Fragmentos axiológicos e eixos de afirmação do Direito da Medicina

Existem aspectos peculiares e universais no ordenamento normativo da saúde, tal como nas relações jurídicas entre os profissionais de saúde e os pacientes. Os que ressaltam em originalidade e perpassam outras disciplinas decorrem logo da dignidade e da autonomia (vg. privacidade e autonomia: consentimento esclarecido e, radicalmente, a recusa e revogação). Neste texto vou abordar além do cuidado e da solidariedade, nesse feixe que conexiona o Digesto, alguns aspectos sobre princípios como o de respeito e reconhecimento, e entre o mais, apontar contributos para uma autonomia disciplinar que parece impor-se: a do Direito da Medicina.

Avaliação da concentração de metais na água nos eixos de captação do projeto de integração do rio S. Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional

A análise de metais pesados é um aspecto bastante relevante na avaliação da qualidade da água destinada ao consumo humano, pois tais elementos, dependendo de sua concentração, causam graves problemas à saúde humana. Para minimizar o problema na demanda de água da região do semiárido nordestino, foi criado o Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, que constará de dois canais de transposição de água: eixos Norte e Leste. Nesta pesquisa foi analisada a concentração dos metais Cd, Pb, Ni, Zi, Cu e Fe nos pontos de captação dos referidos eixos durante os anos de 2012 a 2014 em amostras de superfície e fundo. Dentre os metais analisados, a grande maioria teve resultados abaixo dos limites da Resolução CONAMA 357/2005. Apenas o cobre apresentou valores de mediana superior ao limite da legislação no ponto de captação do Eixo Leste (reservatório de Itaparica) no período seco. Isto sugere novas pesquisas para identificar a causa dos aportes de cobre no reservatório de Itaparica,visando garantir a boa qualidade da água a ser transposta para outras regiões através do Canal Leste.