Federative dynamics in the EU under the influence of EU citizenship rights in times of crisis

The federative debate has been tied to the history of the EU integration from the start. Even though the EU is a polity in formation, the comparison with the state model has limited usefulness in assessing the evolution of federative dynamics in the EU. In the context of the EU, federalism should not be regarded as a static arrangement, but rather as a process that has been unfolding despite or because of EU integration setbacks. By the same token, EU citizenship is necessarily distinct from national citizenship. Our purpose in this article is to understand the federative dynamics of the EU in relation to the emergence of a “community of rights”. We also aim to establish if, and how, the on-going crisis has triggered a change in the EU federative process as a result of the weakening/strengthening of citizenship rights.

Educação para cidadania democrática: necessidade e desafio para a escola do século XXI

Esta dissertação quer-se fundamentalmente um esforço de estimular a preocupação por uma educação enraizada no conhecimento e práticas duma cidadania democrática. Uma educação que sirva de sustentáculo para a criação de uma cultura democrática a partir da tenra idade, onde as crianças aprendam a aprender os princípios democráticos e a traduzi-los no seu quotidiano, na sua forma de ser e de estar com os outros, fazendo prova de uma grande e efectiva maturidade de saber conviver na diferença e no respeito recíproco. Para lhe conferir o cunho científico de que não deve se abdicar, procedemos a uma revisão da literatura disponível sobre o assunto. Foi através dela que descobrimos os pressupostos epistemológicos que nos serviram de necessários e indispensáveis “inputs” para o entendimento conceitual e o real significado duma «educação para a cidadania democrática», tema que escolhemos para a nossa reflexão. Também não deixamos de olhar para os nossos documentos legais, isto é, a Constituição da República de Angola e a Lei de Bases do Sistema Educativo em vigência, no intuito de extrair os dispositivos que, de maneira “a priori”, justificam a preocupação nacional, pelo menos no plano teórico, por uma educação para a cidadania democrática; ABSTRACT: Education for democratic citizenship: necessity and challenge for the XXI’s school This dissertation is just like an effort to stimulating a preoccupation of an education based on knowledge and policies of a democratic citizenship. We are talking about the education which is required to be a foundation to build a democratic culture. This is a project to start from the childhood up to the teenage where the children are invited to learn and to put into the practice the democratic policies in their daily activities and lives. The project can allow them to look at the democratic policies as their habitual way of being and standing or gathering with others, showing big and effective maturity of how to live in difference and mutual respect. To confer the required scientific marc to this issue, we decided do visit part from the tools of the literacy available for this studies. Through this way, we discovered the epistemological presupposes which are necessary an indispensable support for the needed conceptual understanding and real meaning of «education for democratic citizenship��, the topic of this dissertation. Our legal documents, such as, the Angolan Constitution and the Educative System Bases Law, helped us to take out the devices that, “a priori”, legitimize the national worry in education for democratic citizenship, though still in theory yet, more than in practice as we learnt from ours interviewed.

As aprendizagens não formais e informais no ingresso à Escola Secundária Padre António Macedo: possíveis parcerias com outras instituições de Vila Nova de Santo André

Esta investigação teve como principal objectivo avaliar da presença dos contextos institucionais não formais e informais no conjunto das aprendizagens reveladas pelos estudantes que ingressaram, na Escola Secundária Padre António Macedo, no ano lectivo 2009-2010, e averiguar qual o contributo das instituições locais no seu percurso de aprendizagem. A abordagem metodológica assentou num dispositivo de matriz quantitativa, com o recurso ao inquérito por questionário a uma amostra de alunos. Observámos um potencial educativo na cidade proporcionado por instituições, onde se destacaram amigos, familiares e clubes desportivos, procurados pelos jovens para satisfazer a sua necessidade de conhecimento e ocupar tempos livres. Sendo as áreas com mais episódios de aprendizagens, extra escolares: saúde, cidadania, desporto e artes, os jovens reconheceramse detentores de conhecimentos propiciados pela comunidade e instituições locais; ABSTRACT: This research had, as main aim, to assess the presence of formal and informal institutional contexts in all the learnings revealed by the students who enrolled Escola Secundária Padre António Macedo in the year 2009-2010, and also to determine what contribution local institutions had in their learning. The methodological approach was based on a quantitative matrix device, by applying a questionnaire survey to a sample of students. We saw an educational potential offered by institutions in the city, where the highlights were friends, family and sports clubs, popular among young people to satisfy their need for knowledge and to occupy their free time. The areas with more episodes of extra school learning were: health, citizenship, sport and arts. Young people recognized themselves in possession of knowledge provided by the community and local institutions.

A experiência no NAE à luz da classificação internacional da funcionalidade, incapacidade e saúde - uma análise crítica

A Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde é uma classificação que utiliza uma abordagem biopsicossocial para se compreender e explicar a incapacidade e a funcionalidade. A utilização desta nova abordagem poderá contribuir para se perceber quais os fatores que intervêm na promoção da participação e da realização de tarefas pelas pessoas com necessidades especiais. Este relatório tem como objetivo descrever e analisar críticamente o trabalho realizado no âmbito do apoio aos estudantes com necessidades educativas especiais na Universidade de Évora até 2008. A análise crítica é perspetivada à luz da CIF, procurando identificar os contextos académicos que se constituem como barreiras à participação e atividade destes estudantes, identificando também as estratégias que foram desenvolvidas para as ultrapassar. É ainda abordada a inclusão como única forma para se alcançar uma sociedade mais equitativa que promova o respeito da cidadania e da qualidade de vida de todos. A aposta na formação, como agente de mudança das forma de estar, pensar, sentir e agir e na procura incessante pelo desenvolvimento de uma universidade mais justa e mais humana, parece ser o caminho para alcançar o desiderato duma universidade inclusiva; ABSTRACT: The International Classification of Functioning, Disability and Health is a classification that uses a bio psychosocial approach to understand and explain disability and functioning. Using this new approach could help to understand the factors involved in promoting participation and perform tasks for people with special needs. This report aims to describe and crítically analyze the work done in support of students with special needs at the University of Évora until 2008. The review is taken using of CIF, trying to identify the academic contexts which constitute barriers to participation and activity of these students, also by identifying the strategies that have been developed to overcome them. It also discusses the inclusion as the only way to achieve a more equitable society that promotes respect of citizenship and quality of life for all. A focus on training as an agent of change in the form of being, thinking, feeling and acting and the relentless pursuit by the development of a university fairer and more humane, seems to be the way to achieve the desideratum of an inclusive university.