1 resultado para DECRETOS

em Repositório Científico da Universidade de Évora - Portugal


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INTRODUÇÂO: Ao olharmos para o espaço e a importância que o desporto tem vindo a conquistar no dai-a­dia dos portugueses, verificamos que cada vez mais existe a noção de que praticar desporto é saúde, um veículo transmissor de hábitos saudáveis e com um papel a nível social relevante. Verifica-se uma evolução nas mentalidades, onde o desporto passou a ser para todos, naquilo a que muitos denominam de democratização do desporto. Para isto contribuiu o reconhecimento dos direitos da criança, mas também no desenvolvimento das sociedades e do crescimento do papel da mulher nas mesmas, exigindo para si, actividades até então apenas disponíveis para os homens. Ao longo do século XX e naquilo que tem passado do século XXI, verificamos o aparecimento de documentos ilustrativos do que foi dito anteriormente. Um documento importante é a Carta Internacional da Educação Física e do Desporto da UNESCO. Esta realça a importância do desporto para todos, bem como a procura de melhores condições para a prática da actividade física. Por outro lado, realça a importância de se preverem e criarem equipamentos e materiais adequados à procura existente, de modo a melhorar as condições de segurança e acesso aos equipamentos. Aborda ainda a importância da prática da actividade tisica para a melhoria da saúde dos praticantes, mas também como uma forma de lazer. De facto, verifica-se que as pessoas cada vez mais escolhem o desporto e a prática da actividade tisica como forma de lazer, estando o interesse demonstrado, acima da procura de actividades culturais. A revisão do PDM é uma oportunidade única para mudarmos a visão de desporto que outrora reinou, onde as instalações desportivas proliferavam, sem planeamento e sem ter em conta normas, pareceres, decretos-lei existentes, apenas utilizando os fundos europeus disponibilizados. Assim, na carta desportiva de Alter do Chão iremos caracterizar: • Os espaços desportivos existentes (horários, se têm iluminação, preços, actividades que poderão ser desenvolvidas ou que já decorrem nesses locais, etc.), de acordo com o documento produzido pelo IDP em 1996 e o preconizado para a elaboração do Atlas Desportivo Nacional (1998); • Identificar a oferta em termos de actividades e associações (horários, contactos, actividades desenvolvidas); • Elaborar um estudo de procura, junto da população do concelho; • Elaborar propostas para uma melhor gestão/utilização dos espaços desportivos, bem como previsão de novas construções, caso os estudos indiquem a procura de actividades inexistentes. A carta desportiva deverá ser um documento dinâmico, tendo em conta a contínua modificação de actividades desportivas, devendo por isso ser actualizada sempre que houver alterações ao que consta na mesma.