicas de ação; Abstract: Ranking and educational quality. An (un)likely relationship? A study in two public schools With this study we aim to understand possible links between the ranking position of two different school based on the 9th grade’s national exams results and the quality of educational services provided. The study took place in two groups of schools with different ranking positions published in 2013. We collect information through interviews to the directors of the management bodies, document analysis and questionnaire survey. We adopted qualitative and quantitative methodology and data were triangulated and analyzed in the light of the theoretical framework. The rather unique position between the two groups in the rankings (249 and 848, respectively) does not seem to be related to the provision of educational services, as well as the classification is the same in the external evaluation reports, the differences identified by questionnaires and interviews are timely and very relevant stressing that effectively ranking position says very little about the work done in schools, on its dynamics and logics of action.