Políticas europeias para a educação em Ciências: O caso das Geociências na educação não superior em Portugal

Apesar da contribuição específica das Geociências para a prossecução da cidadania democrática, não existem referências a esta área do saber nos documentos emanados da União Europeia (UE), ou pelo menos os autores não as conhecem. Este artigo reune breves notas e preocupações acerca da educação em ciências e analisa o lugar que as Geociências assumem na educação não superior no sistema educativo português, tema que interessa ao Brasil. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (cf. www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf) tenciona dar maior visibilidade aos três grandes pilares – liberdade, igualdade, solidariedade –, e reforçar sua proteção à luz da evolução da sociedade, do progresso social e da evolução científica e tecnológica. Com o objetivo de desenvolver valores comuns e, simultaneamente, respeitar a diversidade das identidades nacionais, destaca-se aqui o artigo 14º: “1. Todas as pessoas têm direito à educação, bem como o acesso à formação profissional e contínua. 2. Este direito inclui a possibilidade de frequentar gratuitamente o ensino obrigatório.” É reconhecida, nos documentos da União Europeia (UE), a necessidade de os cidadãos intervirem na vida politica e social não só para assegurar o desenvolvimento de valores democráticos fundamentais mas, também, para fomentar a coesão social em período de diversidade de identidades. Neles a educação é vista como via facilitadora de promoção da equidade, constituindo um dos grandes objetivos do atual quadro estratégico para cooperação europeia, em vigor até 2020. A formulação de estratégias eficazes para atingir a equidade coloca desafios nos níveis político, científico, económico e social. É, assim, compreensível que, na sequência da Estratégia Europa 2010, a educação seja tida como centralidade da Estratégia Europa 2020, prevendo-se, por exemplo, reduções de abandono escolar para níveis inferiores a 10%, enquanto se aponta o patamar de 40% para que cidadãos entre os 30 e 34 anos concluam o ensino superior, tudo isto até 2020. Seria bom que, ao mesmo tempo em que se ressalta a importância da Educação dos cidadãos, sejam significativamente ampliados “os níveis de investimento em recursos humanos, a fim de dar prioridade ao mais importante trunfo da Europa (os seus cidadãos)” (cf. http://eur-lex.europa.eu/ legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=URISERV:c11047&from=EN) – não se dê preferência a uma perspetiva de “educação contábil”, isto é, segundo Licínio Lima (cf. http://repositorium.sdum. uminho.pt/bitstream/1822/11788/1/Artigo%20RBE.pdf), orientação centrada na preparação do cidadão para a grande finalidade da competição, assente na ideia do mercado global adaptado à chamada racionalidade económica. Seria muito desejável que nas orientações de Bruxelas estivessem presentes as preocupações de Fraser & Gordon (1994 citadas por Licínio Lima, p. 74 da URL ‘RBE.pdf’ acima): “hoje, quando a retórica acerca do ‘triunfo da democracia’ acompanha a devastação económica, é tempo de insistir que não pode existir cidadania democrática sem direitos sociais”.

Escola e comunidade: missão ou miragem no combate ao insucesso e abandono escolares, no período 1997/2007, no Concelho do Alandroal

Este estudo procurou conhecer a realidade do insucesso/abandono escolares no Concelho de Alandroal, no período de 1997-2007, identificando as causas das duas problemáticas e as medidas educativas de resolução, a partir de uma amostra de 41 sujeitos. Pretendemos identificar e caracterizar os episódios de insucesso e abandono escolares protagonizados por um grupo de alunos que iniciaram o seu percurso escolar em 1996/1997, no Concelho de Alandroal. No corpus teórico deste estudo, procedemos à revisão da literatura e à análise de normativos legais que abordam e regulamentam esta temática, de maneira a olhar para ela, de forma reflexiva. Ao nível do corpus empírico, utilizámos uma metodologia quantitativa/qualitativa, no sentido de obtermos o melhor conhecimento e interpretação desta realidade. Os resultados permitem concluir que existe uma relação entre as causas individuais, familiares, escolares e do meio envolvente que levaram ao insucesso e abandono escolares. Sublinhou-se a importância da implementação de medidas educativas adequadas e a sua relação com as instituições do concelho de Alandroal que levaram parte dos sujeitos a concluir o ensino obrigatório com sucesso; ABSTRACT: This study aimed to know the reality of failure / dropping out of school in the Municipality of Alandroal in the period 1997-2007, identifying the causes of both problems and educational measures of resolution, from a sample of 41 subjects. We intend to identify and characterize the episodes of school failure and dropping out staged by a group of students who started their schooling in 1996/1997, Municipality of Alandroal. In the theoretical corpus of this study, we carried out the literature review and analysis of legal norms that regulate and address this issue in order to look at her reflectively. In terms of empirical corpus, we used a method quantitative / qualitative, in order to obtain a better understanding and interpretation of reality. The results indicate that there is a relationship between the causes of individual, family, school and environment that led to failure and early school leaving. It underlined the importance of implementing appropriate educational measures and their relationship with the institutions of the county of Alandroal that led the subjects to complete the compulsory education successfully.

Currículo no ensino fundamental de nove anos: uma análise das possíveis mudanças curriculares nas séries iniciais da rede estadual de ensino de Santa Catarina - Brasil

Diante da medida política, de cunho educativo, de ampliação do Ensino Fundamental brasileiro de oito para nove anos de escolaridade obrigatória, esta investigação propôs-se analisar os reflexos desta deliberação na proposta curricular oficialmente prescrita. A questão da qual se ocupou este estudo, é portanto: Quais as mudanças de natureza curricular, nas Séries Iniciais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, decorrentes das alterações estabelecidas pela Lei n. 11.274? Este estudo caracteriza-se por uma pesquisa documental, de abordagem histórica e qualitativa, cujo método de investigação é a técnica de análise de conteúdo. A análise dos Documentos Preliminares de Seleção e Organização Curricular para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos, permitiu-nos inferir que não houve mudanças significativas na organização curricular quando comparada com a Proposta Curricular de Santa Catarina elaborada anteriormente; ### ABSTRACT: NINE YEARS ELEMENTARY EDUCATION CURRICULUM: An analysis of the possible curriculum changes in the Elementary School first grades in Santa Catarina State – Brazil This investigation purposes to examine the policy measure, in a educative way, of the brazilian Elementary Education extension, from eight to nine required years, as also this decision´s consequences in the officially prescribed curriculum proposal. The question which this study has engaged is, therefor: what are the results of the first grade of elementary school curricular changes in Santa Catarina, according with the law n. 11.274? This study describes a documentary research, with a historical and qualitative approach, which investigation method is a content analysis technique. The analysis of the Curricular Preliminary Selection and Organization Documents to the Nine Years Elementary Education allowed us to conclude that no meaning changes have occurred in the curricular organizaton, when compared with the previous proposal.

Leitura e formação no Ensino Superior: Problematização sobre a formação de leitores no Brasil e em Portugal

Neste artigo discute-se o problema da leitura e da formação de leitores no ensino superior, no Brasil e em Portugal, sendo nosso objectivo perceber se estes estudantes são ainda leitores em construção. A metodologia para a discussão centrou-se nas investigações em torno da formação leitora destes estudantes, o que permitiu chegar a algumas conclusões afins: são fundamentais estudos de maior dimensão nestas áreas; é basilar que todos os docentes do ensino superior tomem consciência das dificuldades destes alunos na leitura/escrita/ literacias académicas e que nas suas disciplinas possam dar um contributo para colmatar estes problemas; os alunos do ensino superior são ainda leitores em construção.

Histórias de vida e formação de professores/as: diálogos entre Brasil e Portugal

A presente tese problematiza a formação de professores/as, buscando sentidos de uma racionalidade instituinte que incorpore a vida dos sujeitos, em toda sua complexidade existencial, como componente fundamental do processo formativo. Num contexto de investigação-formação, tomamos as biografias educativas de seis professoras do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, em Portugal, e seis dos primeiros anos do Ensino Fundamental, no Brasil como uma alternativa teórico-metodológica na tematização da vida como espaço/tempo de formação. No desenvolvimento, encontramos vestígios de que o processo formador se torna inteligível numa perspectiva que entretece os diferentes episódios em tessitura, onde as intrigas são articuladas na experiência narrativa. Reafirmamos, também, o sentido da docência como "lugar de memória", a contribuição do registro da história de vida, transformando biografia em herança e a perspectiva dialógica da aprendizagem que se dá quando nos confrontamos com o outro de quem, dialecticamente, nos ligamos e nos distanciamos, mediados por desejos e desafios. ### Abstract - The present thesis discusses the formation of teachers, looking for senses of a founding rationality that incorporates the life of individuals in all its existential complexity as a fundamental component in the formation process. In an investigation-formation context, we took the educational biographies of six teachers from Portuguese Elementary Schools, and six teachers from Brazilian Elementary Schools, as a theoretical-methodological alternative on the theme of life as space/time of formation. In the development, we find indications that the formation process becomes comprehensible under a perspective that interlaces different episodes, where the intrigues are articulated in the experience narrative. We also reassert the teaching sense as being "the memory place", the registry contribution of life history, converting biography into legacy, and the learning dialogical perspective that happens when we confront ourselves with the other, from whom, dialectically speaking, we are close to and far-off, mediated by longings and challenges.