O sistema de informação do tribunal colectivo dos géneros alimentícios: Estudo orgânico-funcional, produção e tramitação documental

Este trabalho é um estudo sobre o sistema de informação Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios, como nasceu e como se desenvolveu, através do estudo orgânico-funcional, análise da produção e tramitação documental, desde a sua criação (1930) até à sua extinção (1976), através da aplicação do método de investigação quadripolar. Este método vai desenrolar-se mediante três actividades, cujo exercício se integra numa abordagem sistémica: a) Estudo da natureza da instituição a partir da análise dos seus fins, dos seus órgãos, das suas funções e da sua prática administrativa, tendo em conta tanto a evolução destes elementos ao longo do tempo como as relações que se estabelecem entre eles, através da análise de leis orgânicas e outros diplomas legais. b) Identificação e delimitação das séries documentais a partir da análise dos modos de produção documental, as características externas e internas destes tipos de documentos e as operações de conservação, descrição e organização arquivística. c) Apresentação do quadro de classificação: estrutura hierárquica e lógica que reflicta as funções deste sistema de informação. Pretende-se dar resposta às seguintes questões: 1- como classificar arquivisticamente a documentação acumulada no Arquivo Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2- Classificar arquivisticamente os processos de infracções/crimes do Tribunal de Recurso da Intendência-Geral da Segurança Pública e os processos de infracções/crimes até 1936 no sistema Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios. 3- A produção e o circuito documental do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios são semelhantes à produção documental dos tribunais de jurisdição ordinária? 4- Quais a(s) especificidade(s) a nível processual e de tipologias documentais. ABSTRACT: This thesis is a study on the information system of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios: how it started and how it was developed, and we do so proceding with the study of the organizational system, of the channeling of the proceedings and documents, since its creation (1930) until its ending (1976), using the quadripolar research method. This method will develop into three different steps, following a systemic approach and using the Quadripolar Method: a) A study of the nature of the institution supported by the analysis of its purposes, its organs, its functions and its administrative practices, bearing in mind the evolution of these elements throughout time and the connections that are established between them, with the support of some organic laws and other legal diplomas. b) Identification and caracterization of the document series; the method that it will be used will include an analysis of the process of document production, and also of both the internal and external characteristics of that type of documents and the archival conservation, description and organization. c) Demonstration of the classification board: hierarchic structure and the logic that is behind the institution of this documental base. This work intends to answer the following questions: 1. How to classify archival documentation accumulated in the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2. How to classify the offense/crimes processes at the Tribunal de Recurso at Intendência-Geral da Segurança Pública and the offense/crimes processes until 1936 at Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 3. Are the circuit and the document production of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios similar to the production of documents in regular jurisdiction courts? 4. What are the specific level procedural and documentary types?

A violência contra idosos e suas representações sociais

O trabalho de investigação documentado nesta dissertação insere-se no estudo das representações sociais da violência contra idosos. Para tanto, recorreu-se à Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici com o objetivo de conhecer as representações acerca da violência contra o idoso, identificando as perspectivas distintas de três grupos participantes de dois países, Portugal e EUA Realizou-se um estudo qualitativo do tipo descritivo, explorando as representações sociais acerca da violência contra idosos mas, também, de carácter comparativo já que oferece a perspectivas de três grupos distintos. Buscou-se saber dos pensamentos acerca da violência sobre o idoso nas perspectivas do próprio idoso, de famílias de idosos e profissionais da área de saúde que prestam assistência à pessoas idosas. O estudo propiciou uma discussão do fenômeno como comportamento social refletindo sobre questões epidemiológicas e psico-sociais que o caracterizam como um dos mais graves na esfera da saúde pública. As questões sócio-demográficas foram processadas através do programa estatístico SPSS e, a produção discursiva das 240 entrevistas, analisada através dos programas estatísticos ALCESTE e, IRAMUTEQ.Apesar das diferenças socio-culturais, os participantes construíram representações sociais da violência contra idosos similares, associadas à identidade social do idoso que os coloca como vítima iminente de violência. As divergências encontram-se nas expectativas de intervenção e prevenção do fenômeno; Violence against the elderly and its social representation Abstract: The research documented in this dissertation is part of a study about elderly violence, considered to be one of the most serious issues in the sphere of public health and examined here through the lens of the Theory of Social Representations. The main objective is to know the perspectives of the elderly, families and health professionals from two countries: Portugal and United States of America, on the subject of elderly violence. Using a qualitative design, this study applied both, descriptive and comparative methods interviewing 240 individuals. The demographic data were analyzed through SPSS and the lexical analysis which were performed by two software programs, ALCESTE and IRAMUTEQ. The social representations of elderly violence had similarities associating violence to the social identity of the elderly as an eventual victim despite cultural differences. Variations are identified in the expectations regarding strategies of intervention and prevention of the phenomena.

Representação social da violência

Tema e referencial teórico: Ao longo da história da humanidade, diversos acontecimentos foram alterando paulatinamente o entendimento da violência entre humanos. Atualmente e, do ponto de vista concetual, prevalece a perspetiva afirmada no 1º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”, a qual exclui qualquer tipo de violência (Lopes, Gemito e Pinheiro, 2012, p. 17). No combate à violência doméstica, o papel dos serviços de saúde é essencial pois, os profissionais de saúde contactam com as pessoas ao longo do ciclo vital, pelo que devem questionar todos os aspetos que dizem respeito à saúde e bem-estar destas. A conjugação das competências de profissionais de diferentes áreas, em equipas multidisciplinares, consubstancia-se num enorme potencial de intervenção. Objetivo: Compreender a representação social da violência doméstica Metodologia: Estudo de natureza qualitativa e quantitativa. Amostra intencional composta por 55 pessoas, com 18 ou mais anos de idade, residentes no distrito de Évora. O instrumento de recolha de dados é composto por 4 partes: caraterização sócio biográfica; Evocação sobre Violência Doméstica; “Entrevista”, compreende um guião de entrevista narrativa; exposição do entrevistado a violência doméstica ao longo da vida e no último ano. Recorreu-se ao Software SPSS® Statistic e ao Software Evoc®. Foram salvaguardados todos os aspetos éticos relativos a estudos com seres humanos. Resultados: A maioria dos inquiridos (74,5%) é do sexo feminino, média de idades de 47 anos, nível de escolaridade elevado, maioritariamente casados/união de facto (69,1%). Vivem essencialmente em agregados familiares de 3 elementos e trabalham, na sua maioria, por conta de outrem (67,3%). A maioria considera pertencer à classe média. A análise às evocações do estímulo violência doméstica com recurso ao software Evoc®, identificou 6 elementos do núcleo central: maus tratos, agressão, agressão física, não devia existir, desrespeito e medo e 7 elementos na 2ª periferia: tristeza, falta de relação, vítima, divórcio, álcool, agressão sexual e dor. Sobre a violência em geral referiram que não é relatada por medo, identificaram algumas causas e consequências e consideraram ser algo intolerável e preocupante, um grave problema social. Através de entrevista narrativa, apelo a vivências diretas ou indiretas, os 31 entrevistados caraterizaram a violência e identificaram os papéis de familiares, amigos, profissionais de saúde e forças de segurança face à violência. Quando confrontados com uma notícia de jornal sobre uma situação de violência classificaram o ato como intolerável, identificaram a atitude da vítima, atributos do agressor e as consequências. Sobre a exposição a violência doméstica ao longo da vida e no último ano, 14 pessoas, entre as quais 2 homens e 2 idosas, foram vítimas ao longo da vida e 2 ainda o foram no último ano. Conclusões: De uma forma geral consideram a violência como algo injustificável, intolerável e criminoso, associada frequentemente ao álcool e à necessidade de exercer poder sobre a vítima, um grave problema social, muitas vezes não relatada por medo ou questões culturais. Resultam daí consequências graves, depressão, suicídio, danos físicos e psicológicos e medo. A violência, atualmente, converteu-se num problema de saúde pública quer pelo facto em si e a sua dimensão, quer pelas repercussões que tem sobre a saúde das vítimas aos mais diversos níveis. Bibliografia:  Lopes, M.; Gemito, L. & Pinheiro, F. (coord.). (2012). Violência Doméstica – Manual de Recursos para a Rede de Intervenção Integrada do Distrito de Évora. Évora: Universidade de Évora.  V Plano Nacional contra a Violência Doméstica – Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013 31 de Dezembro 2013, http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/24300/0576305773.pdf  Relatório Anual de Segurança Interna 2013. www.portugal.gov.pt/pt/documentos-oficiais/20140401-rasi-2013.aspx

O papel da agricultura de conservação na luta contra a erosão do solo em particular em Angola

A agricultura de conservação, conseguindo reduzir as perdas de solo por erosão e aumentando o seu teor em matéria orgânica, permite aos agricultores produzirem mais alimentos com menos trabalho. Oferece-lhes uma possibilidade de melhorar a sua qualidade de vida. Várias abordagens sobre agricultura de conservação do solo, incluindo rotação e consorciação de culturas, são componentes deste sistema aplicável a diferentes níveis. A sementeira direta e o menor distúrbio de solo, são princípios primordiais da conservação do solo, fornecem benefícios direitos para a agricultura e o meio ambiente, questões da maior relevância para a agricultura Angolana, apesar da pouca importância que atualmente lhes é dedicada. Logo, é preciso uma conversão e transição de tecnologias e técnicas para implementar a agricultura de conservação e o controle da erosão dos solos no país. As técnicas de conservação utilizadas pelos pequenos e grandes produtores, embora sejam bem-intencionadas, não oferecem a proteção contra a erosão do solo e a conservação da água. Tanto as entidades políticas, como o Programa de Acão do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (MINADER) e os agricultores angolanos devem entender a importância da agricultura de conservação para a segurança alimentar e dar continuidade para as gerações futuras. Não basta a reformulação e consolidação dos objetivos traçados no período de 2009 a 2013, sem que haja a aplicação prática. Portanto, para sair do atual conceito oficial de agricultura tradicional/convencional e optar para agricultura capaz de responder às necessidades de Angola é necessário seguir modelos semelhantes aos desenvolvidos por países tropicais de condições naturais semelhantes às de Angola; The role of conservation agriculture in the fight against soil erosion particularly in Angola ABSTRACT: Conservation agriculture, managed to reduce soil losses by erosion and to increase its content of organic matter, allow farmers to produce more food with less work. It offers them a chance to improve their quality of life. Several approaches to soil conservation agriculture, including rotation and intercropping, are components of this system applicable to different levels. Direct sowing and less soil disturbance, are key principles of soil conservation providiy benefits for agriculture and the environment, issues of great importance for the Angolan agriculture, in spite of the little importance that is currently dedicated to them. Therefore, we need a conversion and transition technologies and techniques to implement conservation agriculture and soil erosion control in the country. Conservation techniques used by small and large producers, although well-intentioned, do not offer protection against soil erosion and water conservation. Both political entities, such as the Program of Action of the Ministry of Agriculture and Rural Development (MINADER) and Angolan farmers should understand the importance of conservation agriculture for food security and continuity for future generations. Not just the redesign and consolidation of the objectives outlined in the period 2009 to 2013, without practical application. Therefore, to exit the current official concept of traditional / conventional farming and opt for agriculture able to meet the needs of Angola is necessary to follow models similar to those developed by tropical countries of natural conditions similar to Angola.