Papel das medidas agro-ambientais na gestão da paisagem rural no concelho de Marvão no PNSSM

As paisagens rurais portuguesas construídas e mantidas ao longo dos tempos por sistemas agrícolas tradicionais, estão hoje ameaçadas por motivos tão diversos como o envelhecimento da população, o abandono rural, a intensificação, a homogeneização dos sistemas de produção e a perda de competitividade. Mas apesar destes problemas, estas paisagens agrícolas, suportam ainda várias funções não produtivas, nomeadamente, constituem, um importante suporte de biodiversidade, pelo que a sua manutenção é importante para a conservação destes habitats e espécies. Eventualmente novas formas de gestão destas paisagens devem ser criadas, nomeadamente com base na combinação de várias funções numa perspectiva de multifuncionalidade, através de uma adaptação e integração de políticas públicas. Estando actualmente em discussão o novo programa de Desenvolvimento Rural e a definição das futuras Medidas Agro-Ambientais, e a gestão e o financiamento da Rede Natura 2000, estamos portanto num momento crítico para decisões futuras, que terão forçosamente que interligar, a agricultura, o ambiente e desenvolvimento das zonas rurais portuguesas. Com o intuito de melhor compreender estas problemáticas, em particular, as transformações em curso na paisagem rural, o papel das Medidas Agro-Ambientais e apresentar possíveis soluções, foi efectuado este estudo de caso no concelho de Marvão, concelho típico das áreas marginais agrícolas do interior sul de Portugal. ABSTRACT; The Portuguese rural landscapes built up and kept throughout the times by traditional agricultural systems, are today threatened by so diverse reasons as the ageing of the population, the agricultural abandonment, the intensification, the homogenization of the production systems and the loss of competitiveness. But despite these problems. These agricultural landscapes still support a multitude of non-commodity functions, and particularly they still constitute an important support of biodiversity and thus their maintenance is important for the conservation of these habitats and species. Probably new management forms must be created based on the combination of various functions and the adaptation and integration of public policies. Being currently in discussion the new program of Rural Development and the definition of the future Agri-Environmental Measures, and the management and the financing of the Natura 2000 Network, we are therefore at a critical moment for future decisions that will forcibly have to establish connections, between the agriculture, the environment and the development of the portuguese agricultural areas. With the intention of better understanding these problems and questions, , the transformations taking place in Portuguese peripheric rural areas, and in particular role of the Agri-Environmental Measures, and also for presenting possible solutions, a case study was analyzed in municipality of Marvão, characteristic of the agricultural marginal areas of the interior Southern Portugal.

Urban-rural connections and development perspectives in Portugal

Portugal is characterized by a significant asymmetry in the population distribution/density and economic activity as well as in social and cultural dynamics. This means very diverse landscapes, differences in regional development, sustainability and quality of life, mainly between urban and rural areas. A consequence coherent with the contemporary dynamics: urbanization of many rural areas that loose their productive-agricultural identity and, simultaneously, the reintegration in urban areas of spaces and activities with more rural characteristics. In this process of increasing complexity of organization of the landscape is essential to restore the continuum naturale (between urban and rural areas) allowing closer links to both ways of life. A strategy supported in the landscape, which plays important functions for public interest, in the cultural, social, ecological and environmental fields. At the same time, constitutes an important resource for economic activity, as underlined in the European Landscape Convention. Based on this assumption, and using a multi-method approach, the study aims to analyse a) the links between urban and rural areas in Portugal and b) the reasons why these territories are chosen by individuals as places of work and mobility, residence or evasion, culture and leisure, tranquillity or excitement – meaning overall well-being. Primary information was obtained by a questionnaire survey applied to a convenience sample of the Portuguese population. Secondary data and information will be collected on the official Portuguese Statistics (INE and PORDATA). Understanding the urban-rural links is essential to support policy measures, take advantage from the global changes and challenge many of the existing myths.

TRANSIÇÃO RURAL OU REGRESSO AO PASSADO? REFLEXÕES EM TORNO DOS ATORES DA 2.ª RURALIDADE

Ao longo da segunda metade do século XX, os territórios rurais do sul da Europa sofreram à semelhança da generalidade dos territórios do ocidente profundas transformações. No caso de Portugal, a transformação mais notória diz respeito ao processo de desagregação entre o conceito de rural e agricultura, provocando profundas mutações nas dinâmicas sociodemográficas e económicas dos territórios. De uma forma generalizada os territórios rurais ganharam novas atribuições e surgem como espaços de consumo e pós-produtivistas, onde se desenvolvem múltiplas atividades produtivas, relacionadas com um novo modelo ecossocioeconómico, sendo objeto de novas procuras e interesses urbanos. No entanto, e apesar do quadro recessivo, de crescimento do desemprego e da emigração, assistimos nos últimos anos de assistência económica e financeira da Troika, ao ressurgimento da agricultura com investimentos agrícolas, florestais e agroalimentares no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, acompanhados de um discurso idílico por parte dos políticos e meios de comunicação de um suposto regresso à terra. O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento em torno dos processos territoriais em curso, através da caraterização dos atores da 2.ª ruralidade que protagonizam novas dinâmicas e tendências em alguns territórios rurais de baixa densidade, bem como as ligações e inter-relações entre o urbano e o rural. A metodologia utilizada baseia-se em fontes documentais e estatísticas e em inquéritos por questionário aos neo-rurais das Aldeias Históricas de Portugal. A principal fonte de dados resultou da recolha de dados a 27 neo-rurais. Estes questionários para além da definição do perfil dos neo-rurais, também permitiram identificar os motivos de deslocação para o meio rural, as atividades económicas e um conjunto de medidas/iniciativas para minimizar os efeitos da baixa densidade territorial.

O papel da agricultura de conservação na luta contra a erosão do solo em particular em Angola

A agricultura de conservação, conseguindo reduzir as perdas de solo por erosão e aumentando o seu teor em matéria orgânica, permite aos agricultores produzirem mais alimentos com menos trabalho. Oferece-lhes uma possibilidade de melhorar a sua qualidade de vida. Várias abordagens sobre agricultura de conservação do solo, incluindo rotação e consorciação de culturas, são componentes deste sistema aplicável a diferentes níveis. A sementeira direta e o menor distúrbio de solo, são princípios primordiais da conservação do solo, fornecem benefícios direitos para a agricultura e o meio ambiente, questões da maior relevância para a agricultura Angolana, apesar da pouca importância que atualmente lhes é dedicada. Logo, é preciso uma conversão e transição de tecnologias e técnicas para implementar a agricultura de conservação e o controle da erosão dos solos no país. As técnicas de conservação utilizadas pelos pequenos e grandes produtores, embora sejam bem-intencionadas, não oferecem a proteção contra a erosão do solo e a conservação da água. Tanto as entidades políticas, como o Programa de Acão do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MINADER) e os agricultores angolanos devem entender a importância da agricultura de conservação para a segurança alimentar e dar continuidade para as gerações futuras. Não basta a reformulação e consolidação dos objetivos traçados no período de 2009 a 2013, sem que haja a aplicação prática. Portanto, para sair do atual conceito oficial de agricultura tradicional/convencional e optar para agricultura capaz de responder às necessidades de Angola é necessário seguir modelos semelhantes aos desenvolvidos por países tropicais de condições naturais semelhantes às de Angola; The role of conservation agriculture in the fight against soil erosion particularly in Angola ABSTRACT: Conservation agriculture, managed to reduce soil losses by erosion and to increase its content of organic matter, allow farmers to produce more food with less work. It offers them a chance to improve their quality of life. Several approaches to soil conservation agriculture, including rotation and intercropping, are components of this system applicable to different levels. Direct sowing and less soil disturbance, are key principles of soil conservation providiy benefits for agriculture and the environment, issues of great importance for the Angolan agriculture, in spite of the little importance that is currently dedicated to them. Therefore, we need a conversion and transition technologies and techniques to implement conservation agriculture and soil erosion control in the country. Conservation techniques used by small and large producers, although well-intentioned, do not offer protection against soil erosion and water conservation. Both political entities, such as the Program of Action of the Ministry of Agriculture and Rural Development (MINADER) and Angolan farmers should understand the importance of conservation agriculture for food security and continuity for future generations. Not just the redesign and consolidation of the objectives outlined in the period 2009 to 2013, without practical application. Therefore, to exit the current official concept of traditional / conventional farming and opt for agriculture able to meet the needs of Angola is necessary to follow models similar to those developed by tropical countries of natural conditions similar to Angola.

Agricultura urbana: impactos económicos, sociais e ecológicos

Cada vez mais as cidades e as áreas metropolitanas e comunidades adjacentes refletem áreas de agricultura de distintas tipologias. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas estima que 15% dos alimentos em todo o mundo são cultivados em cidades havendo países onde a agricultura urbana é um meio de contornar a escassez de alimentos e outros onde é uma forma de rendimento e subsistência. A agricultura urbana é hoje observada como uma estratégia que pode desempenhar um papel significativo ao nível social, económico, ecológico e pedagógico, nomeadamente 1 Os autores agradecem o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia e FEDER / COMPETE (concessão PEst-C/EGE/UI4007/2013). Com o apoio financeiro da FCT/MEC através de fundos Nacionais e quando aplicável co-financiado pelo FEDER no Âmbito do acordo de parceria PT2020. 1 ESADR 2016 -­‐ VIII Congresso APDEA – II Encontro Lusófono Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural) – 7-­‐ 9 Setembro de 2016 expresso na possibilidade de apoio financeiro a famílias pobres, ocupação e capacitação profissional, desenvolvimento comunitário, melhoria da segurança alimentar de famílias, educação em saúde, promoção da sustentabilidade do uso do solo e do património agrícola urbano e, ainda, uma maior proximidade à natureza como forma de procura de maior qualidade de vida urbana, entre outros. Esta importância da agricultura no espaço urbano tem vindo a ser consolidada dentro dos domínios originais a que acresceram outros, um reforço que coloca em evidência a multifuncionalidade característica à paisagem e, consequentemente, a sua transdisciplinaridade. Expressa-o o facto de, no passado, essa componente agrícola em espaço urbano ter estado intrinsecamente ligada aos domínios sociais e económicos e de, no presente, se encontrar ainda relacionada com os domínios ecológicos e pedagógicos. O presente artigo explora o papel da agricultura urbana numa abordagem transdisciplinar, centrada nos seus benefícios para os utilizadores e para a sociedade e nos desafios encontrados pelos agricultores urbanos e tomadores de decisão municipais envolvidos. O objetivo é o de fazer uma revisão de literatura procurando identificar as tendências atuais, esforços e lacunas na pesquisa dos impactos da agricultura urbana em distintos contextos e escalas.

Educação: a estrela do desenvolvimento de uma comunidade rural

Em Março de 1998, na pequena comunidade rural de S. Miguel de Machede, nasce a Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário e, no seio desta, a Escola Comunitária de S. Miguel de Machede. A Escola Comunitária da pequena comunidade rural micaelense adotou, desde o início do seu funcionamento, um paradigma da educação comunitária que assenta num desenho curricular integrado baseado, fundamentalmente, nas potencialidades e recursos da população e promovendo a existência de espaços e tempos comunitários de aprendizagem intergeracional. Partindo do pressuposto que as pessoas são o património mais valioso das comunidades rurais, a Escola Comunitária de S. Miguel de Machede tem promovido diversas iniciativas, nas quase se entende o desenvolvimento local numa perspetiva integrada, assumindo-se a educação como o eixo estruturante de toda a atividade comunitária numa linha teórica e prática profundamente inspirada nas perspetivas críticas e conscientizadoras de Paulo freire e num modelo de aprendizagem baseado no PADéCA – Programa de Auxílio ao Desenvolvimento da Capacidade de Aprender, proposto por Berbaum. A presente comunicação apresenta os objetivos da Educação Comunitária em São Miguel de Machede, sendo que os mesmos, passam, sobretudo e de forma resumida, por, promover na comunidade uma atitude favorável a uma construção coletiva do futuro, com base num respeito e identificação com um passado comum e uma vontade de preservar uma forma idiossincrática de vida no meio rural alentejano.

Desenvolvimento do potencial em crianças em idade pré-escolar em meio urbano/meio rural: Um estudo exploratório nos Concelhos de Évora e Viana do Alentejo

A educação pré-escolar assume um papel fundamental no desenvolvimento das crianças que se quer cada vez mais abrangente e transversal. O nosso estudo tem como objectivo compreender se o desenvolvimento do potencial das crianças em idade pré-escolar está associado à frequência de actividades extracurriculares e ao meio onde residem. Realizou-se com uma amostra de 46 crianças, em dois Jardins de Infância, um de meio urbano e outro rural, nos concelhos de Évora e Viana do Alentejo. Utilizámos os instrumentos de avaliação do Modelo de Spectrum (Krechevsky 2001). A análise de resultados demonstrou que a população urbana apresentou um desenvolvimento do potencial superior à população rural em quase todas as actividades. A concluir destacamos as implicações deste estudo para a educação pré-escolar, nomeadamente no que se refere à sua organização e avaliação. ABSTRACT: The pre-school education plays a key role in the development of children needing to be more comprehensive and cross. Our study aims to understand if the potential development of children in preschool is associated with the frequency of extracurricular activities and the environment in which they reside. Conducted with a sample of 46 children in two kindergartens, one urban and another one rural, in the districts of Évora, Viana do Alentejo. We used the assessment tools of the Spectrum Model (Krechevsky 2001). The analysis results showed that the urban population had a higher potential development of the rural population in almost all activities. Finally, we highlight the implications of this study for pre-school education, particularly as regards their organization and evaluation.

Ligações e Percepções de Desenvolvimento Urbano-Rural em Portugal

Tradicionalmente considerado um país rural, Portugal caracteriza-se por assimetrias significativas ao nível da distribuição da população e da paisagem, da atividade económica e das dinâmicas sociais e culturais, que se traduzem em diferenças de desenvolvimento territorial, sustentabilidade e qualidade de vida entre as áreas urbanas e rurais. Porque muitas áreas rurais se têm urbanizado e perdido a sua identidade produtivo-agrícola e, também, porque algumas áreas urbanas têm incorporado conceitos e paisagens rurais, importa conhecer as perceções sobre o nível de bem-estar que os indivíduos registam no local onde residem e os factores de ligação entre o rural e urbano que fazem, nomeadamente, com que ambos sejam territórios de trabalho e mobilidade, residência ou evasão, cultura e lazer, tranquilidade ou agitação, ou seja, de bem-estar global. A sociedade atual continua a adotar padrões de comportamento baseados numa lógica que impera desde há dezenas de anos ainda que a posição das várias atividades desenvolvidas no território, apoiada por novas acessibilidades e conectividades (físicas e eletrónicas), propicie o surgimento de vários usos do território, por vezes conflituantes. Esta nova realidade física distante do padrão vigente num passado recente, pressupõe significativas alterações de natureza muito diversas. Partindo deste pressuposto e de uma abordagem multi-método, o objetivo é analisar as ligações entre as regiões urbanas e rurais, em Portugal, e a perceção de qualidade de vida que lhes é associada, a partir de informação secundária obtida do INE, PORDATA e de um estudo de caracterização da paisagem de Portugal continental e informação primária recolhida por sondagem a uma amostra da população portuguesa.

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR-LESTE – ASSIMETRIAS, NA QUALIDADE DE VIDA, ENTRE O RURAL E O URBANO

Timor Leste é um dos mais jovens países do mundo. É um território onde, não obstante as riquezas naturais que possui e a possibilidade de registar níveis elevados de crescimento económico, a população ainda se confronta com carências em muitos sectores fundamentais, como sejam infraestruturas básicas, acesso à saúde, à educação, ao trabalho entre outros, e ainda com uma grande desigualdade em termos de distribuição do rendimento, e que são os principais responsáveis pelas assimetrias existentes em termos de desenvolvimento humano. O combate a estas assimetrias encontra-se subjacente à construção democrática do país, envolvendo a participação da população, através de diversos mecanismos. O objetivo foi analisar as assimetrias na distribuição dos benefícios decorrentes do desenvolvimento humano, caracterizando o acesso à saúde, ao trabalho, à educação, e as infraestruturas básicas existentes. Para concretizar este objetivo, utilizou-se uma metodologia descritiva, de corte transversal, passando pela descrição da situação atual através da recolha de dados primários, obtidos a partir de inquérito por questionário especificamente elaborado para o efeito e aplicados a uma amostra, que contemplava a população urbana e a população rural. Os dados secundários necessários à pesquisa foram provenientes da revisão da literatura realizada sobre a temática em estudo. A análise dos resultados revelou diferenças significativas entre as populações rural e urbana, nomeadamente a nível do rendimento, das condições de vida, das habilitações literárias e do conhecimento do português, da ocupação profissional, identificando por isso um problema de desigualdade entre as duas populações.