Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

Reflexões Estratégicas de Desenvolvimento Local no Contexto da Preservação da Identidade de Penedos (Mértola)

Resumo O trabalho de investigação que está a decorrer, tem como objeto de estudo as questões da identidade e da memória de uma aldeia alentejana, enquanto território de partilha de uma comunidade rural, tendo em conta a participação estratégica dos atores locais. Estudaremos a partir daí, a sua relação com a terra, o quotidiano, a mudança, a organização social, a ruralidade, os fatores portadores de futuro e novas propostas de desenvolvimento local, para territórios de baixa densidade. Pretende-se encontrar formas contributivas para preservar a identidade da aldeia e concomitantemente encontrar conjuntamente com os atores locais territorializados, alternativas de desenvolvimento local, capazes de contrariar a tendência de despovoamento e empobrecimento territorial. Com este trabalho de investigação, que se insere no âmbito da Sociologia da Ação, será utilizada metodologicamente o MACTOR e a sua aplicabilidade na determinação da estratégia de atores e respetivas relações de forças com o território e o que a ele diz respeito e ainda a observação participante/método de pesquisa de terreno e consequentemente o inquérito por entrevista. Pretendendo-se aprofundar e conhecer os problemas da interioridade e abandono populacional, designadamente na aldeia de Penedos que se situa na margem direita do rio Guadiana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro e concelho de Mértola, no Baixo Alentejo. Abstract The research that is taking place, has as its object of study the issues of identity and memory of an Alentejo village, while sharing the territory of a rural community, taking into account the strategic participation of local actors. We'll look from there, his relationship with the earth, the everyday, change, social organization, rurality, the factors bearing on the future and new proposals for local development to areas of low density. The aim is to find ways contributory to preserve the identity of the village and found concomitantly in conjunction with local stakeholders territorialized, alternative local development, able to counteract the trend of depopulation and impoverishment territorial. With this research work, which falls within the Sociology of Action, will be used to methodologically MACTOR and its applicability in determining the strategy of respective actors and power relations with the territory and that he has concerns and participant observation / method of field research and thus the survey interview. Intending to go deeper and understand the problems of interiority and abandoned population, particularly in the village of Penedos which lies on the right bank of the Guadiana River, parish of S. Miguel do Pinheiro, county of Mértola, in the Baixo Alentejo.