5 resultados para Direitos Humanos Brasil

em Repositório Científico da Universidade de Évora - Portugal


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Esta investigao pretende articular a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth com a tica da Autenticidade de Charles Taylor e complementar este dilogo com a Teoria da Ddiva, que tem vindo a ser desenvolvida por vrios autores franceses e latino-americanos. A autenticidade foi, ao longo da histria ocidental, considerada como sendo uma busca individual do eu, baseada numa racionalidade desvinculada, que no considerava os horizontes de sentido ou as relaes com os outros significantes. Atravs da teoria de Taylor, essa perspetiva mudou: a autenticidade agora descrita como um ideal moral dialgico, fundamentada no reconhecimento. Neste percurso do reconhecimento procuramos aprofundar no s a ideia de luta, mas tambm a relao de mutualidade da ddiva fundamentada no reconhecimento simblico. Nesse sentido, o individualismo, neutralismo e a distino entre esfera pblica e privada, usados como critrios hermenuticos para os Direitos Humanos, so substitudos pela autenticidade, reconhecimento e ddiva, num aprofundamento poltico-normativo de forma a contribuir para uma sociedade mais inclusiva e para a renovao tica dos Direitos Humanos; ABSTRACT: This research aims to articulate Axel Honneths Theory of Recognition with Charles Taylors Ethics of Authenticity, supplementing and weaving them with the Theory of Gift, which has been developed by several French and Latin-American authors. Authenticity has been considered, throughout western history, to be an individual search of the self, based on a detached rationality that did not take into consideration the horizons of meaning/sense or relations with the significant others. Along with Taylors theory, such perspective has changed: authenticity is now described as a dialogic moral ideal, grounded on recognition. In this route towards recognition we seek to deepen not only the idea of struggle, but also the mutual relation of gift grounded on symbolic recognition. In that sense, individualism, neutrality and distinction between public and private spheres, used as hermeneutic criteria for Human Rights, are replaced by authenticity, recognition and gifting, in a political-normative depth, in order to contribute to a more inclusive society and to an ethical renewal of Human Rights.

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A questo dos Direitos Humanos e as suas violaes continuam a passar despercebidas a nvel mundial. Perante uma Paz negativa, o dever da comunidade internacional interferir na construo de Paz em Estados dominados pela violncia e fazer esforos na preveno de conflitos. Os confrontos que se alastram em diferentes regies da Somlia, sob controlo de grupos rebeldes e a escalada de violncia que levou a uma crise humanitria na Sria, com habitantes de ambos os pases a terem de se deslocar e a refugiarem-se em pases vizinhos por no se sentirem seguros no prprio pas, so os estudos de caso escolhidos para analisar o que tem falhado na sua resoluo. tambm necessrio realar a emergncia dos Estudos da Paz, presentes na ordem do dia da poltica mundial na mediao de conflitos, na gesto de crises e cooperao nas sociedades afetadas pela violncia; Abstract: Human Rights in times of negative peace. Syria and Somalia as case studies The human rights subject and their violations continue unnoticed in a global level. Faced with a negative peace, it is the duty of the internacional community to assist in building peace in states where violence dominates and make efforts in preventing conflicts. The deadly confrontations that spread through diferentes regions in Somalia, under the control of rebels groups, and the escalation of violence that led to a humanitarian crisis in Syria, with the population of both countries moving around and taking shelters in neighbor countries because they dont feel safe in their own, are the case studies chosen to analyze what has failed in their solution. It is also necessary to enhance the emergency of Peace Studies, which comes in the agenda of world politics in conflict mediation, in crisis management and cooperation in societies affected by violence.

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Tema e referencial terico: Ao longo da histria da humanidade, diversos acontecimentos foram alterando paulatinamente o entendimento da violncia entre humanos. Atualmente e, do ponto de vista concetual, prevalece a perspetiva afirmada no 1 artigo da Declarao Universal dos Direitos Humanos que afirma que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. So dotadas de razo e conscincia e devem agir em relao umas s outras com esprito de fraternidade, a qual exclui qualquer tipo de violncia (Lopes, Gemito e Pinheiro, 2012, p. 17). No combate violncia domstica, o papel dos servios de sade essencial pois, os profissionais de sade contactam com as pessoas ao longo do ciclo vital, pelo que devem questionar todos os aspetos que dizem respeito sade e bem-estar destas. A conjugao das competncias de profissionais de diferentes reas, em equipas multidisciplinares, consubstancia-se num enorme potencial de interveno. Objetivo: Compreender a representao social da violncia domstica Metodologia: Estudo de natureza qualitativa e quantitativa. Amostra intencional composta por 55 pessoas, com 18 ou mais anos de idade, residentes no distrito de vora. O instrumento de recolha de dados composto por 4 partes: caraterizao scio biogrfica; Evocao sobre Violncia Domstica; Entrevista, compreende um guio de entrevista narrativa; exposio do entrevistado a violncia domstica ao longo da vida e no ltimo ano. Recorreu-se ao Software SPSS Statistic e ao Software Evoc. Foram salvaguardados todos os aspetos ticos relativos a estudos com seres humanos. Resultados: A maioria dos inquiridos (74,5%) do sexo feminino, mdia de idades de 47 anos, nvel de escolaridade elevado, maioritariamente casados/unio de facto (69,1%). Vivem essencialmente em agregados familiares de 3 elementos e trabalham, na sua maioria, por conta de outrem (67,3%). A maioria considera pertencer classe mdia. A anlise s evocaes do estmulo violncia domstica com recurso ao software Evoc, identificou 6 elementos do ncleo central: maus tratos, agresso, agresso fsica, no devia existir, desrespeito e medo e 7 elementos na 2 periferia: tristeza, falta de relao, vtima, divrcio, lcool, agresso sexual e dor. Sobre a violncia em geral referiram que no relatada por medo, identificaram algumas causas e consequncias e consideraram ser algo intolervel e preocupante, um grave problema social. Atravs de entrevista narrativa, apelo a vivncias diretas ou indiretas, os 31 entrevistados caraterizaram a violncia e identificaram os papis de familiares, amigos, profissionais de sade e foras de segurana face violncia. Quando confrontados com uma notcia de jornal sobre uma situao de violncia classificaram o ato como intolervel, identificaram a atitude da vtima, atributos do agressor e as consequncias. Sobre a exposio a violncia domstica ao longo da vida e no ltimo ano, 14 pessoas, entre as quais 2 homens e 2 idosas, foram vtimas ao longo da vida e 2 ainda o foram no ltimo ano. Concluses: De uma forma geral consideram a violncia como algo injustificvel, intolervel e criminoso, associada frequentemente ao lcool e necessidade de exercer poder sobre a vtima, um grave problema social, muitas vezes no relatada por medo ou questes culturais. Resultam da consequncias graves, depresso, suicdio, danos fsicos e psicolgicos e medo. A violncia, atualmente, converteu-se num problema de sade pblica quer pelo facto em si e a sua dimenso, quer pelas repercusses que tem sobre a sade das vtimas aos mais diversos nveis. Bibliografia: Lopes, M.; Gemito, L. & Pinheiro, F. (coord.). (2012). Violncia Domstica Manual de Recursos para a Rede de Interveno Integrada do Distrito de vora. vora: Universidade de vora. V Plano Nacional contra a Violncia Domstica Resoluo do Conselho de Ministros n. 102/2013 31 de Dezembro 2013, http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/24300/0576305773.pdf Relatrio Anual de Segurana Interna 2013. www.portugal.gov.pt/pt/documentos-oficiais/20140401-rasi-2013.aspx

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A criao do espao de habitar est na origem do Homem. Atravs do seu entendimento da paisagem, o Homem foi ao longo dos tempos adaptando o seu espao segundo as suas atividades e necessidades especficas. Desde o abrigo at casa contempornea, novas formas foram sendo criadas e adaptadas, acompanhando a evoluo humana, baseada nas novas formas, atividades e requisitos definidos na realizao pessoal. Numa poca onde os requisitos habitacionais so cada vez mais estritos na garantia de um conforto e segurana padronizada, verificamos a existncia de dspares formas de habitar. Juntamente com a valorizao contempornea dos direitos humanos podemos entender grande parte da populao no tem o devido acesso a espaos verdadeiramente adaptados aos seus requisitos de habitar. Socialmente encerrados em torno de uma civilizao globalizada, vivemos cmplices de uma desigualdade social, que no consegue garantir o direito a uma habitao adequada para todos. Desta forma procura-se perceber as causas das falhas no cumprimento dos direitos humanos fundamentais e das desigualdades no sector habitacional. Entendendo o papel fundamental das populaes e do sector da construo na criao dos seus habitares e tentando esclarecer o papel fundamental da arquitetura na requalificao dos espaos de habitar, oferecendo solues e formas prticas acessveis a todos os habitantes para a construo de um futuro sustentvel, adaptado e dignificante da vida humana; ABSTRACT: The creation of the space of inhabiting is in the Mans origin, through his under- standing of the landscape, the Man was along the times adapting his space second their activities and specific needs. From the shelter to the contemporary house, new forms were being created and adapted, accompanying the human evolution, based on the new forms, activities and defined requirements in the personal accomplishment. In a time where the habitational requirements are more and more strict in the warranty of a comfort and standardized safety, we verified the existence of disparate ways of inhabiting. Together with the contemporary valorization of the human rights we can understand great part of the population doesnt have the access to spaces truly adapted to their requirements of inhabiting. This way we try to notice the causes of the flaws in the execution of the fundamental human rights and of the inequalities in the habitational sector. Understanding the fundamental paper of the populations and of the construction sector in the creation of our inhabit and trying to explain the fundamental paper of the architecture in the qualification of the spaces of inhabiting, offering solutions and accessible practical forms to all of the inhabitants for the construction of a maintainable future, adapted and dignifying the human life

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A investigao desenvolvida sobre a empregabilidade e insero no mercado de trabalho da comunidade cigana portuguesa. Deste ponto de vista, a investigao recai sobre o processo desenvolvido de integrao social nas ltimas dcadas onde se questiona, os Planos de Ao para a Incluso das Comunidades Ciganas e o seu impacto na vida socioprofissional das mesmas. Para o efeito, ser realizado um estudo comparado entre Portugal e Espanha no que concerne ao processo de integrao social das comunidades ciganas. Estudos recentes do Instituto Portugus de Administrao e Marketing (IPAM) referem que o emprego mais difcil de conseguir para pessoas deficientes e pessoas ciganas (os cegos lideram a tabela com 71,6 por cento, seguindo-se a etnia cigana com 47,3).1 Um dos principais obstculos que se tem verificado em relao insero no mercado de trabalho consequncia do problema da discriminao institucional (direta ou indireta)2, relutncia por parte das prprias entidades responsveis pela implementao do desenvolvimento dos programas de emprego. Devido importncia do exerccio da cidadania no processo de integrao social, realizar-se uma parte emprica dedicada ao movimento associativo em Portugal e Espanha, de modo a perceber qual o seu envolvimento na definio da poltica social e respetivas prioridades em relao ao emprego e defesa dos direitos humanos. No quadro da compreenso, ser desenvolvido uma investigao qualitativa e quantitativa, com recurso aplicao de inqurito junto de dirigentes/representantes de ONGS Ciganas nos dois pases, no que concerne participao/representao das mesmas, na definio de estratgias de interveno social tendo em conta a politica social nacional e as orientaes da Unio Europeia como exemplo, a Estratgia Nacional Para a Integrao da Comunidade Cigana; EMPLOYABILITY AND INTEGRATION IN THE LABOUR MARKET OF THE GYPSY IN PORTUGAL AND SPAIN Abstract: The research carried out is on employability and inclusion in the Community Portuguese Gypsy labor market. From this point of view, the investigation lies with the developed process of social integration in recent decades where it questions the Action Plans for Inclusion of Roma communities and their impact on the socio-professional life of the community Gypsy. For this purpose, a comparative study between Portugal and Spain regarding the process of social integration of Roma will be held. Recent studies of the Portuguese Institute of Administration and Marketing (IPAM), indicate that employment is more difficult to achieve for disable people and Roma people (the blind lead the table with 71.6 percent, followed by 47%). One of the main obstacles that has been seen in relation to the insertion in the labor market is a result of the problem of institutional discrimination (direct or indirect), reluctance by the very entities responsible for implementing the development of employment programs. Because of the importance of citizenship in the social integration process, carried out the empirical part dedicated to the associative movement in Portugal and Spain, in order to understand what their involvement in the definition of social policy and respective priorities in relation to employment and defense of human rights. In the context of understanding, a qualitative research will be developed, using the application survey of leaders / representatives of NGOs Roma in both countries, with respect to participation / representation of the same in the definition of social intervention strategies taking into account national social policy and the guidelines of the European Union as example, the national Strategy for the Integration of Roma Community.