Carta desportiva de Alter do Chão

INTRODUÇÂO: Ao olharmos para o espaço e a importância que o desporto tem vindo a conquistar no dai-a­dia dos portugueses, verificamos que cada vez mais existe a noção de que praticar desporto é saúde, um veículo transmissor de hábitos saudáveis e com um papel a nível social relevante. Verifica-se uma evolução nas mentalidades, onde o desporto passou a ser para todos, naquilo a que muitos denominam de democratização do desporto. Para isto contribuiu o reconhecimento dos direitos da criança, mas também no desenvolvimento das sociedades e do crescimento do papel da mulher nas mesmas, exigindo para si, actividades até então apenas disponíveis para os homens. Ao longo do século XX e naquilo que tem passado do século XXI, verificamos o aparecimento de documentos ilustrativos do que foi dito anteriormente. Um documento importante é a Carta Internacional da Educação Física e do Desporto da UNESCO. Esta realça a importância do desporto para todos, bem como a procura de melhores condições para a prática da actividade física. Por outro lado, realça a importância de se preverem e criarem equipamentos e materiais adequados à procura existente, de modo a melhorar as condições de segurança e acesso aos equipamentos. Aborda ainda a importância da prática da actividade tisica para a melhoria da saúde dos praticantes, mas também como uma forma de lazer. De facto, verifica-se que as pessoas cada vez mais escolhem o desporto e a prática da actividade tisica como forma de lazer, estando o interesse demonstrado, acima da procura de actividades culturais. A revisão do PDM é uma oportunidade única para mudarmos a visão de desporto que outrora reinou, onde as instalações desportivas proliferavam, sem planeamento e sem ter em conta normas, pareceres, decretos-lei existentes, apenas utilizando os fundos europeus disponibilizados. Assim, na carta desportiva de Alter do Chão iremos caracterizar: • Os espaços desportivos existentes (horários, se têm iluminação, preços, actividades que poderão ser desenvolvidas ou que já decorrem nesses locais, etc.), de acordo com o documento produzido pelo IDP em 1996 e o preconizado para a elaboração do Atlas Desportivo Nacional (1998); • Identificar a oferta em termos de actividades e associações (horários, contactos, actividades desenvolvidas); • Elaborar um estudo de procura, junto da população do concelho; • Elaborar propostas para uma melhor gestão/utilização dos espaços desportivos, bem como previsão de novas construções, caso os estudos indiquem a procura de actividades inexistentes. A carta desportiva deverá ser um documento dinâmico, tendo em conta a contínua modificação de actividades desportivas, devendo por isso ser actualizada sempre que houver alterações ao que consta na mesma.

Pensar a educação de Infância e os seus contextos

No âmbito do projeto abrangente que se propõe Pensar a Educação em Portugal 2015, o contributo do grupo sobre a Educação de Infância situa a sua reflexão na educação das crianças dos 0 anos até entrada para o 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB). Tendo consciência que o processo de educação ocorre num continuum entre os contextos de educação formal ao longo de diversos níveis etários e, igualmente, num continuum entre os contextos de educação formal e não formal, situamo-nos neste intervalo etário para podermos produzir um documento com alguma profundidade. Sabemos dos riscos que corremos neste recorte que contraria não só o conceito de educação de infância adotado na Europa, mas também o que foi utilizado em documentos estruturantes, produzidos em Portugal, para uma conceção da educação das crianças mais novas e que se referem à Educação de Infância como a Educação dos 0 aos 12 anos (Conselho Nacional de Educação, 2008). Reconhecemos, igualmente, a educação de infância como um espaço de fronteira (Vasconcelos, 2014) entre diversos espaços de educação e da vida em sociedade, nomeadamente na esfera da saúde, da cultura, do emprego, da cidade e do mundo natural. Sem esquecer que nestes trânsitos estamos, por vezes, a lidar com a criança e outras vezes com o aprendiz, ainda não aluno – mas já habitante de um espaço formal de educação, consideramos com prioridade observar e caraterizar as políticas e as respostas efetivas de educação das crianças entre os 0 e os 6 anos, num contexto socioeconómico de crise onde estas se tornam particularmente vulneráveis, procurando conhecer o que, como país, temos feito pela educação de infância e como projetamos o que queremos fazer nos tempos próximos. O texto organiza-se a partir de três secções procurando identificar as questões e problemas fundamentais, enunciando pontos fortes e fracos, e fazendo referência ao conhecimento produzido em Portugal e noutros países: a primeira, a ecologia da infância como base para a compreensão dos desafios que se colocam à educação de infância procura contextualizar este documento sobre educação num quadro social abrangente que compreenda os desafios da sociedade atual e da situação das crianças e dos seus direitos; a segunda, o papel do Estado na definição e desenvolvimento da educação de infância em Portugal retrata a evolução do papel do Estado enquanto legislador e construtor do papel da criança na sociedade e da identidade da educação de infância em Portugal; a terceira, rede formal de educação de infância equaciona o desenho da rede e a questão do acesso, bem como os/as profissionais de educação de infância e as suas práticas. Por último, e com base no equacionar da situação da educação de infância no tempo presente, enunciaremos linhas de ação que promovam uma educação de infância como garante de um desenvolvimento social sustentável, que combine desenvolvimento com proteção social e equidade ambiental, reforçando a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida.

Representação social da violência

Tema e referencial teórico: Ao longo da história da humanidade, diversos acontecimentos foram alterando paulatinamente o entendimento da violência entre humanos. Atualmente e, do ponto de vista concetual, prevalece a perspetiva afirmada no 1º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”, a qual exclui qualquer tipo de violência (Lopes, Gemito e Pinheiro, 2012, p. 17). No combate à violência doméstica, o papel dos serviços de saúde é essencial pois, os profissionais de saúde contactam com as pessoas ao longo do ciclo vital, pelo que devem questionar todos os aspetos que dizem respeito à saúde e bem-estar destas. A conjugação das competências de profissionais de diferentes áreas, em equipas multidisciplinares, consubstancia-se num enorme potencial de intervenção. Objetivo: Compreender a representação social da violência doméstica Metodologia: Estudo de natureza qualitativa e quantitativa. Amostra intencional composta por 55 pessoas, com 18 ou mais anos de idade, residentes no distrito de Évora. O instrumento de recolha de dados é composto por 4 partes: caraterização sócio biográfica; Evocação sobre Violência Doméstica; “Entrevista”, compreende um guião de entrevista narrativa; exposição do entrevistado a violência doméstica ao longo da vida e no último ano. Recorreu-se ao Software SPSS® Statistic e ao Software Evoc®. Foram salvaguardados todos os aspetos éticos relativos a estudos com seres humanos. Resultados: A maioria dos inquiridos (74,5%) é do sexo feminino, média de idades de 47 anos, nível de escolaridade elevado, maioritariamente casados/união de facto (69,1%). Vivem essencialmente em agregados familiares de 3 elementos e trabalham, na sua maioria, por conta de outrem (67,3%). A maioria considera pertencer à classe média. A análise às evocações do estímulo violência doméstica com recurso ao software Evoc®, identificou 6 elementos do núcleo central: maus tratos, agressão, agressão física, não devia existir, desrespeito e medo e 7 elementos na 2ª periferia: tristeza, falta de relação, vítima, divórcio, álcool, agressão sexual e dor. Sobre a violência em geral referiram que não é relatada por medo, identificaram algumas causas e consequências e consideraram ser algo intolerável e preocupante, um grave problema social. Através de entrevista narrativa, apelo a vivências diretas ou indiretas, os 31 entrevistados caraterizaram a violência e identificaram os papéis de familiares, amigos, profissionais de saúde e forças de segurança face à violência. Quando confrontados com uma notícia de jornal sobre uma situação de violência classificaram o ato como intolerável, identificaram a atitude da vítima, atributos do agressor e as consequências. Sobre a exposição a violência doméstica ao longo da vida e no último ano, 14 pessoas, entre as quais 2 homens e 2 idosas, foram vítimas ao longo da vida e 2 ainda o foram no último ano. Conclusões: De uma forma geral consideram a violência como algo injustificável, intolerável e criminoso, associada frequentemente ao álcool e à necessidade de exercer poder sobre a vítima, um grave problema social, muitas vezes não relatada por medo ou questões culturais. Resultam daí consequências graves, depressão, suicídio, danos físicos e psicológicos e medo. A violência, atualmente, converteu-se num problema de saúde pública quer pelo facto em si e a sua dimensão, quer pelas repercussões que tem sobre a saúde das vítimas aos mais diversos níveis. Bibliografia:  Lopes, M.; Gemito, L. & Pinheiro, F. (coord.). (2012). Violência Doméstica – Manual de Recursos para a Rede de Intervenção Integrada do Distrito de Évora. Évora: Universidade de Évora.  V Plano Nacional contra a Violência Doméstica – Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013 31 de Dezembro 2013, http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/24300/0576305773.pdf  Relatório Anual de Segurança Interna 2013. www.portugal.gov.pt/pt/documentos-oficiais/20140401-rasi-2013.aspx