Poder sobre as periferias : A Casa de Bragança e o governo das terras no Alentejo (1640-1668)

Esta dissertação estuda as relações políticas entre a casa de Bragança e os poderes locais nos concelhos de Vila Viçosa, Arraiolos e Monsaraz, entre 1640 e 1668, a partir da prerrogativa jurisdicional de confirmar as vereações. A reconstituição dos autos eleitorais permitiu comparar o procedimento eleitoral que era seguido nas terras da casa de Bragança com o que era seguido na maioria dos concelhos do reino e avaliar comparativamente o peso da autoridade da casa de Bragança, do rei e de outros donatários sobre as terras. De seguida, a identificação dos diversos intervenientes no processo eleitoral permitiu caracterizar socialmente as elites locais e avaliar os níveis de coincidência das escolhas para os senados camarários entre as comunidades (periferias) e a Junta da Casa de Bragança (centro). Conclui-se que esta casa senhorial detinha privilégios que lhe reforçavam significativamente a capacidade de dominação sobre as suas áreas jurisdicionais. Summary; This dissertation studies the political relations between the House of Bragança and the local authorities in Vila Viçosa, Arraiolos and Monsaraz, between 1640 and 1668, considering the legal privilege of confirming councilors and other members of town halls senates. The recovery of different electoral documents led to the comparison of electoral procedures in lands ruled by the House of Bragança and those followed in most of the kingdom, and allowed a comparative study of the authority of the House of Bragança, the king and other landlords over its properties. Then, by identifying the different participants of the electoral process, we made a social characterization of local elites and analyzed the similarities of nominations to local town halls senates made by the different communities (peripheral) and by the House of Bragança's administrative council (central power). We concluded that this House detained certain privileges, which reinforced the dominance over the lands within its judicial authority.

A avaliação de desempenho docente vista por professores: realidades, expetativas, desafios e oportunidades

A avaliação de desempenho docente tem sido considerada o alfa e o ômega dos sistemas educativos, nas últimas décadas. Em Portugal, desde 2007, esta questão tornou-se mais acutilante devido às alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente que originaram uma alteração profunda nas práticas de avaliação do desempenho docente. A implementação do novo modelo despoletou forte resistência por parte destes profissionais, alimentada por uma base concetual distante da realidade das escolas portuguesas e por tibiezas na execução do processo de avaliação. O principal objetivo deste estudo consistiu em apresentar os contributos de professores para um modelo de avaliação do desempenho docente, assumindo as expetativas e as perceções destes profissionais como referente imprescindível para a sustentabilidade avaliativa do modelo. Para além disso, procedeu-se a uma breve descrição e avaliação do modelo de avaliação docente, implementado entre 2007 e 2011, recuperando perceções depuradas pelo tempo. O estudo, descritivo e inferencial, conciliou abordagens de natureza quantitativa e qualitativa, tendo recorrido a um questionário, aplicado a 585 docentes em funções no Algarve, e à entrevista, realizada a quatro informadores privilegiados do processo avaliativo. Os resultados alcançados apontaram para i) de um conjunto de pareceres favoráveis face a alguns aspetos do modelo de avaliação vigente entre 2007 e 2011; ii) uma avaliação globalmente negativa do mesmo modelo, iii) a definição de componentes das diferentes dimensões de modelo avaliativo, onde se identificou a preponderância da vertente formativa; a articulação da avaliação dos docentes com a avaliação de escola e com outros documentos de gestão escolar; a coincidência dos ciclos avaliativos com a progressão na carreira; a autoavaliação como principal instrumento de recolha de dados; a observação facultativa de aulas; a existência de avaliadores com formação em supervisão ou avaliação e capacitados com um perfil adequado; e o uso dos resultados da avaliação para a melhoria das práticas letivas e para a progressão na carreira, sendo ainda de considerar a possibilidade de acionar mecanismos de recuperação, caso existissem indicadores de insucesso na prática profissional do docente. O estudo termina com o enunciado de recomendações para a reconceptualização do modelo de avaliação dos docentes, permitindo reconhecer e eliminar os fatores conflituantes, tendo em vista a concretização da avaliação docente como estratégia impulsionadora da melhoria do desempenho dos professores, da escola e do sistema educativo. Palavras-chave: avaliação educacional; avaliação de desempenho docente; modelos de avaliação de desempenho docente; desenvolvimento profissional do professor, educadores e professores dos ensinos básico e secundário; ABSTRACT:Teacher performance appraisal has been considered the alpha and omega of educational systems in recent decades. In Portugal, since 2007, this issue has become more incisive due to amendments to the Teaching Career Statute that brought deep changes in assessment practices of teacher performance. The application of the new system has triggered strong resistance by these professionals, powered by a distant conceptual basis of the reality of Portuguese schools and weaknesses in the implementation of the appraisal process. The aim of this study is to present the teachers contributions to this teacher performance appraisal model, taking the expectations and perceptions of these professionals as an essential reference for the sustainability of the appraisal process. In addition, a brief description and evaluation of the teacher performance appraisal model, implemented between 2007 and 2011, was given, recovering perceptions filtered by time. The study, descriptive and inferential, reconciled quantitative and qualitative approaches, has used a questionnaire applied to 585 teachers serving on the Algarve, and an interview to four held key informants of the teacher appraisal process. The achieved results showed i) a set of favorable opinions about some aspects of the current evaluation model between 2007 and 2011; ii) a generally negative evaluation of the same model, iii) the definition of components of different dimensions of the appraisal system, which showed preponderance of formative purposes; the joint assessment of teachers with school evaluation and other school management documents; the coincidence of the evaluation cycles with career advancement; self-evaluation as the main data collection instrument; the optional classroom observation; the existence of evaluators under supervision in training or evaluation and empowered with the right profile; and the use of evaluation results to improve teaching practices and to career advancement, still considering the possibility of using recovery mechanisms if there were failure indicators in professional teaching practice. The study ends with the statement of recommendations for the reconceptualization of teacher performance appraisal, which allowed to recognize and eliminate conflicting factors, with a view to implementing the teaching appraisal as a compelling strategy for improving teacher performance, school and educational system. Keywords: educational evaluation; teacher performance appraisal; teacher performance appraisal systems; teacher professional development; early years teachers, primary and secondary school teachers.

A adoção e o bem-estar da criança: a perspetiva de mães e pais adotantes. Um estudo exploratório

O presente estudo visa perceber, de acordo com a perspetiva de mães e pais adotantes, o contributo da adoção para o bem-estar da criança. Para tal, procura-se analisar o entendimento dos mesmos em relação ao bem-estar da criança, assim como as motivações à adoção e principais dificuldades sentidas no processo de adoção e finalmente, compreender a adaptação da criança e da família à mudança, bem como as estratégias utilizadas para o efeito. No estudo, foram envolvidos nove participantes, mães e pais adotantes, aos quais foi realizada uma entrevista semiestruturada. Os resultados foram analisados com recurso à técnica de análise de conteúdo, tendo revelado uma coincidência entre o entendimento das mães e pais adotantes sobre o bem-estar da criança e os dados da literatura. Verificou-se também, uma adaptação pautada por algumas dificuldades e necessidades da criança, sendo o apoio técnico uma das principais estratégias de integração utilizada pelas mães e pais adotantes; Adoption and children well-being: Adoptive mothers and fathers perspective. An exploratory study Abstract: This study aims to understand, according to adoptive mothers and fathers perspective, the contribution of adoption for the children’s well-being. To this end, it seeks to analyze the understanding of them in relation to children’s well-being, as well as the motivation to adopt, the main difficulties in the adoption process and finally to understand the adaptation of the child and family to change as well as the strategies used for the purpose. In this study, there were involved nine participants, adoptive mothers and fathers, to which a semi-structured interview was conducted. The results were analyzed using the content analysis technique, which has revealed similar results with the literature. There has been revealed an adaptation marked by difficulties and needs of the child, with the technical support one the main integration strategies used by adoptive mothers and fathers.

Definição dos ecossistemas dependentes de águas subterrâneas nos planos de bacia do sul de Portugal

Quando pela primeira vez, por volta de 2010/2011 se colocou a questão da definição das áreas onde os ecossistemas estariam dependentes de águas subterrâneas, e entendendo-se por “ecossistemas dependentes de águas subterrâneas” os ecossistemas que dependem, em todo ou em parte de águas subterrâneas e que seriam irrevogavelmente afetados em caso de afetação da quantidade ou qualidade das águas subterrâneas, tornou-se necessário criar mecanismos para rapidamente se conseguirem identificar esses sistemas ecológicos. Para esse fim, foram em primeiro lugar, com base em dados de níveis freáticos de águas subterrâneas, identificadas as áreas onde as águas subterrâneas se situariam próximo da superfície do solo. Depois foram usados modelos conceptuais, onde estes existiam, para determinar as zonas onde havia hipóteses de haver ascensão de água subterrânea. Finalmente, foram identificadas áreas onde condições hidrogeológicas locais permitiriam a sustentação de ecossistemas com caraterísticas específicas (lagoas temporárias, por exemplo). As áreas identificadas foram então comparadas com as zonas protegidas classificadas em Portugal (Rede Natura 2000, Parques e Reservas Nacionais, etc.). Curiosamente, verificou-se de imediato uma grande coincidência entre as áreas identificadas no estudo e as áreas protegidas já definidas, mostrando que as áreas ecologicamente importantes já o eram por razões também ligadas às águas subterrâneas. Depois avançou-se para uma análise mais ecológica, com base em dados pré-existentes, e recorrendo a uma equipa pluridisciplinar. Por esta via foram identificados sistemas em linhas de água ou ligados a lagos e sistemas terrestres, de que resultou toda a cartografia final dos ecossistemas dependentes de águas subterrâneas dos planos de bacia no sul de Portugal.