Da ocupação do território à degradação ambiental: o caso da exploração mineira em S. Domingos

Um empreendimento de escala grandiosa como o que foi levado a cabo em São Domingos, entre meados do século XIX e meados do século XX, para a exploração das pirites, tinha de ter impacto no ambiente. Nesta história da exploração moderna de um recurso geológico descrevemos o caso concreto da mina desta pequena localidade do território de Mértola, destacando os problemas de natureza ambiental identificados. O empreendimento que motiva este estudo teve igualmente reflexo na imprensa regional e nacional, as fontes que privilegiámos como reflexo de um hipotético debate no espaço público, juntamente com documentos dos serviços oficiais que regularam a atividade da empresa exploradora, a nível económico mas também ambiental. À ocupação de um território praticamente deserto, no interior alentejano, onde o capital inglês fez surgir uma povoação próspera, seguiu-se a degradação ambiental, evidenciada pelo impacto na paisagem, pela poluição do ar e pela poluição da água, sem esquecer a desertificação humana associada ao encerramento da mina, apesar dos esforços para a reconversão económica da região por parte das entidades envolvidas.

PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE OS CHARCOS TEMPORÁRIOS DA COSTA SUDOESTE DE PORTUGAL

O Sítio de Importância Comunitária da Costa Sudoeste de Portugal alberga 49 habitats naturais e seminaturais, 25% considerados prioritários. A ocupação e uso do solo estão a ameaçar valores paisagísticos e ecológicos nesta área protegida. As principais causas de degradação ambiental são a intensificação agrícola e o crescimento turístico. Os Charcos Temporários Mediterrânicos estão legalmente protegidos, mas cerca de 50% desapareceram em 18 anos. Apesar de haver bons estudos sobre as ameaças e os impactos na biodiversidade associada aos charcos temporários, nenhum ilustra a perceção ambiental da população. Foram realizados questionários e entrevistas a quatro públicos-alvo (população local, turistas, agricultores e administradores) nos concelhos de Odemira e Vila do Bispo. Existem diferenças na perceção destes públicos no que respeita a valoração do habitat como recurso natural. No concelho de Odemira valora-se os charcos temporários pela utilidade que podem ter nas atividades agrícolas tradicionais. Em Vila do Bispo, valora-se mais o uso turístico. Turistas estrangeiros dão mais valor à conservação do que turistas nacionais. Os agricultores valoram os charcos temporários consoante a localização destes no terreno. Se a sua presença não interferir com a produção, são considerados mais-valias, mas se reduzirem a rentabilidade da exploração, serão pontos de conflito com a gestão da área protegida. Os administradores valoram o habitat por ser um elemento diferenciador do território e reconhecem a sua potencialidade para o turismo de natureza. São propostas ações de sensibilização para a conservação dos charcos temporários e minimização dos conflitos existentes entre desenvolvimento local, gestão e conservação deste habitat.

Análise das metodologias de caracterização e delimitação da estrutura ecológica nos planos municipais de ordenamento do território do Alentejo

O estágio realizado teve como objetivo analisar as metodologias de caracterização utilizadas aquando da delimitação da estrutura ecológica municipal de cada concelho alentejano. Propõe-se que este trabalho reflita e sistematize as diferentes perspetivas levadas a cabo na execução dos planos de ordenamento do território (à escala municipal). Pretende-se sobretudo verificar se esta delimitação vai, ou não, ao encontro da perspetiva da Arquitetura Paisagista e de que forma deve esta ser transposta para os processos de planeamento e se cumpre as orientações de carácter geral constantes do PROTA. Hoje em dia, a preservação ambiental já vem sendo considerada uma questão de ordem social, pelo que devemos dirigir--nos para a adoção de um novo padrão de atuação que apreenda o elevado grau de degradação ambiental atual. Este padrão implica o reconhecimento das componentes ambiental, ecológica e paisagística nos processos de planeamento e gestão, fazendo com que a componente ecológica e ambiental seja tida em consideração a par dos elementos construídos e dos económicos e sociais; ABSTRACT: Analysis of Characterization and Delimitation Methodologies of the Ecological Structure in the Municipal Plans for the Alentejo Regional Planning The objective of this internship was to analyze the characterization methodologies during the delimitation of the municipal ecological structure of each county in the Alentejo region. It is proposed that this work reflects and systematizes different perspectives undertaken in the implementation of territory development plans territory (at the municipal level). It is primarily intended to determine if that definition will, or not, meet the perspective of Landscape Architecture and how this should be implemented in the planning processes, and also if that definition follows the general guidelines fixed by the Regional Plan for Spatial Planning of Alentejo. Nowadays, environmental protection has already been considered a matter of social order, thus we must guide ourselves to the adoption of a new standard of performance to seize the high level of current environmental degradation. This pattern implies the recognition of the environmental, ecological and landscape components in planning and management processes, causing ecological and environmental aspects to be taken into consideration alongside the built, economic and social elements.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS EM PORTUGAL

Ao longo dos tempos os sistemas aquáticos surgem associados ao desenvolvimento humano. Não é por acaso que os grandes aglomerados urbanos se tem desenvolvido no litoral ou próximo de grandes rios ou lagos. Esta proximidade conduziu a uma fácil utilização do recurso água (consumo doméstico, agricultura e indústria) e a uma exploração dos recursos vivos suportados pelos ecossistemas. Neste contexto a água tem sido considerada como um recurso inesgotável e indispensável à vida do ser humano e só indiretamente associada aos ecossistemas aquáticos. Como consequência, tem-se assistido à degradação de ecossistemas aquáticos e a fenómenos sistémicos de poluição. Em muitas situações a degradação torna-se irreversível, atingindo-se baixos padrões de diversidade biológica e de qualidade da água, que inviabilizam o seu uso. Surge assim a necessidade de avaliar a magnitude do estado de degradação. Simultaneamente nasce a consciência dos limites da disponibilidade da água e o reconhecimento dos valores naturais. Desenvolvem-se novos conceitos tais como: Conservação; Restauração; Reabilitação; Recuperação. Evoluiu-se para um novo paradigma, o ecossistema, avaliado integralmente numa perspetiva funcional, passa a constituir o objetivo central da monitorização. Abandona-se uma perspetiva ANTROPOCÊNTRICA (que considera a água como recurso para o uso humano) em benefício de uma visão ECOCÊNTRICA direcionada para a qualidade ecológica, onde a água é considerada como o suporte de vida e dos ecossistemas. Este novo paradigma encaixase perfeitamente no conceito mais abrangente de desenvolvimento sustentável exposto em 1987 no relatório Brundtland. Nesta ótica, aos defensores da sustentabilidade cumpre criarem condições para diluir os riscos sobre os sistemas naturais. Para tal, a ação política deve liderar o processo de transformação em que o uso dos recursos, a direção dos investimentos, o rumo do progresso tecnológico e a mudança institucional, terão que ser orientados para satisfazer as necessidades humanas, respeitando os limites da capacidade de regeneração dos recursos naturais, ou seja a sua resiliência. Nesta perspetiva uma abordagem mais abrangente da gestão da água na sua componente de qualidade, deve ser baseada em critérios biológicos, considerados como indicadores da condição global do sistema aquático. Estes critérios permitem uma avaliação da qualidade (ecossistema) mais adequada, uma vez que são detetados problemas que, de outra forma, não seriam identificados ou seriam subavaliados. A aplicação destes critérios é especialmente adequada para a deteção de poluição causada por fontes difusas, de contaminações episódicas ou cumulativas e de alterações físicas do ecossistema. A avaliação da qualidade ecológica contribui igualmente para a identificação dos ecossistemas mais ameaçados, permitindo a aplicação de medidas de proteção mais eficazes. Por outro lado, a gestão dos recursos hídricos implica um conjunto de ações estratégicas de planeamento que deverão ser consideradas ao nível da bacia hidrográfica, sempre incluindo a participação pública e as organizações institucionais.