O sistema de informação do tribunal colectivo dos géneros alimentícios: Estudo orgânico-funcional, produção e tramitação documental

Este trabalho é um estudo sobre o sistema de informação Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios, como nasceu e como se desenvolveu, através do estudo orgânico-funcional, análise da produção e tramitação documental, desde a sua criação (1930) até à sua extinção (1976), através da aplicação do método de investigação quadripolar. Este método vai desenrolar-se mediante três actividades, cujo exercício se integra numa abordagem sistémica: a) Estudo da natureza da instituição a partir da análise dos seus fins, dos seus órgãos, das suas funções e da sua prática administrativa, tendo em conta tanto a evolução destes elementos ao longo do tempo como as relações que se estabelecem entre eles, através da análise de leis orgânicas e outros diplomas legais. b) Identificação e delimitação das séries documentais a partir da análise dos modos de produção documental, as características externas e internas destes tipos de documentos e as operações de conservação, descrição e organização arquivística. c) Apresentação do quadro de classificação: estrutura hierárquica e lógica que reflicta as funções deste sistema de informação. Pretende-se dar resposta às seguintes questões: 1- como classificar arquivisticamente a documentação acumulada no Arquivo Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2- Classificar arquivisticamente os processos de infracções/crimes do Tribunal de Recurso da Intendência-Geral da Segurança Pública e os processos de infracções/crimes até 1936 no sistema Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios. 3- A produção e o circuito documental do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios são semelhantes à produção documental dos tribunais de jurisdição ordinária? 4- Quais a(s) especificidade(s) a nível processual e de tipologias documentais. ABSTRACT: This thesis is a study on the information system of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios: how it started and how it was developed, and we do so proceding with the study of the organizational system, of the channeling of the proceedings and documents, since its creation (1930) until its ending (1976), using the quadripolar research method. This method will develop into three different steps, following a systemic approach and using the Quadripolar Method: a) A study of the nature of the institution supported by the analysis of its purposes, its organs, its functions and its administrative practices, bearing in mind the evolution of these elements throughout time and the connections that are established between them, with the support of some organic laws and other legal diplomas. b) Identification and caracterization of the document series; the method that it will be used will include an analysis of the process of document production, and also of both the internal and external characteristics of that type of documents and the archival conservation, description and organization. c) Demonstration of the classification board: hierarchic structure and the logic that is behind the institution of this documental base. This work intends to answer the following questions: 1. How to classify archival documentation accumulated in the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2. How to classify the offense/crimes processes at the Tribunal de Recurso at Intendência-Geral da Segurança Pública and the offense/crimes processes until 1936 at Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 3. Are the circuit and the document production of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios similar to the production of documents in regular jurisdiction courts? 4. What are the specific level procedural and documentary types?

Comportamento alimentar e excesso de peso em profissionais do sector da saúde

A prevalência da obesidade está a aumentar nos países desenvolvidos e Portugal não é excepção. O presente trabalho teve como principal objectivo caracterizar a situação relativamente aos parâmetros antropométricos e hábitos alimentares de várias categorias profissionais do sector da saúde de uma instituição hospitalar do distrito de Lisboa. Com efeito, verificou-se que existem diferenças ao nível do Índice de Massa Corporal (IMC), da massa gorda e muscular e do perímetro de cintura entre as profissões estudadas (assistentes operacionais, enfermeiros, médicos e técnicos de diagnóstico e terapêutica). De acordo com a classificação do IMC, o grupo estudado situou-se no cut-off superior do ‘peso normal’ (IMC de 24,9 kg/m2). A obesidade esteve presente em 29% dos assistentes operacionais, 9% nos médicos e 5% nos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica. Também se observaram diferenças entre os géneros feminino e masculino, já que neste último o IMC foi de 26,5 kg/m2 e no primeiro foi de 24,6 kg/m2. Quanto aos hábitos alimentares, através do questionário de frequência alimentar (QFA) e após comparar com as recomendações da pirâmide dos alimentos mediterrânica e com a roda dos alimentos, foi notório o desvio do padrão alimentar face ao que é preconizado por estas representações. Assim, a maioria dos indivíduos não ingere produtos lácteos, pão, cereais e derivados com a frequência que seria adequada. Também se observaram diferenças no reporte de ingestão dos mesmos alimentos entre as categorias profissionais, salientando que todas estas apresentam padrões de ingestão desviantes das recomendações defendidas pela pirâmide dos alimentos mediterrânica e pela roda dos alimentos. Na sociedade actual, o local de trabalho é cada vez mais obesogénico devido quer à mudança na natureza do trabalho, quer às condições em que este decorre. Face aos resultados obtidos foi elaborado um plano de intervenção sócio- organizacional que visa promover hábitos alimentares e estilos de vida saudáveis. /ABSTRACT: Obesity prevalence is increasing all over developed countries, and Portugal is no exception. The present study had as major objective to describe the situation relative to anthropometric measures and dietary habits of several job strains operating in the health sector of a Lisbon district’s central hospital. Indeed, it has been verified that there are differences as concern to Body Mass Index (BMI), fat and muscle mass and waist circumference among the job strains studied (operational assistants, nurses, physicians and diagnostic and therapeutic technicians). According to BMI classification, the sample showed to be lined up with the superior BMI cut-off value for “normal weight” (BMI of 24,9 kg/m2). Obesity was present in 29% of operational assistants, 9% in physicians, 5% in nurses and diagnostic and therapeutic technicians. There were differences in both feminine and masculine genders, as in the latter the BMI was 26,5 kg/m2 and in the first, 24,6 kg/m2. As concern to dietary habits, through the application of the food frequency questionnaire (FFQ), after comparing with mediterranean food pyramid and wheel of foods it was notorious the deviation of dietary habits from these representations. Thus, most individuals do not consume dairy products, bread, cereals and derivates with an appropriate eating frequency. There were also differences in eating reporting of the same foods between job strains, focusing that all of these show eating patterns that deviates from the recommendations argued by mediterranean food pyramid and wheel of foods. In the present societies, workplace appears to be obesogenic due to the changes in labour’s nature and to the conditions that this one takes place. Towards the results obtained, it was developed a social and organizational intervention which entails to promote healthy eating habits and lifestyles.

Auditoria da gestão pública: diferenças de expectativas, qualidade e satisfação nas autarquias locais

O presente estudo baseou-se na avaliação dos factores mais influentes na percepção da qualidade da auditoria e satisfação dos Directores dos Serviços Financeiros das Autarquias Locais Portuguesas sujeitas a Certificação Legal de Contas. Aferir se existiam opiniões divergentes por região administrativa foi outro objectivo a que nos propusemos. Os resultados da pesquisa demonstram que os factores mais influentes são a especialização, o planeamento e trabalho de campo da empresa de auditoria. A percepção da qualidade de auditoria por Distrito/Região revela-se homogénea, ao invés da satisfação em relação à actividade de auditoria. Tendo em conta os resultados obtidos, a auditoria deverá equacionar o alargamento do seu campo de actuação, reorientar o seu papel, reforçar a comunicação e especialização no sector, por forma a potenciar a responsabilização, avaliação e apoio na tomada de decisão na gestão dos dinheiros públicos e, por outro lado, harmonizar as expectactivas entre auditado e auditor. /ABSTRACT: The present study was based on the assessment of the most influential factors in the perception of audit quality and satisfaction of the Directors of Financial Services of Portuguese Local Government subject to the Statutory Auditors. To assess whether there were differing opinions by administrative region was another goal we set ourselves. The survey results demonstrate that the most influential factors are the expertise, the planning and fieldwork of the audit firm. The perception of audit quality by District I Region proves to be homogeneous, rather than satisfaction with the audit work. Given the results, the audit should consider extending its scope to act, to reorient their role, to strengthen the communication and expertise in the sector in order to enhance accountability, assessment and support in decision making in the management of public resources and, secondly, to harmonize expectations between auditee and auditor.

Planos nacionais de controlo dos géneros alimentícios

Este relatório descreve as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular do curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária no âmbito da inspeção sanitária e saúde pública, realizado tanto nos PIF de Lisboa, como na Divisão de Riscos Alimentares (DRA) da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Existe uma grande variedade de produtos e animais que chegam diariamente à União Europeia provenientes de diferentes países terceiros, como por exemplo a China, África do Sul, Brasil, Índia, Canadá e Senegal. Durante o período de estágio a categoria dos produtos mais inspecionada nos PIF foi o pescado representando 57,5% da totalidade das remessas inspecionadas nos portos de Lisboa e 98% no aeroporto. No âmbito do plano de fiscalização da ASAE em 2015, a aluna analisou 365 amostras de géneros alimentícios e constatou-se que o número de amostras não conformes foi 254. O grupo das bebidas alcoólicas destacou-se com 159 amostras não conformes; Abstract: National Control Plans of Food This essay describes the activities developed throughout the curricular internship of the Integrated Master of Veterinary Medicine within sanitary inspection and public health, both at border control of Lisbon as well as in the Divisão de Riscos Alimentares (DRA) of the Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). There is a wide variety of products and animals that arrive daily to the European Union from third countries, such as China, South Africa, Brazil, India, Canada and Senegal. During the internship the largest category of inspected food was fish representing 57.5% of the inspected remittances in the port of Lisbon and 98% in the airport. As part of the fiscalization plan of ASAE in 2015 the student analysed 365 food samples and it was found that the number of samples non-conforming was 254. The ardent spirits was the category that stood out with 159 non-conforming samples (63%).