Formação contínua de professores: novos enquadramentos e contextualizações

Na estratégia do Ministério da Educação no apoio às escolas e aos seus profissionais, emerge com especial destaque a formação contínua contextualizada de professores e formadores, através do relançamento e mobilização dos seus Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE) e do seu importante e reconhecido papel na formação contínua em contexto escolar. Este roteiro formativo em larga escala, ancorado em redes e estruturas locais de proximidade, foi estrategicamente estruturado segundo três etapas sequenciais, duas das quais já concretizadas: a primeira, dirigida à formação de formadores em "Planeamento da ação estratégica de promoção da qualidade das aprendizagens", decorreu em abril de 2016 em três diferentes locais - Évora, Leiria e Braga - e abrangeu um total de 160 formandos, indicados pelos CFAE e futuros formadores da segunda fase formativa; a segunda etapa formativa, organizada e dinamizada na modalidade de oficina pelos 91 CFAE do continente decorreu entre maio e junho de 2016 e foi direcionada, como já referimos, ao apoio à conceção e elaboração dos planos de ação estratégica, abrangendo um total de 156 grupos-turma e de 2811 formandos com responsabilidades de gestão escolar de topo (diretores) e intermédia (coordenadores de diretores de turma e do 1º ciclo); A terceira etapa, tem como objetivo apoiar os docentes na implementação dos planos de ação estratégica de cada agrupamento, através de formação contínua contextualizada e tendo como referência de base as necessidades de formação manifestadas relativamente às medidas de cada plano. Neste novo cenário formativo, pretende-se enquadrar a formação contínua de docentes como uma oportunidade de resposta a constrangimentos organizacionais e profissionais, da escola e dos docentes, isto é, como um instrumento de capacitação de escolas e professores na reflexão sobre práticas locais e desenvolvimento de estratégias inovadoras e indutoras de processos de melhoria da qualidade das aprendizagens. A conceção e as condições para a implementação das medidas dos planos de ação estratégica dos agrupamentos não são dissociáveis das opções e prioridades de formação contínua sinalizadas e a operacionalizar. Pelo contrário, das necessidades fundamentadas de formação para apoio específico a medidas que se revelem essenciais na melhoria do trabalho pedagógico dependerá, em boa parte, não só a concretização de tais medidas mas sobretudo a qualidade dos processos inerentes à sua implementação.

A formação inicial e desenvolvimento profissional de educadores/professores monodocentes: os desafios do isomorfismo pedagógico

Neste texto trazemos a campo uma reflexão sobre o modo como concebemos a docência e desenvolvemos o trabalho na formação inicial e contínua de educadores-professores na Universidade de Évora. Fazemo-la a partir das nossas vivências e práticas, na formação inicial e contínua de educadores de infância (EI) e professores do 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB) ao longo dos últimos quinze anos. Invocamos a nossa participação enquanto membros integrados numa equipa mais alargada de docentes, partilhando a adequação do que vamos fazendo face ao perfil de educador/professor para o qual pretendemos contribuir, não apenas porque ele está legislado, mas também porque nos pautamos pela mais recente investigação em educação infantil, perseguindo nesta etapa da construção da profissionalidade docente, aquelas que consideramos serem as mais prementes necessidades da sociedade no séc. XXI. Focalizamos esta reflexão no caso particular dos educadores de infância (professores da educação infantil dos 0 aos 6 anos) e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico (CEB) (1ª a 4ª série do ensino fundamental dos 6 aos 10 anos), ou seja, monodocentes porque são professores que se encarregam das aprendizagens curriculares das crianças contemplando várias áreas do saber, cuja abordagem integradora é da sua responsabilidade. Iniciamos com uma breve apresentação, daqueles que pensamos serem os desafios do mundo atual que se colocam aos professores e à sua formação profissionalizante. Fundamentamos a nossa análise da formação inicial de educadores/professores na Teoria da Atividade (TA) de Leontiev (1978), mais tarde desenvolvida por Engeström (2001), entre outros, a partir das ideias de Vygostsky (1994). Partindo do pressuposto que a aprendizagem se dá por um processo de participação em práticas sociais que contêm o conhecimento construído ao longo da história dos homens, recorremos ao conceito de isomorfismo pedagógico (Niza, 2009) para (re)pensar os contextos e os processos em que os estudantes de formação de professores se apropriam e constroem o conhecimento profissional. Nesta partilha sobre a formação para a docência evidenciamos igualmente a importância das interacções que mantemos com o Movimento da Escola Moderna (MEM) portuguesa, um movimento de professores com um património único na construção do saber profissional: “O Movimento da Escola Moderna tem procurado investir a experiência dos professores, do ponto de vista teórico e conceptual, contribuindo para o desenvolvimento científico da profissão docente” (Nóvoa, 1992, p. 25 ). Apontamos assim para as opções estratégicas que temos vindo a desenvolver no sentido de procurar o isomorfismo pedagógico, capaz de sustentar esta formação de educadores/professores, de os estimular para um papel novo no contexto actual e de, enquanto docentes neste percurso profissionalizante, nos desafiarmos a reflexões permanentes em desejadas e construções de conhecimento tornadas possíveis porque realizadas em conjunto com os nossos alunos, docentes cooperantes e parcerias institucionais.

A formação de professores em Portugal e o processo de Bolonha

Um dos mais importantes objetivos do Processo de Bolonha em Portugal foi garantir a qualidade da formação dos cidadãos. Mas este compromisso de qualidade só se tornará evidente caso se garanta uma formação de professores que atenda de forma adequada a esta exigência. A reestruturação da formação inicial de professores no âmbito das reformas implementadas pelo Processo de Bolonha, em Portugal culminou com a publicação do Decreto-Lei nº43/2007, que promove relevantes transformações relativamente aos modelos anteriores. Nomeadamente a estipulação da habilitação profissional, conferida agora pelo grau de Mestre, como condição indispensável para o exercício da docência, seja em que nível ou área de ensino for. Ou seja, o mestrado profissionalizante deixou de ser considerado como uma formação pós-graduada para passar a fazer parte integrante da formação inicial de professores. Neste texto, apresentamos uma reflexão sobre marcos contextuais e legislativos da história da formação de professores em Portugal, fazendo uma apreciação das alterações introduzidas pelo Processo de Bolonha.