O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

Perto de ti, matas. Longe de ti, eu morro: Uma etnografia sobre usos de drogas de rua

O presente documento apresenta uma etnografia, realizada numa freguesia de Vila Nova de Gaia, sobre o uso, em contexto de rua, de substâncias denominadas "pesadas". Partindo de uma linha teórico­ metodológica que se demarca dos paradigmas tradicionais que perspectivam o fenómeno droga através das dimensões da delinquência ou da patologia, procedemos a uma análise, em contexto natural, dos espaços e actores relacionados com o psicotropismo. Concluímos que uma relação de dependência com as drogas emerge de uma dimensão processual, para a qual contribui o contexto sociocultural e o quadro relacional onde o indivíduo se insere. Daí, recorrermos ao conceito de itinerário de consumo na abordagem das relações estabelecidas com as substâncias. ABSTRACT; This document presents an ethnography, developed in Vila Nova de Gaia, about consumption, in street environment, of as common sense defines "hard" drugs. Through a theoretical and methodological approach that makes a difference among the traditional paradigms, which conceive the drug phenomenon under the delinquency and pathological dimensions, we analyse, in natural environment, the places and the actors which are involved in the drug scene. We concluded that the drug addiction relationship comes from a sequential dimension, in which sociocultural environment and relationship background make a contribution. Is that the reason why we use consumption itinerary concept to approach the relations between individual and drugs.