Do comunismo à União Europeia: 20 anos que mudaram a história política e económica da Bulgária: Uma abordagem pela teoria e prática da condicionalidade

O mecanismo da condicionalidade pode ser considerado como um dos sucessos da UE na avaliação da forma como este afectou os processos de transição nos países pós-comunistas, em particular no caso dos países envolvidos no Quinto Alargamento. Este trabalho avalia a importância do mecanismo da condicionalidade na região da Europa de Leste, buscando analisar as políticas da UE em relação à Bulgária no período de 20 anos de difícil transição de um sistema comunista planificado para uma economia de mercado. Avaliamos também as políticas europeias de pré-adesão e as condições de adesão. Além disso, prestamos ainda atenção ao fenómeno do mecanismo da condicionalidade específico da UE, como tal, comparamos o seu impacto com os mecanismos do FMI e do Banco Mundial. Concluímos com a tentativa de fornecer alguns elementos sobre a utilidade prática do mecanismo de condicionalidade no Sudeste da Europa, definindo as suas principais realizações, bem como os problemas enfrentados. Através de uma revisão da literatura disponível, e adoptando uma perspectiva histórica, procuramos avaliar também as novas responsabilidades que a Bulgária assumiu ao alargar a fronteira exterior da UE e as consequências que daí decorreram para as relações políticas e económicas com os países vizinhos. /ABSTRACT: The conditionality mechanism can be considered one of the successes of the EU when estimated its influence over the transition process in the post-communist countries, especially for the countries involved in the Fifth Enlargement. This study evaluates the significance of the mechanism of conditionality in the region of Eastern Europe, analyzing the policies of the EU for Bulgaria during the 20 years of difficult transition from a planned communist system to a market economy. The European policies of pre-accession and the accession conditions are evaluated. Also, it pays attention to the phenomenon of the conditionality mechanism specific for EU, comparing its impact with the mechanisms of the IMF and World Bank. And concludes with an attempt to provide some elements about how useful has been the conditionality mechanism in South East Europe, defining the main achievements and difficulties that it faces. Having a look at the available literature and also reviewing it from historical point of view, it's evaluated the new responsibilities that Bulgaria assumed after extending the external frontiers of EU and the consequences for the political and economic relations with neighbor countries.

Entrevista com David Santos

David Santos é cara conhecida de muitos de nós, tendo feito notícia a sua demissão do Museu do Chiado em Julho de 2015, cargo que ocupava desde 2013. Foi ainda director do Museu do Neo-Realismo (Vila Franca de Xira). É Historiador de arte e curador de arte moderna e contemporânea, sendo doutorado em Arte Contemporânea pela Universidade de Coimbra, mestre em História Política e Social, pela Universidade Lusófona, pós-graduado em História da Arte e licenciado em História, na variante de História de Arte, pela Universidade Nova de Lisboa. Mas é como subdirector da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), com responsabilidades atribuídas na área dos museus, cargo que ocupa desde Fevereiro de 2016, que nos concedeu esta entrevista. Ainda sem uma estratégia tornada pública que estabeleça orientações e metas para a política museológica a ser seguida, David Santos destaca, no entanto, uma das prioridades da DGPC para o campo dos museus e do património: uma “verdadeira” democratização do acesso. Como? No investimento na comunicação das colecções através do digital, na valorização das actividades por via de maior divulgação, nomeadamente publicidade, no estímulo às parcerias e na procura de mais apoios mecenáticos. É de realçar um dado positivo para 2017: a possibilidade de entrarem 37 assistentes técnicos para os museus, palácios e monumentos tutelados pela DGPC, com a abertura prevista de novos concursos públicos.

Perspetivas de utilização do potencial eólico em Timor-Leste

A exigência energética global está mais orientada para a utilização das fontes de Energias Renováveis (FERs), comprometendo e garantindo um desenvolvimento sustentável. Este trabalho tem como objetivo contribuir para o atingir das metas do PED 2011-2030, no que refere à utilização das FER, em particular do potencial eólico em Timor-Leste. Timor-Leste tem apresentado um grande interesse na política de aproveitamento de FER para alcançar a meta de longo prazo de PED 2030, comprometendo-se com o desenvolvimento sustentável através de ERs. Este trabalho pretende contribuir em particular com o estudo do aproveitamento de energia eólica. Com base no clima do vento de longo termo entre 2004 – 2012, da estação meteorológica (EM) de Díli e conjugando estes com os dados da campanha experimental de Martifer cedidos, de Dezembro 2008 - Novembro 2009, obteve-se o coeficiente de variabilidade (Cvariab.) inter-anual. Foi assim possível construir o mapa médio do vento de longo termo, com modelo atmosférico de mesoscala, numa resolução refinada de 3×3 km. Para a identificação dos locais mais favoráveis do vento, foi utilizado o modelo ArcGIS para georreferenciação do recurso. A filtragem das restrições e os constrangimentos do terreno permitiu construir o mapa do vento sustentável de Timor-Leste, por distritos, subdistritos, sucos, do enclave de Oecússi e a ilha de Atauro, o que conduziu à hierarquização de cinco zonas favoráveis (zona 1 - 5). A contribuição para o plano energético de Timor-Leste consiste em duas fases: - a 1ª fase o aproveitamento eólico em três PEs nas zonas monitorizadas (3 e 5) oriundo de dados cedidos pela Martifer, contabilizou-se um total de 424.694 MWh de produção de energia anual, tendo-se verificado o custo normalizado de energia (LCOE) no valor médio calculado de 0,046 €/kWh; - na 2ª fase a construção de acesso e o desenvolvimento de PEs nas zonas 1, 2 e 4 para o Cenário de Max-Renovável. Assim sendo, viabilizam a "Perspetiva de Utilização da Energia Eólica" no quadro do PED 2011 - 2030 de Timor-Leste, que viria reduzir o custo de produção de energia atual, e a emissão de CO2; Abstract: Prospects of Using Wind Energy in Timor-Leste The demand for global energy is more focused on the use of Reneweable Energy sources (REs), ensuring and committing itself to sustainable development. This study was prompted by the wish to contribute to the achievement the goals of the Strategic Development Plan (PED 2011-2030) regarding the use of REs, particularly the wind energy in Timor-Leste. Timor-Leste has presented a great interest in the use of renewable energy sources policy to achieve the long term goal of the PED 2030, committing to a sustainable development through renewable energy. This thesis intends to contribute in particular with the study of the use of wind energy. Based on the long term wind climate between 2004 and 2012 of the Díli weather station and combining these data with the Martifer campaign experimental data of December 2008 - November 2009, the interannual variation coefficient (Cv) was obtained. Thus, it was possible to build the map of long term average wind with atmospheric mesoscale model in a refined resolution of 3×3 km. The ArcGIS model was used for the identification of the most favorable locations of the wind for its georeferencing. The constraining of filtering and the constraints of the terrain allowed to construe the sustainable wind map of Timor-Leste in distritos, subdistritos, sucos, and also of the enclave of Oecussi and Atauro island, which led to the ranking of five favorable areas (zone 1-5) for an immediate experimental campaign of wind characterization and utilization of this resource in wind parks. The contribution to Timor-Leste's energy plan consists of two phases: - the first phase of three wind farms in zone (3 and 5) from data provided by Martifer, a total of 424,694 MWh, and levelyzed cost of electricity (LCOE) in the calculated average value of 0.046 €/kWh; - in the second phase the construction of access and development of wind farms in zones 1, 2 and 4 for the Max-Renewable Scenario. As such, they make possible the "Perspective of Wind Energy Use" in Timor Leste’s PED 2011 - 2030, which would reduce current energy production costs and CO2 emissions.